O Brasil
ainda apresenta um quadro crítico de brasileiros sem acesso à água tratada nem
sequer para lavar as mãos. Enquanto isso, boa parte da água ainda é perdida
antes mesmo de chegar à casa das pessoas. Um estudo do Instituto Trata Brasil
revela que apenas oito cidades brasileiras cumprem os padrões de excelência dos
índices de perdas de água potável, ou seja, que se preocupa com o desperdício e
a qualidade da água.
Entre os
municípios que atendem aos padrões de excelência, três são da região
Centro-Oeste e cinco do Sudeste: Aparecida de Goiânia (GO), Goiânia (GO), Campo
Grande (MS), Petrópolis (RJ), Campinas (SP), Limeira (SP), São José do Rio
Preto (SP) e Taboão da Serra (SP).
Para a
presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, esse resultado está muito
abaixo do desejado para o Brasil atingir as metas de universalização dos
serviços até 2033.
“Se o
tema é priorizado, existe um compromisso com essa agenda, um plano estruturado
de saneamento básico, que tenha a previsão correta de quais obras precisam ser
realizadas, qual é o volume de recursos necessário — uma análise em relação
a qual é a melhor forma de modelo de gestão para que esses investimentos
aconteçam”, avalia.
Segundo o
estudo, a água perdida no país poderia abastecer mais de 17 milhões de pessoas
que residem em áreas sem acesso aos serviços básicos de saneamento por cerca de
um ano e meio.
Marco Legal do Saneamento
A partir
da aprovação do novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026), que aconteceu
em 15 de julho de 2020, foram estabelecidas metas de universalização: todos os
municípios brasileiros devem atender a 99% da população com serviços de água
potável — e ao menos 90% dos habitantes com coleta e tratamento de esgoto até
2033. Mas isso dificilmente será alcançado, na opinião do especialista em
saneamento da Imagem Geosistemas Diogo Reis
Para o
especialista, mesmo com avanços significativos, o nível de investimento
brasileiro ainda está muito abaixo do necessário para alcançar resultados mais
positivos. Ele acredita que uma boa parceria com a iniciativa privada poderia
render melhores resultados.
“A
iniciativa privada tem uma capacidade de investimento mais rápida, tem uma
certa celeridade — e a possibilidade de fazer aportes maiores na expansão
da infraestrutura. A gente tem visto aí nos próprios leilões os lances que as
empresas privadas, os consórcios têm dado nos leilões. Eles têm um ágio bem
alto com relação ao previsto, então acho que eles podem contribuir muito na
aceleração dessa expansão, muito pela capacidade de investimento. Se comparado
às próprias empresas públicas”, analisa.
Cidades com menor índice de perda de água
Apesar
dos números nacionais serem preocupantes, oito cidades têm como prioridade o
controle das perdas de água e são exemplos positivos para outros municípios do
país. Os dados mostram que eles já se encontram nos padrões de excelência
estabelecidos como meta, conforme Portaria 490/2021 do MDR. Ou seja, 25% em
perdas na distribuição (IN049) e de 216 L/ligação/dia em perdas volumétricas
(IN051).
Conforme
o estudo do Trata Brasil, casos como esses devem ser exemplos na busca de
fomentar políticas públicas, projetos e inovações, visando a implantação de
programas estruturados de redução de perdas de água.
O
levantamento aponta que a universalização do saneamento básico está diretamente
atrelada aos esforços para eficiência no controle de perdas de água. Ou
seja, o combate às perdas será imprescindível para o acesso pleno do recurso a
todos os brasileiros.
Fonte: Brasil 61
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