Por Alexandre Padilha
Lula é o presidente que mais governou escutando as
pessoas, e, assim, implementando políticas públicas capazes de reduzir
desigualdades e de mudar a vida dos menos favorecidos. Agora, em seu terceiro
mandato, não seria diferente.
Nessa semana, algumas demandas cruciais da
sociedade civil foram atendidas pelo governo federal, durante uma sessão
histórica do Conselho de Desenvolvimento Econômico
Social Sustentável, o Conselhão, que é o espaço escolhido pelo presidente Lula
– já em seu primeiro mandato – para dialogar com a sociedade, ouvir
representantes dos mais diversos setores e, a partir daí, formular políticas
públicas que terão impacto profundo na vida das pessoas. Especialmente para
aquelas que, infelizmente, ainda vivem em situação de pobreza, após os quatro
anos de obscurantismo do governo passado.
Durante
reunião plenária do Conselhão, o governo assinou três decretos que criam
políticas públicas cruciais para a nossa população e para a sustentabilidade do
nosso país. O primeiro é o que cria a Política da Primeira Infância
estabelecendo uma coordenação interministerial no governo federal
unificando os dados das crianças para melhor acompanhamento e centralidade à
política.
O segundo é
a implementação dos Projetos
Tecnológicos de Alto Impacto, que une a
força dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Indústria e
Comércio com empresários e representantes da academia para catalogar áreas de
alto impacto para investimento em ciência e tecnologia que mobilize às
universidades, centros de pesquisa e a iniciativa privada.
E o
terceiro decreto é sobre a Economia Circular, que é um
conceito que tem como premissa evitar o desperdício de recursos na cadeia
produtiva, dando mais utilização de produtos e materiais, reforçando o
compromisso com a agenda da economia verde.
O Conselhão foi criado
em 2003 no primeiro governo do presidente Lula e recriado no ano passado. Ele
promove a interlocução direta do governo
federal com a sociedade civil através de empresários, ativistas, movimentos
sociais e sindicais, lideranças indígenas, influenciadores, entre outros. Nos
outros mandatos do presidente Lula, o Conselhão foi responsável pela concepção
de importantes políticas públicas implantadas como o Minha Casa, Minha Vida e o
Programa Universidade para Todos (ProUni).
Agora,
neste terceiro mandato, o colegiado que forma o Grupo de Trabalho de Crédito
foi responsável pelo apoio na criação do programa ‘Acredita’, destinado a
democratização do acesso ao crédito para o empreendedor brasileiro.
O
Conselhão é um aliado no debate econômico, como na nova Indústria Brasil, no apoio
à regulamentação da Reforma Tributária e na taxação de bilionários, e na
implementação da transição verde, como no plano de Transição Energética,
regulamentação do Mercado de Carbono, recuperação de Áreas Degradadas e nos
projetos de Desenvolvimento para a Amazônia.
Os
nossos conselheiros e conselheiras também participaram dos debates sobre Plano
Brasil Digital 2030+, Projetos Tecnológicos de Alto Impacto, do combate às
desigualdades, de propostas para o desenvolvimento de políticas para o Combate
à Fome, Periferias, e os esforços envidados de apoio às vítimas da tragédia no
Rio Grande do Sul. É governo federal e sociedade civil caminhando juntos na
construção de políticas públicas para o desenvolvimento do país.
*Alexandre
Padilha é médico, professor universitário, Ministro das Relações Institucionais
da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro
da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e
Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.
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