Por Alexandre Padilha
Na última semana, o Congresso Nacional, mais uma vez, soube
aproveitar o período de esforço concentrado, e aprovou projetos cruciais para o
avanço do ciclo de desenvolvimento econômico e de reconstrução do país. Matérias
como a que trata do combustível do futuro, que promoverá redução na emissão de
carbono, e do projeto de lei da desoneração, que irá nos trazer o
equilíbrio das contas públicas, representam mais um gol da dupla governo federal e parlamento
brasileiro. Quem sai ganhando com isso é o Brasil, que apresenta ao mundo um cenário
econômico e sustentável cada vez mais positivo.
Concluímos a votação do projeto ‘Combustível do Futuro’,
apresentado pelo governo, e que valida e impulsiona a produção e o uso de
combustíveis sustentáveis, aumentando a mistura de etanol na gasolina e o incentivo
ao diesel verde. Um compromisso com a inovação e com a descarbonização do setor
de transporte. O projeto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
Na prática, isso significa o incentivo para o uso de
combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, progredindo a matriz energética brasileira, contribuindo na
redução das emissões de carbono e criando um
novo marco na história dos biocombustíveis no Brasil.
A
pauta da transição energética está no centro da agenda do governo e a
criação de novos marcos regulatórios é uma de nossas prioridades. O Brasil
é uma matriz energética limpa e possui potencial a ser explorado.
O Conselho de
Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, através
do Grupo de Trabalho de Transição Energética e da Comissão Temática de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promovem debates que exploram
estratégias para um futuro mais sustentável e ecológico e que firmam esse
compromisso.
Também foi aprovado na
Câmara, nesse esforço concentrado do Legislativo, o projeto de lei que estabelece a redução da contribuição previdenciária
para os setores econômicos e para os municípios brasileiros com até 156 mil
habitantes, a desoneração da folha de pagamento.
O projeto garante que esses setores mantenham a política atual com a
recuperação de maneira gradual, reduzindo o crescimento das despesas e dando
mais eficiência de arrecadação.
O esforço na aprovação desse texto reforça a postura do governo de prezar
pela responsabilidade fiscal, redução das desigualdades e valorização da saúde
das contas públicas, cumprindo à risca o marco fiscal e as metas
fiscais em um esforço permanente para a redução de despesas, garantindo
qualidade do investimento no nosso país. Este projeto também aguarda sanção do
presidente.
No Senado, foi aprovado
o projeto lei que dispensa licitação em caso de calamidade pública agilizando a
contratação de obras e serviços a situações de em casos de eventos climáticos
extremos e de desastres naturais. Ele também garante programas de auxílio e
crédito para enfrentar a crise do Rio Grande do Sul. O projeto retorna, agora,
à Câmara dos Deputados para debate e validação.
Para a próxima semana,
temos o esforço para aprovação no Senado do projeto de lei que cria ‘Acredita’
programa que garante crédito para os pequenos empreendedores, democratizando o
acesso ao crédito e colando o povo no orçamento.
*Alexandre Padilha é médico, professor universitário,
Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado
federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro
governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão
Fernando Haddad na cidade de SP.
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