Comissão de Estudos para Reforma do Judiciário da OAB SP recebe presidente do TST

 Na quarta reunião da Comissão de Estudos para Reforma do Judiciário, realizada na Sede Institucional da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), nesta segunda-feira (13), os membros receberam o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Luiz Felipe de Melo Vieira.

A Comissão é formada por Ellen Gracie, ex-presidente do STF; Cezar Peluso, ex-presidente do STF; José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça; Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça; Maria Tereza Sadek, cientista política e professora da USP; Oscar Vilhena, jurista, professor e diretor da FGV Direito SP; Alessandra Benedito, professora e pesquisadora da FGV; Patricia Vanzolini, ex-presidente da OAB SP e conselheira federal da Ordem; e Cezar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da OAB.
 

A presença do presidente recém-empossado do TST, Luiz Felipe de Melo Vieira, reforça o compromisso da instituição em desenvolver um trabalho plural, com visões dos diferentes atores do sistema de justiça nacional.

Até junho de 2026, a Comissão apresentará duas propostas de reforma do Judiciário ao STF e ao Congresso Nacional, medidas que vêm sendo estudadas e construídas pelo grupo.
 

CNJ em pauta
 

No começo de outubro, propostas para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) também foram discutidas com o conselheiro Ulisses Rabaneda, e os advogados Cássio Teles, Saul Tourinho Leal e Paula Ferro Costa Sousa.