Associação feminista entra com ação contra parlamentar que se identifica como mulher por postagem ofensiva
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| Erika Hilton no dia em que foi eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. | Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados |
Por Monasa Narjara
23 de mar de 2026 às 15:43
A associação feminista Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil (Matria) entrou com uma Ação Civil Pública contra Erika Hilton, parlamentar do PSOL por São Paulo que se identifica como mulher, exigindo retratação pública e a retirada de uma postagem ofensiva às mulheres no dia 11 de março, no X (antigo Twitter), ao assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Além disso, a Matria pede que Hilton pague o valor de R$ 500 mil reais de danos morais coletivos, que serão destinados a um projeto de acolhimento a mulheres em situação de prostituição.
“Hoje ocupei com honra, alegria e um sabor muito especial de vitória a presidência da Comissão da Mulher (uma vitória construída enfrentando e derrotando o centrão e a extrema direita). E não estou nem um pouco preocupada se o esgoto da sociedade não gostou. A opinião de transfóbicos e imbeCIS é a última coisa que me importa”, escreveu Hilton no X.
Segundo a Matria, “o comentário de Hilton atingiu um grupo social específico: mulheres que, no exercício de sua cidadania, posicionam-se criticamente em relação a determinadas teorias”.
“Suas palavras desumanizam e buscam retirar a coletividade ofendida do debate público e da própria condição de interlocutoras válidas, relegando-as a uma posição de inferioridade social”, disse a associação em suas redes sociais. “É inaceitável que a própria possibilidade de um debate público sadio e respeitoso seja assim atingida por uma figura pública e que foi eleita para a presidência de uma Comissão que deveria tratar dos direitos de mulheres”.
A advogada que representa a Matria, Aída Laurete de Souza, disse no texto da ação que “este tipo de agressão verbal tem um propósito claro: o silenciamento”.
“O objetivo é fazer com que as mulheres que compartilham de certas convicções se sintam envergonhadas, diminuídas e, por fim, se calem, deixando o campo do debate público livre para uma única visão de mundo. Trata-se de uma tática antidemocrática que atenta contra a pluralidade de ideias, essencial a qualquer sociedade livre”, disse Aída Laurete.
Ainda segundo a advogada, “ao desqualificar não a ideia, mas a pessoa (ou o grupo de pessoas), Hilton, “tenta criar um ambiente hostil e intimidatório, onde a discordância é punida com a humilhação pública”.
Para Souza, “a liberdade de expressão não pode ser interpretada como uma licença para ofender, um salvo-conduto para humilhar ou um escudo para discursos que visam aniquilar simbolicamente o interlocutor”.
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