*José Renato Nalini
Confortador verificar que 80% dos
brasileiros defendem a demissão de servidores por mau desempenho. A cada dez
brasileiros, sete são favoráveis a uma reforma administrativa que mude a forma
de avaliar o trabalho dos servidores. Metade dos entrevistados é contra
promoções automáticas por tempo de trabalho.
Paira sobre o funcionalismo público
aquela pecha nem sempre aplicável de “burocratas”, “folgados”, “relapsos” e ineficientes.
Sabe-se que não é assim. Porém, o servidor público precisa ser um exemplo. Se
acha que ganha pouco, deve deixar o funcionalismo e procurar outra colocação ou
se tornar empreendedor.
O noticiário dissemina dados
preocupantes. Há um exagerado crescimento de quadros funcionais, principalmente
no governo federal, mas também no âmbito dos Estados e dos Municípios. Essa
carga pesada onera o orçamento público e suprime otimização da capacidade de
investimento.
Uma situação desfavorável do serviço
público tupiniquim, comparado com o de outros países, é a questão da
estabilidade. Aqui, 65% de todos os servidores têm estabilidade no emprego. Na
Suécia, os estáveis não passam de 1%. É muito oportuna uma reforma
constitucional, para que o Brasil possa levar a sério o princípio da
eficiência, que foi incluído no caput do artigo 37 da Constituição da República
e que nem sempre é observado em todos os âmbitos governamentais. A situação é a
mesma no Executivo, no Legislativo e no Judiciário.
É mais do que urgente uma revisão
conceitual do que deva ser o serviço público. A informatização, a
digitalização, a utilização da eletrônica tornaram ociosas algumas funções,
cujas carreiras devem ser extintas. Manter cargos inócuos, que podem ser
substituídos pela tecnologia, é trabalhar contra o desenvolvimento nacional.
Com uma carga tributária que chega a
32,4% do PIB, uma das maiores entre os emergentes, não faz sentido que o Brasil
não tenha um serviço público de excelência, às vezes contaminado por alguns
poucos que dão mau exemplo, não trabalham, desestimulam os bons servidores e
devem ser expelidos da Administração Pública.
Para servir à população, tem de
trabalhar mais do que se estivesse na iniciativa privada. Tem de fazer por
merecer. É o povo sofrido quem paga. Ele merece o melhor.
*José Renato Nalini é
Reitor da UNIREGISTRAL, docente da Pós-graduação da UNINOVE e
Secretário-Executivo das Mudanças Climáticas de São Paulo.
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