Vereador Especiato pede informações ao Poder Executivo sobre aquisição de materiais para obras no valor de quase R$ 10 mlhões

Requerimento de Luís Especiato foi aprovado por unanimidade nesta segunda, dia 13, na 1836ª Sessão Ordinária da Câmara

 

Por meio do Requerimento nº 187/2025, o Vereador Luís Especiato (PT) solicitou informações à Prefeitura sobre a aquisição de tubos e aduelas para obras, via licitação. A propositura foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, dia 13 de outubro, na 1836ª Sessão Ordinária da Câmara.

 

No documento, o Edil citou o Processo Licitatório nº 375/2025, Pregão Eletrônico nº 60/2025, que tem como o objeto a compra de tubos e aduelas no valor de R$ 9.958.518,00, conforme publicado no Portal Transparência do município de Jales, mencionando que na justificativa consta que, “No que tange ao quantitativo do objeto, o mesmo foi mensurado considerando as obras previstas, as que já estão em processo de execução, dentre outras que venham ocorrer no decorrer da rotina dos serviços, devidamente ponderado pelos responsáveis”.

 

Na Sessão Ordinária, o Vereador Rivelino Rodrigues (PP) comentou que a demanda por melhorias de infraestrutura pluvial é latente. “Temos locais que precisam urgentemente passar por processos de readequação. Os custos desses tubos para galeria, em alguns casos, são extremamente avançados. Por exemplo, algumas aduelas maiores, com três metros por três, chegam a ter o valor de mais de R$ 20 mil cada uma. São produtos que demandam um tempo grande para confecção e também uma quantidade grande de concreto, ferragem etc.”, explicou.

 

Na ocasião, Especiato disse que “o objetivo do Requerimento é que tenhamos as informações de onde serão executadas as obras que já estão programadas, planejadas ou que foram objeto do plano de trabalho do Prefeito, na sua reeleição”. “Temos, sim, locais para a execução. Eu quero saber se existe um planejamento, um programa e onde será feita a execução dessas obras”, reforçou.

 

No Requerimento, Especiato quis saber quais são as obras programadas, as que estão em andamento e as quantidades de tubos e aduelas que serão utilizadas. Pediu para discriminar o comprimento e as dimensões dos tubos e aduelas utilizados em cada uma delas, informando as vias ou logradouros públicos onde serão realizadas tais obras.

 

Para seu próximo questionamento no documento, o parlamentar salientou que, conforme justificativa, será reservada uma quantidade dos produtos adquiridos para eventuais novas obras e rotineiras e eventuais necessidades, excetuando a quantidade de tubos e aduelas já programados. Assim, questionou quanto desse produto ficará como reserva para utilização em eventuais obras que venham surgir, solicitando a discriminação da quantidade com suas dimensões que ficarão como reserva técnica.

 

Ainda, o Vereador apontou, no Requerimento, que de acordo com o Processo de Licitação, são obras de infraestrutura em galerias, escoamento de águas pluviais, substituição de locais em que estão comprometidos etc. Dessa maneira, indagou se o recurso utilizado nessa aquisição de produtos de consumo virá do empréstimo de R$ 25 milhões efetuado junto à Caixa Econômica Federal, no início do mês de julho, ou se será recurso de outra fonte. Caso seja de outra fonte, pediu o encaminhamento da devida informação.

 

Por último, Especiato perguntou se há, de fato, necessidade de se contratar quase R$ 10 milhões para aquisição de tubos de uma só vez e pediu a justificativa dos motivos de tal contratação. texto produzido Assessoria de Imprensa e Cerimonial da Câmara Municipal de Jales)