Regularização fundiária desafia cidades brasileiras e impulsiona soluções com foco social


Com tecnologia própria, empresa paranaense atua em mais de 70 loteamentos e é selecionada para integrar a Yunus Negócios Sociais, rede global de iniciativas que enfrentam a pobreza por meio do empreendedorismo, cocriada pelo Prof. Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz

A informalidade urbana ainda marca grande parte do território brasileiro. Estima-se que entre 30% e 50% dos imóveis urbanos no país necessitam de algum tipo de regularização fundiária, segundo dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em 2022. Esse mesmo estudo aponta que uma política de regularização fundiária em larga escala no Brasil poderia injetar até R$ 202 bilhões na economia e reduzir em 2,4 pontos percentuais a desigualdade de renda. Sem matrícula oficial, milhões de famílias vivem em situação de insegurança jurídica e à margem de políticas públicas básicas, como acesso à energia elétrica, saneamento e serviços urbanos. 

Diante desse cenário, iniciativas voltadas à regularização fundiária vêm ganhando destaque como estratégias de inclusão social e fortalecimento do direito à cidade. Um dos exemplos é o trabalho da COGEP – Companhia de Geotecnologias do Paraná, que já beneficiou cerca de 4 mil famílias e tem aproximadamente 13 mil lotes em processo de regularização em diversas regiões do país. A COGEP desenvolveu um modelo próprio que conecta engenharia, urbanismo e tecnologia para realizar a regularização fundiária em bairros inteiros, garantindo a emissão das matrículas individualizadas dos imóveis, a adequação ambiental das áreas, quando necessário, e a inclusão dos territórios na malha urbana formal. 

Com base em um sistema exclusivo que controla todas as etapas do processo, do cadastro social à titulação, a solução está sendo aplicada em mais de 70 loteamentos. “Nosso trabalho é transformar áreas inteiras que estavam invisíveis para o Estado em bairros reconhecidos oficialmente, com ruas nomeadas, cadastro de moradores, acesso a crédito e a serviços públicos, como iluminação, água e coleta de lixo. A COGEP promove justiça social, inserindo o cidadão à cidade legal”, explica Luiz Oliani, engenheiro cartógrafo, mestre em Ciências Geodésicas pela UFPR, diretor executivo e fundador da empresa. “A regularização muda a vida das famílias, mas também fortalece o município. Ela integra, valoriza, humaniza”.

Um dos principais diferenciais da empresa está na forma de atuação junto às comunidades: as famílias não arcam com nenhum custo no início do processo, que só é iniciado oficialmente após autorização da prefeitura. Até lá, todos os custos técnicos, como levantamento topográfico, estudos urbanísticos, laudos ambientais e participação em audiências públicas, são financiados pela própria empresa. Além disso, a COGEP adota uma política de precificação diferenciada, que torna seus serviços mais acessíveis para famílias em situação de vulnerabilidade. Por meio desse modelo, a empresa absorve parte dos custos do processo, viabilizando que essas famílias consigam se regularizar e acessar seus direitos.

Rede de negócios de impacto

Essa atuação levou a COGEP a ser selecionada pela Yunus Negócios Sociais para integrar sua rede de negócios de impacto. A organização internacional, cofundada pelo Nobel da Paz Muhammad Yunus, atua no apoio a soluções que combatem a pobreza e a desigualdade por meio do empreendedorismo. A seleção foi feita por meio do programa Pina: Sementes de Impacto, em parceria com o Instituto Helda Gerdau, voltado ao fortalecimento do empreendedorismo socioambiental no Sul do Brasil, com foco nos negócios que geram impacto positivo nas classes C, D e E.

Para ser selecionada, a COGEP passou por um processo rigoroso de análise, que envolveu diligência financeira, visitas de campo, entrevistas com beneficiários e validação do impacto social gerado pela atuação da empresa. Além de investimento financeiro, a entrada no portfólio garante mentorias, suporte estratégico e acesso à rede global de negócios de impacto da organização.

“É um reconhecimento importante, que chancela o nosso modelo como um negócio social real, escalável e com potencial de replicação em outras partes do mundo”, destaca Michel Mendes, engenheiro florestal, diretor comercial e sócio da COGEP. “O maior valor está na inteligência que vem junto, nas conexões e na possibilidade de participar de uma comunidade internacional que acredita em modelos econômicos centrados nas pessoas”.

A COGEP já está em fase de expansão para outros estados como São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e municípios do Nordeste. Também prepara o lançamento de novas soluções voltadas ao setor público. Entre elas, está o licenciamento de seu sistema de REURB para prefeituras que desejam acelerar seus próprios programas de regularização fundiária, um gargalo em muitas administrações municipais que enfrentam escassez técnica e orçamentária para executar esse tipo de política. A tecnologia é baseada em Inteligência Artificial e traz inovações que automatizam processos e tornam a gestão territorial mais ágil, precisa e eficiente.               

Co-CEO da Yunus Negócios Sociais, Francisco Vicente acredita que, com maior investimento em tecnologia e atendimento ao cliente, a COGEP ampliará sua capacidade de titular pessoas e integrar assentamentos à “cidade formal”, ampliando seu impacto social. “Pelos nossos estudos, a regularização de propriedades aumenta a dignidade dos moradores, aumenta a valorização de ativos e providencia acesso a serviços essenciais como energia elétrica, saneamento básico, CEP, asfaltamento das vias públicas, dentre outras melhorias no entorno da comunidade. É um verdadeiro destrave de uma armadilha de pobreza na nossa visão”, afirma.

Regularização garante mais segurança para as famílias

Em 2017, o motorista Jean Carlo Mendes comprou, junto com a esposa e a mãe, um terreno em Campo Largo (PR). O sonho da casa própria veio acompanhado de insegurança. “A gente adquiriu o terreno e tinha só um contrato de compra e venda, não tinha documento realmente regularizado”, lembra. Como acontece em milhares de loteamentos informais no Brasil, a família tinha apenas um papel que comprovava a negociação, mas não o registro oficial do imóvel em cartório, o que impede o acesso ao registro imobiliário.

A origem da irregularidade vinha de um loteamento antigo, que nunca havia passado pelos trâmites legais de aprovação. “Era terreno grande de um dono só, depois foram desmembrando e formando pequenos terrenos”, explica. Em muitos casos como esse, grandes áreas são divididas informalmente entre famílias, sem autorização da prefeitura e sem matrícula individual no registro de imóveis, o que gera um tipo de ocupação reconhecida entre os moradores, mas invisível perante o Estado.

Dois anos atrás, Jean Carlo decidiu buscar a regularização com a COGEP. “Eles explicaram tudo bem detalhadamente, mostraram tudo certinho. E foi aí que eu decidi: vamos fazer essa regularização, que é melhor”. O processo, segundo ele, foi simples, rápido e acessível. “Foi bem rápido, durou apenas três meses. Não precisei ficar me preocupando em correr atrás de documentos e tudo, porque eles já fizeram tudo certinho". A regularização também permitiu que o terreno ganhasse valorização e infraestrutura. “Meu terreno era bem irregular, e eu pude nivelar tudo. Hoje posso fazer melhorias com segurança, sabendo que o que é meu está garantido".

Os bairros regularizados pela empresa têm perfis diversos, de comunidades localizadas em encostas, áreas de preservação ou margens de rios até ocupações históricas consolidadas há mais de 40 anos. Os projetos elaborados pela empresa incluem análise geotécnica, estudo ambiental, mapeamento da vegetação nativa, projeto urbanístico e de sistema viário, além de medidas de mitigação de risco, com orientações específicas para que as famílias saibam como construir, preservar e conviver com o território de forma segura.

“A gente entrega junto com o título um laudo ambiental, que orienta desde a forma correta de construir muros até o cuidado com áreas de preservação permanente. Não é só dar o papel: é formar consciência cidadã. Nosso sonho é fazer com que esses lugares, depois da regularização, sejam territórios vivos, sustentáveis e bem cuidados”, explica Leopoldo Grden, arquiteto urbanista e coordenador da área de REURB na COGEP.

 

Sobre a COGEP

A COGEP – Companhia de Geotecnologias do Paraná é uma empresa brasileira especializada na produção e gestão de informações territoriais, com atuação nacional e sede em Campo Largo (PR). Fundada em 2007, é referência em engenharia cartográfica, agrimensura e regularização fundiária urbana e rural, desenvolvendo tecnologias próprias para organizar, mapear e formalizar territórios de forma precisa, transparente e sustentável. Seu portfólio inclui mais de 4 mil matrículas urbanas regularizadas e cerca de 13 mil em execução, mais de 2 mil imóveis rurais em processo de regularização, 350 projetos de engenharia executados, cerca de 60 em execução e uma equipe com mais de 40 colaboradores diretos. Faz parte do grupo Essex Holding, conglomerado com mais de 30 anos de atuação em projetos de urbanismo, desenvolvimento e inovação no Brasil. Saiba mais em COGEP.eng.br

Sobre a Yunus Negócios Sociais

A Yunus Negócios Sociais usa o poder dos negócios para erradicar a pobreza e combater a crise climática, atuando de forma integrada por meio de quatro frentes complementares: articulação de ecossistemas, finanças de impacto socioambiental, inovação socioambiental corporativa e desenvolvimento de negócios. Investe capital e apoio técnico em negócios sociais com impacto socioambiental mensurável e viabilidade financeira, oferecendo instrumentos financeiros acessíveis e suporte estratégico para acelerar soluções que beneficiem populações de baixa renda. Saiba mais em yunusns.com

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