Por Alexandre Padilha
A agenda estratégica do governo do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva em 2025 que será trabalhada com o Congresso Nacional está
dividida em eixos prioritários para o pleno desenvolvimento da agenda econômica
e social do Brasil.
São projetos que reforçam o compromisso do governo com um país
mais justo economicamente, que dá estímulo ao empreendedorismo, coloca a educação como centro do
desenvolvimento, transforma o Brasil em referência da pauta ambiental, protege as
famílias dos crimes digitais e que amplia o diálogo com estados e municípios.
Nesses dois primeiros anos de governo, a parceria de sucesso
do Executivo com o Congresso Nacional aprovou todos os projetos necessários
para que pudéssemos avançar na área econômica.
Aprovamos, inclusive, a Reforma Tributária sobre o consumo,
que estava parada há anos no Congresso e que muitos pessimistas acreditavam que
não seria possível. Além de aprovar a valorização do salário mínimo e o marco
fiscal. Esse governo tem o compromisso com a sociedade e com os atores
econômicos com o cumprimento do marco fiscal. Reduzimos a miséria, criamos
empregos e melhoramos a renda das famílias.
Já conseguimos avançar na isenção do imposto de renda para
quem ganha até dois salários mínimos e a prioridade este ano é ampliar para
quem ganha até R$ 5 mil. Esse é um compromisso do presidente Lula.
O crescimento do empreendedorismo tem se dado pelo incentivo
do governo na ampliação do acesso ao crédito
através do Programa Acredita. Queremos a consolidação da economia criativa para
qualificação no desenvolvimento social, econômico, ambiental, político e
cultural, viabilizar um sistema de compra instantânea para
contas públicas e aprovar o Acredita Exportação, que vai ampliar a base
exportadora do Brasil.
Na educação, queremos aprovar o Plano Nacional de
Educação, o Sistema Nacional de Educação, contribuindo na universalização
do acesso à educação básica, erradicação do analfabetismo e valorização dos
profissionais da educação e a instituição do Instituto
Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior, melhorando a
supervisão da qualidade dos cursos ofertados no país.
Na agenda ambiental, o compromisso é o de ser
protagonista na transformação ecológica e no
combate às mudanças climáticas, com esforço na defesa da sustentabilidade, na prevenção
e maior capacidade de resposta aos incêndios florestais, dando
sanções penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades danosas ao meio ambiente.
No ambiente digital, o foco do governo é proteger as famílias
e os negócios, colaborando na construção de um ambiente seguro contra fraudes e
crimes digitais com projetos que protegem crianças e adolescentes, regras para
o desenvolvimento de produtos de Inteligência Artificial e uma proposta de
marco legal de proteção de usuários.
Em diálogo com os entes federativos, serão debatidos projetos
importantes de segurança pública e combate à criminalidade, para execução de
fundos para educação, o debate sobre a dívidas previdenciárias e a ampliação
das políticas sociais.
Será o ano da colheita dos frutos já plantados, mas também de
muito trabalho e respeito aos brasileiros. Sempre fortalecendo nossa economia e
gerando mais oportunidades para o povo.
*Alexandre Padilha é médico, professor
universitário, Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República
e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no
primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na
gestão Fernando Haddad na cidade de SP.
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