Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) inicia inspeções nos locais considerados mais críticos nas Bacias Hidrográficas do Tietê
Ações integradas buscam melhorar a qualidade da água e reduzir a ocorrência de eutrofização nas regiões afetadas
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O Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) do Rio Tietê, composto pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), Polícia Militar Ambiental e prefeituras, já está atuando nas Bacias Hidrográficas do Tietê, com foco nos pontos mais críticos identificados nas análises realizadas pela equipe. Foram fiscalizadas diversas áreas, incluindo o Ribeirão Fartura, o Córrego do Palmital e o Rio Tietê, nos trechos que atravessam os municípios de José Bonifácio e Ubarana, Guarulhos e Botucatu.
“É importante ressaltar que os GFIs já existem na Semil, com o objetivo de preservar os mananciais do estado de São Paulo. As equipes são organizadas regionalmente e têm grande relevância no combate às irregularidades. Entre suas atribuições estão a fiscalização dos recursos hídricos do estado, a garantia do abastecimento de água para a população e a manutenção da qualidade da água nos mananciais. O grupo que acaba de ser criado tem a mesma natureza, só que terá uma ação específica e coordenada ao longo de toda a Bacia Hidrográfica do Rio Tietê”, explicou o subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Semil, Cristiano Kenji.
A proliferação de algas e macrófitas no Rio Tietê, agravada pelo aumento das temperaturas médias registrado em São Paulo desde o ano passado, é alvo de um plano de ações de curto, médio e longo prazo apresentado na última terça-feira (25) ao Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê (FIAR-Tietê), responsável pela governança do Programa IntegraTietê. Uma das principais medidas é a criação do GFI, que passa a ter ação permanente. Ele terá como atribuição fiscalizar a existência de fontes poluidoras, tais como derramamento de esgoto irregular ou de resíduos industriais ou agrícolas.
“É importante ressaltar que esse é um desafio de todos, que precisa ser enfrentado de forma integrada. Isso é o que estamos propondo. O reforço na fiscalização por meio do GFI se soma a um esforço já em curso de estímulo à ampliação da cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, seja por meio das exigências previstas no contrato da Sabesp, seja por meio do UniversalizaSP, que visa atingir a universalização do saneamento nas cidades não atendidas pela Sabesp por meio de arranjos regionais", ressaltou a secretária Natália Resende na apresentação do plano.
Para as ações de médio e longo prazo, foram apresentadas sugestões a serem discutidas e avaliadas pelo FIAR, composto pela Semil, Cetesb, SP Águas, Fundação Florestal, Sabesp, Emae e seis comitês de bacias. Entre as ações sugeridas estão a aquisição e instalação de boias para isolamento da área navegável da barragem de Barra Bonita, a articulação com produtores rurais e entidades do agro para garantir as melhores práticas de conservação do solo para minimizar o escoamento superficial de fertilizantes e outros resíduos para os corpos hídricos, entre outras.
“A eutrofização do rio Tietê é um problema histórico que, com o aquecimento global, tem sido mais intenso e frequente. As medidas emergenciais são importantes, mas a solução definitiva passa por um plano integrado com o objetivo principal de eliminar o lançamento de esgoto e a poluição difusa. E isso só conseguiremos por meio do endurecimento da fiscalização e da antecipação da universalização em São Paulo", enfatizou Natália Resende.
Barra Bonita
Outra iniciativa anunciada pela Semil é o trabalho de vertimento controlado de macrófitas da barragem de Barra Bonita, para desobstruir o canal de navegação no acesso à eclusa. Dois barcos estão atuando no local para auxiliar na limpeza, contribuindo para a efetividade do vertimento das plantas que tiveram proliferação acelerada pelo aumento das temperaturas registradas no estado.
Segundo o subsecretário de Logística e Transportes da Semil, Denis Gerage, a duração dos serviços dependerá da quantidade de trabalho necessário para manter o canal de navegação limpo neste momento crítico de acúmulo das plantas. “As ações de vertimento controlado já são realizadas como parte do programa de manejo e monitoramento das plantas sob responsabilidade da concessionária de geração de energia elétrica, mas estão sendo reforçadas neste momento mais crítico”, comentou.
Na próxima semana também, está prevista a instalação de uma sonda, pela CETESB, para acompanhar e monitorar diariamente os níveis de oxigenação da água. Essa é uma das seis novas estações que serão instaladas para ampliar o monitoramento da qualidade da água do Rio Tietê, resultado de um investimento de R$ 8,6 milhões. Serão duas estações para a região do Baixo Tietê, especificamente nos reservatórios de Barra Bonita e Promissão, e quatro estações para a bacia do Rio Piracicaba, que serão instaladas até o final do ano.
As novas estações farão parte do Sistema Integrado de Monitoramento da Qualidade das Águas (SIMQUA), inaugurado em junho de 2024, marcando um avanço importante na transparência e eficiência do monitoramento ambiental. Atualmente, o SIMQUA permite que a população acesse dados em tempo real sobre a qualidade das águas dos principais rios e reservatórios do estado, com informações provenientes de 20 estações de monitoramento.
Vídeo em Barra Bonita: https://we.tl/t-GwU2w00efq
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