*José Renato Nalini
As emergências climáticas ganharam
escala mais do que preocupante. Escassez hídrica, ondas de calor, tempestades,
ciclones e tornados fazem hoje parte da rotina global. Por isso, pensar em
adaptar as cidades para o enfrentamento desses fenômenos é hoje uma obrigação
cidadã. Não é verdade que o Poder Público disponha de todas as condições de
preparar o território municipal para que esses eventos não ocasionem mortes e
prejuízos irreparáveis.
Algo que pode parecer
insignificante, mas que adquire relevância no trato de uma questão que atinge e
interessa a todos, é a criação e fortalecimento de hortas urbanas. Elas atendem
a um conjunto sólido de finalidades. Áreas que estão ociosas, que servem para
despejo de lixo, para a prática de ilícitos, para enfear a cidade, podem ser
reaproveitadas. O envolvimento da comunidade fortalece os laços de
pertencimento, necessários à implementação da prometida Democracia
Participativa, uma promessa implícita na Constituição Cidadã de 5.10.1988.
A exploração desses espaços pode
atender à necessidade dos mais vulneráveis, mudar os hábitos de consumo de uma
geração que consome ultraprocessados e desenvolve anomalias como a obesidade, a
diabete e outras comorbidades. Verdadeira transformação urbana pode ser
propiciada se essa política de disseminação das hortas urbanas for adotada em
todos os municípios brasileiros.
Para ajudar quem se entusiasmar com
a ideia, existe uma cartilha chamada “Hortas Comunitárias e Território Urbano:
Educação, Políticas Públicas e Transformação”. Ela apoia a criação e
fortalecimento dessas hortas e serve de guia para a construção e aprimoramento
participativo de políticas públicas voltadas a essa experiência. Enfrenta, de
forma singela e direta, os temas da importância da participação popular, da
soberania alimentar, da agroecologia e da Justiça Climática. Tudo pode ser
considerado pilar essencial para a necessária transformação dos territórios
urbanos e fortalecimento da vida comunitária.
A
Cartilha foi desenvolvida por meio do Projeto “Corredor Caipira: Conectando
Paisagens e Pessoas, iniciativa da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz
e Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária em Educação e Conservação
Ambiental. O patrocínio foi do Programa “Petrobrás Socioambiental”, com o
objetivo de unir comunidades, movimentos sociais e instituições para fortalecer
práticas coletivas de cuidado com a terra, valorizar a cultura local e
construir vínculos sólidos entre as pessoas e seus territórios.
Sempre
gosto de lembrar que o Professor de Introdução ao Estudo do Direito André
Franco Montoro, em suas aulas na PUC-SP, enfatizava que “ninguém nasce na
União, nem no Estado”. As pessoas nascem na cidade, no município. E é aí que
devem desenvolver suas potencialidades, até que atinjam a plenitude possível,
rumo à perfectibilidade. Vocação natural de cada ser humano.
Convivência,
aprendizado e biodiversidade, são os três eixos que inspiraram o “Corredor
Caipira” e esse projeto de restauração ambiental e educação ecológica deveria
incluir outros municípios, além dos dezoito iniciais, na região de Analândia a
Botucatu. Os frutos já são tangíveis. Aumentou o deslocamento de animais
silvestres, a dispersão de sementes e o fluxo gênico entre populações isoladas,
o que é vital para a saúde do ecossistema da Mata Atlântica. Além disso, busca
promover o reflorestamento com a implementação de hectares de florestas e
sistemas agroflorestais, contribuindo para combater as mudanças climáticas e
recuperar nascentes e recursos hídricos.
A
Cartilha Digital é gratuita e pode ser obtida no site da Esalq, a prestigiada
Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”. Não sei porque ainda não se
lutou, em nossa cidade, para uma unidade vinculada à Esalq, que poderia ocupar
aquela área que o Governo do Estado quer vender para loteamentos, em vez de dar
a adequada utilização.
*José Renato Nalini é
Reitor da UNIREGISTRAL, docente da Pós-graduação da UNINOVE e
Secretário-Executivo das Mudanças Climáticas de São Paulo.
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