Estudantes indígenas convivem com escolas sem infraestrutura adequada, ensino médio dificultado e professores temporários e sobrecarregados

Levantamento aponta precariedades nas unidades de ensino indígena em São Paulo; para pesquisadores, restrições no acesso à educação dificultam a continuidade de comunidades

Divulgação / Seduc-SP 

O Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, é uma efeméride que permite ao Brasil evocar sua herança indígena e valorizar a luta de suas populações nativas, assegurando sua continuidade como comunidades culturais. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1,7 milhão de pessoas se declararam indígenas no Censo de 2022. Desse total, mais de 55 mil vivem em São Paulo. O estado abriga 39 terras indígenas, que se espalham pela região Oeste, pelo Sul e pelo Norte do litoral, pelo Vale do Ribeira e pela região metropolitana da capital.

A Constituição Federal de 1988 assegurou aos indígenas o direito de preservarem sua identidade cultural, o uso de suas línguas maternas e a possibilidade de empregarem seus processos particulares de aprendizagem. Este reconhecimento proporcionou a base legal para a construção de escolas destinadas especificamente a um público indígena e para a elaboração de currículos com conteúdos particulares. Um novo estudo em andamento, que está avaliando a qualidade das escolas e do ensino oferecidos aos estudantes das escolas indígenas paulistas, já detectou problemas importantes que afetam o acesso deste grupo à educação.

O estudo é parte do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e é fruto de uma parceria com o Ministério Público Estadual. À frente do levantamento estão pesquisadores da Unicamp e a equipe reúne também docentes da Unesp, da USP e da Universidade Federal de Campina Grande. O foco do trabalho é investigar as condições de ensino ofertadas no estado para populações consideradas em situação de vulnerabilidade social, o que inclui indígenas, mas também quilombolas, caiçaras e ribeirinhos, entre outras populações. A finalização do estudo e a consequente divulgação dos resultados estão previstas para 2027.

A base dos dados gerados provém do Censo Escolar. A partir desse material, foram comparados fatores como infraestrutura, contratação de professores e presença de material pedagógico entre escolas rurais e de localização diferenciada, e escolas urbanas.

Com auxílio do Ministério Público, foram enviados também questionários a escolas de todos os municípios do Estado de São Paulo, tendo sido coletadas 600 respostas. Posteriormente, foram encaminhadas perguntas diretamente aos professores, obtendo-se 9.000 questionários respondidos. Por fim, os pesquisadores remeteram questionários às 92 unidades regionais de ensino, alcançando retornos de 89 delas.

Em 2025, o Ministério da Educação instituiu a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI). Entre os objetivos da PNEEI estão: implantar a governança da Educação Escolar Indígena organizada em Territórios Etnoeducacionais; fomentar a profissionalização e a formação inicial e continuada de professores indígenas; fomentar a produção, avaliação e distribuição de material didático e literário; fomentar a infraestrutura física, tecnológica e pedagógica das escolas indígenas; induzir o acesso e garantir a permanência de estudantes indígenas na Educação Básica e no Ensino Superior; reconhecer, valorizar e difundir saberes indígenas; e monitorar a oferta da Educação Escolar Indígena.

A Secretaria da Educação de São Paulo registra 44 estabelecimentos escolares indígenas no estado, sendo quatro municipais e 40 estaduais, nos quais estudam 1.967 alunos. Mais de 80% dessas escolas encontram-se nos territórios indígenas paulistas, e as demais em áreas urbanas. No total, são 466 docentes nas escolas estaduais e 43 nas municipais.

A existência de um número expressivo de escolas situadas nas comunidades é um fator positivo. Os dados do novo levantamento, porém, lançam novas luzes sobre esses números, mostrando problemas em relação ao que é estabelecido pela PNEEI.

Parte dos problemas diz respeito a falhas estruturais e técnicas. Não é incomum que esses estabelecimentos não possuam refeitórios, quadras para atividades esportivas, laboratórios, recursos de acessibilidade e até acesso à internet.

“Visitamos escolas em áreas indígenas e quilombolas que possuíam esgoto a céu aberto. Outra não tinha uma quadra coberta ou refeitório. Os professores saíam para comer na marquise de uma igreja próxima à escola. E isso ocorre no estado de São Paulo”, diz José Gilberto de Souza, docente do Instituto de Geociências e Ciências Exatas da Unesp, câmpus de Rio Claro, coordenador da Cátedra UNESCO de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial e um dos autores do estudo. “Há problemas com relação ao transporte, à merenda, ao material pedagógico.”

O levantamento mostrou que cerca de 90% dos professores que dão aulas nas escolas indígenas – todos eles indígenas, aliás – estão empregados segundo o modelo de contrato temporário. Os dados também revelam que a formação desses profissionais apresenta precariedades, com 60% tendo concluído apenas o ensino médio.

Por mais que muitos territórios abriguem pré-escolas e unidades de ensino fundamental, há escassez de vagas no ensino médio. Das unidades analisadas, 13,4% possuíam creche, 66,6% pré-escola, 91,1% ensino fundamental I, 84,4% ensino fundamental II e 37,7% ensino médio. “Quando existe uma escola que atende esses povos, que conhece a sua cultura, esses territórios se fortalecem”, explica Fabiana de Cássia Rodrigues, professora do Departamento de Filosofia e História da Educação da Faculdade de Educação da Unicamp e coordenadora do projeto.

Leia a reportagem completa no Jornal da Unesp.