MPF recomenda que concessionária Rumo adote medidas preventivas contra incêndios nas ferrovias do interior de SP

 

Medidas incluem cronograma de roçada e remoção de mato seco entre abril e junho

Imagem: Canva

O Ministério Público Federal expediu recomendação às concessionárias Rumo Malha Paulista e Rumo Malha Central para que intensifiquem o controle de vegetação e a remoção de biomassa nas margens das ferrovias que cortam o interior paulista. Entre as medidas, estão a conclusão da limpeza integral da faixa de domínio até junho de cada ano e a remoção imediata do material resultante da roçada.

Os contratos de concessão e subconcessão já preveem a obrigação das concessionárias de zelar pela integridade das faixas de domínio, realizando o controle da vegetação para evitar riscos à segurança operacional, ao meio ambiente e à saúde pública. A recomendação do MPF reforça essas obrigações e estabelece parâmetros objetivos para o seu cumprimento.

A medida busca diminuir a possibilidade de ocorrência de cenários como o de 2024, quando incêndios atingiram diversas áreas da região noroeste do estado durante o período de estiagem, assegurando que as concessionárias adotem, de forma antecipada e sistemática, todas as medidas necessárias para minimizar os riscos. A recomendação abrange trechos que passam por 30 municípios, incluindo São José do Rio Preto, Jales, Catanduva e Votuporanga.

Íntegra da Recomendação

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em São Paulo