Está marcado para terça-feira (19), às 19 horas, em sessão presencial ordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento do Agravo Regimental (AgR) no Recurso Especial Eeleitoral – REspEl (0600278-12.2024.6.26.0152) impetrado pelo vereador Ricardo Gouveia (PP) contra decisão que impugnou sua candidatura à reeleição. Seu nome constou da urna e foi sufragado 668 vezes. É relator do processo, o ministro Antonio Carlos Ferreira, membro efetivo do TSE.
Nesta sexta-feria,
15 de novembro, as 15 horas, o blog do jornal Folha Noroeste digital, registrou a marca de 15.390.154 (quinze milhões, trezentos e noventa mil, cento e cincoenta e quatro) acessos.
Neste mundo
tecnológico e globalizado, cada vez mais a sociedade resolve muitos problemas com rapidez e acessa facilmente grandes quantidades de informações. A cultura do imediatismo tomou conta. Assuntos importantes agora têm vida curta.
A política
não fica fora disso. As eleições municipais deste ano aconteceram no mês passado. Os candidatos eleitos para as Prefeituras e as Câmaras ainda nem tomaram posse. Mas, no geral, isso já está sendo esquecido.
As próximas
eleições municipais vão acontecer em 2028. O ano de 2028 vai ter início daqui a mais de 1.000 dias. No entanto, em Jales, os analistas lá do botequim da vila já tentam enxergar quem será o candidato eleito a prefeito em 2028.
Eles até dizem
que essa pessoa deve ser procurada entre aquelas que participam da vida social da cidade, que estendem a mão aos que estão por perto e acenam aos que estão distantes. Com sorriso e simpatia.
Segundo
os analistas, já tem um político participando de todo evento que acontece pela cidade. Acreditam que o cidadão não quer perder tempo. Talvez tentando se antecipar a prováveis adversários no futuro.
Por outro lado,
os analistas cismam que pode estar havendo um esvaziamento consistente na política do município. Eles observam que – nos pleitos de 2016, 2020 e 2024 – a maioria dos partidos políticos locais se uniu para prestigiar um candidato.
Essas ações,
de formação de ampla coligação em torno de uma chapa, significaram uma acomodação confortável dos partidos num mesmo nicho. O ponto culminante, a eleição de 2016 com chapa única, foi quando começou a derrocada.
Não dá para
esquecer a eleição de 2016 em Jales. O zootecnista Flávio Prandi Franco, filiado ao DEM, foi apoiado por uma coligação de 13 partidos. Ele foi eleito prefeito com 100% dos votos válidos.
Nas eleições
seguintes, em 2020, o candidato Luís Henrique (PSDB), apoiado por uma coligação de 8 partidos, venceu com 62,09% dos votos válidos. Ele competiu com dois candidatos isolados: Luís Especiato (PT) e Ailton Santana (PV).
Neste 2024,
dois candidatos disputaram a cadeira do Executivo. Mas, aos olhos da grande maioria dos eleitores, existia só um candidato: o prefeito Luís Henrique (PL), apoiado por uma coligação de 5 partidos, foi reeleito com 90,02% dos votos válidos.
O esvaziamento
político, a que se referem os analistas, é o flagrante enfraquecimento eleitoral dos partidos locais. Motivos: escassa renovação nos quadros políticos, desinteresse dos cidadãos em participar e discursos políticos batendo sempre nas mesmas teclas.
O MDB é um
dos partidos que deslizaram morro abaixo. Nestas eleições, não elegeu nenhum representante para a Câmara de Vereadores. Seu presidente, José Devanir Rodrigues (Garça) garantiu que vai deixar o comando do partido.
Até o momento,
não houve nenhuma outra manifestação a respeito. Evidentemente, Garça deve pensar e repensar o assunto antes de colocá-lo em prática. Precisa compreender as mudanças que ocorrem no eleitorado.
O PSDB estava
capengando, mesmo tendo um vereador em atividade na Câmara Municipal. Se não se safar da impugnação dos seus 6 candidatos a vereador, vai ficar sem representante no Legislativo e, certamente, vai sofrer uma debandada.
O União Brasil,
partido do ex-prefeito Flávio Prandi, já não ia bem e naufragou nestas eleições. Perdeu o único vereador que tinha. O partido também vai ficar afastado da política local, sem voz na Câmara de Vereadores.
Mas não foi
só coisa ruim que aconteceu. O PP (Progressistas) manteve a cadeira de Riva Rodrigues e está no aguardo de uma decisão judicial sobre a impugnação do vereador/candidato Ricardo Gouveia. Ficará com um ou dois vereadores.
Circulou
nas redes sociais que o Ministério Público Estadual estaria investigando a candidata a vereadora, eleita para a Câmara Municipal de Jales, Franciele Villa (PL) por abuso de poder econômico.
A explicação
do fato, dada pelo advogado da vereadora a um site da cidade é esta: ela extrapolou o limite de gasto em R$ 3.000,00 na doação que a candidata fez para ela mesma.
Ainda, conforme
a explicação do advogado, há um posicionamento formado no Judiciário de que diferença mínima acima do limite de autofinanciamento não é causa de inelegibilidade, pois não coloca um candidato em vantagem eleitoral em relação aos outros.
Parece certo
entender que somente os candidatos eleitos sejam investigados por irregularidades que possam ter cometido durante a campanha eleitoral. Afinal, os que ficaram suplentes ou perderam a eleição não foram vencedores.
Por que não?
Melhor é praticar a investigação em todos os concorrentes. Todos aqueles que tenham cometido irregularidades na campanha eleitoral merecem sofrer reprimendas para que o eleitorado fique sabendo quem são eles.
Na próxima
quarta-feira, 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra (feriado desde 2023) existe para reforçar a importância da identidade negra no Brasil, em favor da igualdade entre todas as etnias.
Lutar em favor
da igualdade significa colocar-se em favor da democracia, do direito de todos ao desenvolvimento social, ao trabalho digno, à saúde, à educação, à cultura, ao lazer, à moradia, à livre expressão. Só os ignorantes e opressores não se sensibilizam.
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