Por Alexandre Padilha
A proposta de ajuste fiscal apresentada pelo ministro da
Fazenda, Fernando Haddad, é como a poda de uma árvore em crescimento, que é
necessária para que ela expanda de forma saudável.
O PIB brasileiro cresceu acima de 3% nos dois últimos anos,
algo que não acontecia há uma década, e há expectativa de maior crescimento em
2025. Estamos com a menor taxa de desemprego desde 2012, as metas da inflação
estão mantidas, aumentamos o investimento público e privado no país, garantimos
reajustes reais e justos para o salário mínimo e criamos mecanismos para
justiça tributária, fazendo com que o país arrecade mais de forma apropriada.
Estamos no rumo certo de ascendência da economia brasileira e
para que continuemos seguindo esse trajeto crescente, alguns ajustes precisam
ser feitos com responsabilidade fiscal e social, marcas do compromisso do
governo do presidente Lula.
Nós temos um ciclo de crescimento sustentável nesses quase
dois anos de governo que combinou avanço econômico acima das metas do que o
mercado previa com projeções pessimistas e que está possibilitando a aplicação
de políticas públicas para quem mais precisa.
O anúncio do conjunto de medidas garante mais justiça
tributária, social e efetividade econômica para os próximos anos, gerando
economia de R$ 327 bilhões ao governo até 2030, consolidando o marco fiscal.
Além disso, o governo propõe a inédita reforma da renda que
isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, promessa feita pelo
presidente Lula em sua campanha.
A proposta de isenção não causará impacto fiscal ao governo
já que, ao mesmo tempo, também fará com que quem recebe mais de R$ 50 mil por
mês pague um pouco a mais de tributo. Essas novas regras seguem padrões
internacionais conceituados. E é isso que deve ser feito, quem ganha mais, paga
mais.
É preciso podar, regar e nutrir uma árvore para que ela
continue crescendo com galhos e frutos saudáveis. Aprimorar o caminho é
fundamental para seguir em frente e reconstruir e unir o Brasil. Apresentamos o
texto do ajuste aos líderes do Congresso Nacional que se mostraram sensíveis e
acenaram positivamente para aprovação do pacote ainda este ano.
Essas medidas são necessárias para que o país fique mais
forte, eficiente e justo. O presidente Lula segue com seu compromisso de um
Brasil que constrói pontes, distribui oportunidades, combate às desigualdades e
melhora a vida das pessoas com responsabilidade social e justiça tributária.
*Alexandre Padilha é médico,
professor universitário, Ministro das Relações Institucionais da Presidência da
República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação
Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da
Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.
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