No dia 10

(deste mês de maio), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a PGE (Procuradoria Geral do Estado), o TCE (Tribunal de Contas do Estado), o TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e várias prefeituras assinaram importantes acordos.

São 2 acordos

de cooperação técnica que visam aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo das execuções fiscais no Estado de São Paulo, prevendo ainda a extinção de milhares de execuções fiscais no Estado.

O evento

aconteceu no Palácio da Justiça do Estado de São Paulo. Teve participação do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), bem como de muitas outras autoridades.

Segundo os

acordos, poderão ser extintos processos cujo valor da dívida seja inferior a R$ 10 mil, se estiverem: sem movimentação útil há mais de um ano e sem citação do devedor; sem movimentação útil há mais de um ano e sem bens penhoráveis.

Para novos

ajuizamentos de execuções fiscais será preciso que o órgão público credor tenha realizado tentativas de cobranças administrativas, como: uso do protesto e da comunicação aos serviços de proteção ao crédito.

E outras tentativas:

anotação em órgãos de registro de bens e imóveis, conciliação (parcelamento da dívida ou oferecimento de desconto), solução administrativa (como notificação do executado para quitação) e indicação de bens ou direitos penhoráveis do devedor.

Assinaram

os acordos 81 municípios paulistas. Seis deles da Região Noroeste Paulista: Novais, Catiguá, Nhandeara, Sebastianópolis do Sul, Tabapuã e Urânia, sendo este último o único município da microrregião de Jales entre os integrantes da lista.

Então ficam

as perguntas: “Por que o município de Urânia assinou o acordo e municípios de maior envergadura da nossa região não apareceram na lista de lançamento dos acordos? Vai chegar a vez destes?”

Alguns partidos

políticos locais, que anunciavam com ênfase que teriam chapa completa para concorrer às eleições municipais deste ano, poderão mesmo é engrossar a adesão a outras chapas partidárias.

O empresário

Ailton Santana, ex-PV (Partido Verde), que se filiou ao PSB (partido atual do vice-presidente da República Geral Alckmin), ainda está quieto. Depois do alarde da troca de partido, nada mais manifestou. Parece que está aguardando o momento certo.

No MDB local,

a decisão de José Devanir Rodrigues (Garça/foto) de deixar a presidência do partido (sem deixar sua filiação ao partido), certamente vai enfraquecer mais o MDB, tanto eleitoralmente como na participação política jalesense.

Renovação

se faz necessária (de tempos em tempos) em todas as atividades humanas. Mas é preciso levar em conta que o MDB é um partido gravado na memória dos brasileiros como ator principal na história da democracia no país.

Na sua última

ação presidencial, Garça não poderá passar bastão da presidência a alguém sem talento político, muito menos a um mero oportunista. O glorioso “Manda Brasa” precisa ressurgir repaginado para a alegria do eleitorado local.

Antes de se

afastar da presidência, Garça deverá ter certeza de que o MDB não fará companhia ao glorioso PTB de João Nogueira e ao PDT de Claudir Aranda. Estes dois partidos locais tiveram seus dias de glória, mas declinaram.

Este colunista

esteve conversando esta semana em grupos de políticos sobre as pré-candidaturas do Dr. Sakashita e de Da Lua da Sabesp. Tem gente vendo a participação da dupla com bons olhos, acreditando que ela vai apimentar (no bom sentido) o pleito.

Após os horrores

da última eleição presidencial, de 2020, o eleitorado está voltando ao normal. Está passando a sentir repulsa por comportamentos políticos corrosivos que geram rancores e nada produzem de bom proveito.

Felizmente,

os possíveis pré-candidatos em Jales estão compreendendo a situação e estão se esforçando para contribuir com discursos políticos civilizados. Se eles apresentarem propostas centradas no bem estar e no progresso da população, será excelente.

Até o fechamento

desta coluna, não se tinha conhecimento de eventos – em Jales – relacionados com o “Maio Amarelo”, a campanha de instituições públicas e privadas para conscientização sobre os acidentes de trânsito.

O lema

da campanha este ano é “Paz no trânsito começa por você”. É uma forma de lembrar que todos – motoristas, passageiros, ciclistas e pedestres – têm responsabilidade de garantir a segurança uns dos outros no trânsito.

O laço amarelo

significa que a sociedade tem que tratar os acidentes de trânsito como uma epidemia. Consequentemente, cada cidadão deve adotar comportamentos responsáveis e mais seguros para preservar a vida de todos.

A Comissão

de Esporte do Senado Federal (CEsp) aprovou na terça-feira (21) um Projeto de Lei que institui o Dia do Rei Pelé, a ser comemorado em todo dia 19 de novembro, data em que o Rei Pelé marcou o seu milésimo gol.

Pelé marcou

seu milésimo gol no Estádio do Maracanã, na noite de 19 de novembro de 1969, num jogo entre o Santos Futebol Clube e o Club de Regatas Vasco da Gama, cobrando um pênalti no início do segundo tempo contra o goleiro argentino Andrada.

O Projeto de Lei

5.867/2023 sobre o gol de Pelé, originado na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e segue agora para análise da Presidência da República.

O senador

Jorge Kajuru, eleito pelo estado de Goiás, lembrou que Pelé usou sua imagem e influência para chamar a atenção de questões como a proteção dos mais vulneráveis, especialmente as crianças.

Jorge Kajuru

ressaltou as contribuições de Pelé em favor de causas sociais como esportista e como ministro do Esporte (entre janeiro de 1995 e maio de 1988). A data comemorativa de 19 de novembro será mais um motivo para lembrar o Rei Pelé.

Estão sendo

feitos comentários de que o povo do Rio Grande do Sul é orgulhoso e separatista. É verdade que lá, como em todo lugar, há pessoas orgulhosas. É verdade que lá, como em toda Região Sul, há um movimento de pessoas separatistas.

Os comentários

prosseguem, afirmando que a tragédia atual no Rio Grande do Sul é obra de Deus para quebrar o orgulho e o egoísmo dos gaúchos. A prova seria que agora os gaúchos estão tendo que receber ajuda humanitária até de Estados da Região Nordeste.

Não dá para

saber se é verdade ou inverdade. Mas sabemos que a vida de todos nós não é uma estrada plana. É uma estrada cheia de lombadas e baixadas, de retas e curvas. Todos nós precisamos aprender a ajudar os outros e receber ajudas dos outros.

As tragédias

são lamentáveis. Ninguém deve desejá-las para si mesmo nem para os outros. Os anseios e as atitudes devem estar focados na bondade, na solidariedade e na cooperação. Talvez seja isto o que Deus deseja.

O Instituto

Ampara Animal, organização sociedade civil paulista, realizou um jantar no dia 21 de maio (terça-feira). Arrecadou R$ 60 mil para ajudar a amparar os animais resgatados das enchentes do Rio Grande do Sul. Por pura solidariedade.