Cetesb deve ser acionada sobre o problema da poeira residual em bairro residencial, diz secretário de Obras

O secretário municipal Manoel Andreo de Aro, de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, respondeu ao requerimento do vereador Luís Especiato (PT), foto, sobre a autorização ou não à empresa Coplan retirar pedras e britas em terreno de responsabilidade da empresa Rumo Logística, localizado no Jardim Aclimação.

No documento, o vereador Especiato indagou se Poder Executivo autorizou a empresa Coplan a retirar pedras e britas do local e, em caso negativo, quem é o responsável por fiscalizar e monitorar essas atividades “que causam transtornos aos moradores do referido bairro”. 

Respondendo a indagação, o secretário municipal Manoel de Aro afirmou que não foram identificados, junto à Pasta, procedimentos de outorga, ou seja, retirada de pedras e britas no local indicado no requerimento. 

Outra dúvida levantada pelo petista, foi se já houve alguma notificação à Rumo ou à Coplan, relativa ao problema apresentado.  O Secretário informou sobre essa indagação, que não foram identificadas notificações realizadas recentemente por meio da Secretaria de Obras, no que diz respeito à situação mencionada no Requerimento.

Em seu requerimento, o vereador Especiato questionou se seria possível solicitar o encerramento da atividade realizada, buscando-se uma área mais adequada.  Nesse caso, Manoel de Aro explicou que não compete à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o impedimento do manejo de pedras e britas realizados pela empresa Rumo na referida área.

Por último, Especiato  questionou em caso negativo na resposta da pergunta anterior, qual seria o órgão responsável para tomar decisões quanto ao problema apresentado. A informação no ofício alega que, no entendimento da Pasta, “é imprescindível o envolvimento da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, considerando os problemas ali apresentados”.