Por Alexandre Padilha
De 2020 ao início de 2023 a taxa média de juros praticada no
Brasil saltou de 17,95% para 32,19% ao ano, em um movimento cruel com a situação
financeira de empresas e famílias brasileiras endividadas. Isso motivou o
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criar o maior programa de
renegociação de dívidas da história, o Desenrola, e seguir priorizando a busca
por soluções que barateiem o crédito.
Nesse processo, o diálogo com a sociedade civil teve papel
central para criar, validar e fortalecer propostas, como se provou com as
contribuições do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o
Conselhão, ao programa Acredita.
O dado mais recente indica que já houve queda de 4,6% na taxa
média de juros, desde o auge no início do governo. Isso não muda, no entanto, a
prioridade da agenda do crédito, a partir da consciência de que as taxas
praticadas no país ainda destoam das internacionais.
Com isso em mente, o presidente Lula determinou em reunião
com a Federação Brasileira de Bancos a criação de um Grupo de Trabalho (GT)
sobre os custos da intermediação financeira. Inaugurado em 4 de novembro, com
Secretaria-Executiva do Conselhão e coordenação técnica da Secretaria de
Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, o GT dividirá suas atividades em
eixos temáticos cruciais para a redução do custo de crédito: i) Prevenção e combate às fraudes; ii)
Inadimplência e custos associados às perdas com as operações de crédito; iii)
Instrumentos inovadores e crédito para MPMEs; iv) Acesso a dados e plataformas
digitais; v) Custos Administrativos, Financeiros e Tributários; e vi)
Competitividade na indústria financeira.
Além de gerar novas propostas, o GT deverá dar tração a
projetos da agenda da Fazenda e do Banco Central, já em discussão no Congresso.
Caso se comprove o consenso entre instituições de pagamento, bancos, indústria
e trabalhadores, projetos de lei como o 2925/2023, que aumenta a transparência
nas decisões arbitrais, e o 2926/2023, que consolida a regulamentação das
infraestruturas do mercado financeiro, deverão avançar de forma mais rápida.
A expectativa é que o GT seja um passo decisivo, na jornada
para um sistema de crédito mais justo e eficiente. Ele reafirma o compromisso
do governo com o desenvolvimento econômico sustentável e com a democratização
do acesso ao crédito, fortalecendo a confiança de investidores e estimulando a
inovação e o empreendedorismo.
*Alexandre
Padilha é médico, professor universitário, ministro das Relações Institucionais
da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro
da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e
Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.
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