Workshop “A Força dos Laços”, em Jales, debate Serviço de Família Acolhedora

 

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), por meio da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS) de Fernandópolis, realizou nesta quarta-feira (27) o workshop “A Força dos Laços”, no Teatro Municipal Ismael Tonholi, .

Participaram do evento conselheiros tutelares e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), entre outros interessados no tema do acolhimento familiar.

A palestra de abertura, “36 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e o Serviço de Família Acolhedora (SFA) como prioridade na proteção, na reconstrução de vínculos afetivos e o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes”, foi ministrada pela promotora de Justiça Laila Pagliuso.

Em seguida, participaram da roda de conversa “Relatos de experiência de implantação do SFA” a especialista social da DRADS Fernandópolis, Rosana Cardoso; as representantes do Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância (CRAMI) de São José do Rio Preto, Fabiana Fernandes e Simone Graciano; a secretária de Assistência Social de Álvares Florence, Vanessa Cristina Zucoloto; e o secretário de Assistência Social de Valentim Gentil, Wendrio Luiz Neris.

A representante do Senac Votuporanga, Ana Flávia Govea, apresentou na sequência uma palestra sobre proteção social básica e especial e escuta especializada. Para encerrar o evento, a palestra “Fluxo entre Sistema de Garantia de Direitos para redução de acolhimentos de crianças e adolescentes” foi ministrada pela responsável pelo Departamento de Proteção Social Especial do SUAS em Franca, Flávia Guimarães.

“Debater o Serviço de Família Acolhedora e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes exige uma rede integrada, unida e altamente capacitada”, avalia a especialista social da DRADS Fernandópolis, Rosana Cardoso. “O acolhimento familiar não é apenas uma alternativa legal, é uma ferramenta humanizada de transformação social que protege a infância e reconstrói vínculos afetivos essenciais. Ver conselheiros tutelares, secretários municipais e trabalhadores do SUAS reunidos reforça o nosso compromisso em transformar a teoria do ECA em prática diária e acolhedora na vida de quem mais precisa.”

Foram parceiros da SEDS na realização do evento o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Prefeitura de Jales e a Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (EDESP), vinculada à SEDS.

Como funciona o Acolhimento Familiar

O SFA é um serviço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que possibilita o acolhimento de crianças e adolescentes afastados, temporariamente, de suas famílias de origem em famílias previamente cadastradas, selecionadas e capacitadas para realizar esse acolhimento.

O SFA é gerido diretamente pelos municípios, por meio do órgão gestor da Assistência Social ou por organizações da sociedade civil (OSC) selecionadas por chamamento público e financiadas com recursos públicos.

O acolhimento familiar de crianças e adolescentes é temporário, até que seja possível seu retorno à família de origem ou encaminhamento à adoção. Importante destacar que o acolhimento familiar não configura adoção, sendo pré-requisito para participar do serviço que a família acolhedora não esteja inscrita no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).