*José Renato Nalini
O Brasil hospeda em 2025 a
comunidade internacional empenhada em salvar a humanidade que se enterra no
caos, ao continuar a expelir em quantidade absurda os gases venenosos
causadores do efeito-estufa. O mundo inteiro estará prestando atenção a Belém do
Pará a partir de novembro. A reunião é da ONU, mas o fato de ter sido escolhida
a região amazônica traz enorme responsabilidade ao Brasil. Este, em poucos
anos, passou de “promissora potência verde” a “Pária Ambiental”. Quis renegar
essa categoria sofrível na avaliação dos que pensam no futuro da humanidade,
mas atua de maneira muito preocupante.
Por exemplo: não era para acontecer
este ano a liberação de dezenove áreas para exploração de petróleo na Foz do
Amazonas. Nem para aprovar, no Senado Federal, o PL 2159/2021, que é
considerado o “PL da devastação”. Desrespeitando Ministério do Meio Ambiente,
Fiocruz e organizações da sociedade civil, que alertaram sobre a
inconstitucionalidade e derrubada do muro estrutural de defesa do ambiente, os
senadores concretizaram a profecia do “Soltar a Boiada”.
Como um grupo de pessoas sensíveis
se manifestou recentemente, “um país com a maior biodiversidade do planeta
deveria se portar como protetor de suas riquezas naturais. Mas age como se
fossem entraves ao desenvolvimento. Perdas imensas nos aguardam”.
O pior é que o Parlamento não ajuda
o Brasil, nem deixa que os particulares o façam. O PL 4.870, de 2024, que
institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. Aprovado
na Câmara no ano passado, o texto, de autoria do Deputado Túlio Gadelha chegou
ao Senado Federal em 20.12.2024 e teve pedido para tramitação de urgência em
26.3.2025. mas, até o momento, já passado meio ano, não tem previsão de chegar
a plenário. A urgência advém da previsão de autorização, pelo ICMBio –
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgãos estaduais e municipais
do Sistema Nacional de Unidades de Conservação a contratarem instituições
financeiras para criar e gerir um Fundo Privado que financie melhorias nessas
unidades.
Permitir que a sociedade civil ajude
a preservar as Unidades de Conservação não parece importante para o mesmo
Senado que libera a autodeclaração para acabar com a cobertura vegetal. É isso
o que o Brasil quer mostrar para os visitantes que virão para a COP30?
*José Renato Nalini é
Reitor da UNIREGISTRAL, docente da Pós-graduação da UNINOVE e
Secretário-Executivo das Mudanças Climáticas de São Paulo.
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