Consulta Pública avalia incorporação de medicamento com intenção curativa para câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) em estágio III no SUS
Acesso ao tratamento pode aumentar a sobrevida de pacientes no sistema público de saúde
A CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) abriu a Consulta Pública nº 57 que avalia a incorporação de medicamento com intenção de melhora para o tratamento do câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) em estágio III irressecável no Sistema Único de Saúde (SUS). A consulta pública ficará aberta até 15 de janeiro para que profissionais da saúde, pacientes, familiares e sociedade possam expressar sua opinião.
Apesar de o câncer de pulmão não ser o tipo de tumor mais incidente, com estimativa de 32.560 novos casos por ano[1], é a principal causa de morte por câncer no Brasil e no mundo, com taxas maiores do que a soma da mortalidade dos cânceres de próstata, mama e colorretal[2]. O rastreamento e diagnóstico precoce da doença, poderiam mudar essa realidade.
Atualmente, tratando-se de pacientes com CPNPC, apenas 16% dos casos são descobertos em estágio inicial, com sobrevida de 5 anos de 56%[3]. Já em estágio III, a realidade de diagnóstico nos sistemas público e privado são discrepantes: 9,4% dos pacientes no sistema público de saúde descobrem a doença em estágio III e 11,4% no sistema privado[4]. Nesse estágio, a sobrevida varia de 36% a 13% em 5 anos[5]. Isso significa que, com o tratamento adequado, pacientes que descobrem a doença até o estágio III, poderiam ter a chance de melhora.
O estudo também evidenciou que pacientes de planos de saúde têm média de sobrevida global duas vezes maior do que pacientes da rede pública⁴. O tratamento com intenção curativa poderia mudar a realidade dos pacientes com CPNPC em estágio III no SUS, com um número significativo de pacientes vivos em 5 anos[6],[7].
O tratamento também é recomendado por diretrizes nacionais e internacionais, como Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)[8], National Comprehensive Cancer Network (NCCN)[9] e European Society for Medical Oncology (ESMO)[10].
A Consulta Pública é um momento crucial para expressar a sua opinião. Para participar, basta acessar o link: https://www.gov.br/
[1] Instituto Nacional de Câncer (INCA). Brasil - estimativa dos casos novos. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/
[2] BRAY, F. et al. Global cancer statistics 2018: Globocan estimates of incidence and mortality
worldwide for 36 cancers in 185 countries. CA: a cancer journal for clinicians, Wiley Online Library,
- 68, n. 6, p. 394–424, 2018.
[3] Instituto Nacional de Câncer (INCA). Câncer de Pulmão. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/
[4] Coelho JC et al. JCO GLOB ONCOL. 2022 Mar;8:e2100333.
[5] Goldstraw P, et al. J Thorac Oncol 2016;11:39–51.
[6] Spigel, D. et al. Five-year survival outcomes with durvalumab after chemoradiotherapy in unresectable stage III NSCLC: An update from the PACIFIC trial. Presentation 8511, ASCO 2021
[7] Antonia Sj, Villegas A, Daniel D, Vicente D, Murakami S, Hui R, Et Al. Durvalumab After Chemoradiotherapy In Stage Iii Non–small-cell Lung Cancer. N Engl J Med. 2017;377:1919–29
[8] SBOC. Diretrizes de tratamentos oncológicos - Pulmão não-pequenas células: doença localizada e localmente avançada. 2021
[9] NCCN Version 1.2022
[10] Remon J, Soria JC, Peters S; ESMO Guidelines Committee. Early and locally advanced non-small-cell lung cancer: an update of the ESMO Clinical Practice Guidelines focusing on diagnosis, staging, systemic and local therapy. Ann Oncol. 2021 Dec;32(12):1637-1642
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