*José Renato Nalini
O desmatamento e inadequada
utilização do solo constituem os dois vilões para o clima brasileiro. Isso é
sabido desde a década de setenta. Mas a cada ano, parece que a situação piora.
A cada ano, registra-se devastação recorde. Cerrado e Amazônia somaram mais de
90% da área desmatada no país em 2024. Segundo dados do MapBiomas, quase toda a
perda de vegetação nativa – 97% - decorreu de pressão da agropecuária, desde
2019.
A poucos meses da tão comentada
COP30, o desmate cresceu na Amazônia. É de chorar acompanhar o ritmo da
depauperação de nossa biodiversidade e a nossa eficiência em fabricar desertos.
O mais incrível é que ainda haja
negacionismo, pessoas que recorrem ao fanatismo para nada mais enxergarem senão
questões toscas e surreais em torno a nomes de seres humanos que só deslustram
a espécie.
Todos sabem o que fazer. A ciência
tem alertado desde a década de 1970, que é preciso dizer “basta”, mas é risível
– embora seja algo trágico – afirmar que a partir de 2030 valerá o
“desmatamento zero”. Isso era para ontem, para dez anos ou vinte anos atrás,
não para 2030.
O pior é que financiamentos para
obras de devastação continuam a ser concedidos por entidades financeiras
oficiais. Não se coloca na prisão o desmatador. A restrição de crédito, a
cobrança efetiva das multas, a atualização das sanções pecuniárias que são
meramente simbólicas, tudo isso merece reexame.
Ninguém acreditaria, num país
civilizado, que em ano de sediar a COP, o Parlamento tenha tido a coragem de
editar a “lei da devastação”, da destruição, do desfalque da natureza. Uma
vergonha que não chegou a ser corrigida de todo, pois os 63 vetos permitiram a
sobrevivência do absurdo. E com o Congresso atual, quem garante que até esses
tímidos freios não tenham curta duração, com a derrubada do veto?
Resta confiar no STF, que precisa se
recobrar da falha e do retrocesso ao considerar compatível com o artigo 225, a
lei que, embora chamada “Código Florestal”, não fala uma fez em floresta!
*José Renato Nalini é
Reitor da UNIREGISTRAL, docente da Pós-graduação da UNINOVE e
Secretário-Executivo de Mudanças Climáticas de São Paulo.
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