Projeto de Motta que cria a Carteira de Identidade para Técnicos de Segurança do Trabalho avança na Câmara

 

A Comissão de Trabalho (CTRAB) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei nº 4454/2020, de autoria do deputado federal Luiz Carlos Motta (PL/SP) foto. A proposta prevê a criação da Carteira de Identidade Profissional para Técnicos de Segurança do Trabalho, reconhecendo oficialmente a importância dessa categoria que desempenha um papel essencial na preservação da saúde e segurança dos trabalhadores.

O documento terá fé pública e validade em todo o território nacional, garantindo o reconhecimento formal dos Técnicos de Segurança do Trabalho e facilitando sua identificação. A medida busca valorizar esses profissionais, cuja atuação é indispensável para prevenir acidentes, proteger vidas e reduzir custos para empresas e o setor público.

“O trabalho dos Técnicos de Segurança do Trabalho é indispensável para a preservação da vida e o bem-estar dos trabalhadores. Essa proposta valoriza uma categoria que ajuda a construir ambientes de trabalho mais seguros, além de contribuir para o desenvolvimento econômico com responsabilidade social”, destacou Motta.

Próximos Passos

Com a aprovação na CTRAB, o projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A proposta, sujeita à apreciação conclusiva nas comissões, não será levada ao Plenário. Caso seja aprovada na CCJC, o texto será considerado aprovado definitivamente e seguirá para sanção presidencial.

O deputado Luiz Carlos Motta reforçou seu compromisso em modernizar a legislação trabalhista e valorizar os profissionais que atuam diretamente na proteção e segurança do trabalhador. “Este é mais um passo para fortalecer a atuação de uma categoria que salva vidas e contribui para o bem-estar no ambiente de trabalho”, concluiu o parlamentar.