*José Renato Nalini
O polêmico professor de Harvard,
Roberto Mangabeira Unger, que foi Ministro da Secretaria de Assuntos
Estratégicos desta República, escreveu um artigo na FSP bastante provocativo.
Comentou o que faria um estadista
diante da truculência trumpiana e reconheceu que, em termos de serviços, o
Brasil está muito adiante e muito acima dos irmãos norte-americanos.
Ele concorda com a maioria dos
especialistas ianques, de que dentro de alguns meses, as tarifas autoritariamente
impostas ao restante do mundo serão declaradas ilegais e inconstitucionais, mas
aproveitou para criticar o populismo e a forma de nomeação dos integrantes do
STF.
Um pouco por culpa da própria
Constituição de 1988, que de tanto prestigiar o Poder Judiciário transformou o
Brasil na terra-livre da litigância e fabricou a República da Hermenêutica,
outro tanto pelo excesso de protagonismo, a Corte Suprema é a bola da vez.
Para Unger, uma das raízes da surreal
situação brasileira está na composição do STF e na natureza dos ministros:
“Recrutados comumente entre os cupinchas do presidente, muitos (menos as
mulheres) são falastrões, frívolos, vaidosos e narcisistas. Suas confirmações
pelo Senado são formalidades. Suas posses são grandes festas, frequentados
pelos endinheirados, sequiosos de seus favores. Lembram os casamentos
opulentos, nos quais é fácil prever o divórcio”.
Mangabeira Unger poupou Ellen
Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Nem tudo está perdido no Tribunal que,
embora funcionando como quarta instância, é o guardião da Constituição e melhor
seria se resumisse a sua atuação a esse relevantíssimo papel e declinasse de
toda a competência extravagante que o coloca na alça de mira da mídia, da
Academia, do setor Justiça e de toda a sociedade brasileira.
Algum dia o povo brasileiro ainda será
premiado com a profunda reforma estrutural do sistema Justiça, aquela que ainda
não foi feita e que fará prevalecer o critério racional do julgamento
definitivo em segunda instância e, além de converter o STF em Corte
Constitucional, fará com que o STJ volte à sua vocação natural: Corte de
Unificação da lei federal?
A esperança, mesmo agonizante e na
UTI, ainda não morreu...
*José Renato Nalini é
Reitor da UNIREGISTRAL, docente da Pós-graduação da UNINOVE e
Secretário-Executivo das Mudanças Climáticas de São Paulo.
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