Em evento em São Paulo, ministra Ellen Gracie defende popularização de Dispute Board no setor da construção civil

 Sem judicialização, Dispute Board reduzem de 5% para 1% custos jurídicos

Ao lado do presidente do Ciesp, Rafael Cervone, e do presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, ministra Ellen Gracie defendeu o uso de dispute boards na construção civil brasileira. Foto: Assessoria de Imprensa do Ciesp

A ministra Ellen Gracie Northefleet, que é vice-presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, defendeu a popularização do método extrajudicial de Dispute Board para o acompanhamento de obras no setor de construção civil do país. Ela fez uma apresentação sobre o tema durante a 15ª edição do Congresso Brasileiro da Construção, o Construbusiness.

Northfleet disse que, embora a ferramenta seja antiga, muitos profissionais de engenharia ainda não a conhecem e que este é um momento propício para falar do tema, visto que o país tende a viver um momento de retomada dos investimentos em infraestrutura e habitação. O Dispute Board é usado nos EUA, desde os anos 70, e surgiu na época, para resolver um problema relacionado a construção do Túnel Eisenhower, no Colorado.

O método estipula a criação de um corpo técnico independente, que acompanha a execução das obras do começo ao fim. Normalmente, o grupo é formado por engenheiros e realiza reuniões mensais ou, excepcionalmente, quando existe algum problema, como um incidente, que se não for resolvido pode atrasar a obra.

As próprias partes indicam o corpo técnico que decide quem será o presidente. São as empresas também que definem se as avaliações do grupo serão recomendações ou obrigações. A adoção do Dispute Board costuma ser definida durante a elaboração do próprio contrato. Os profissionais que compõe o corpo técnico são experientes e imparciais, contratados especificamente para acompanhar a execução de um projeto.

“Mais do que uma solução de controvérsias, o Dispute Board é a prevenção à controvérsia. Todos nós sabemos que desativar um canteiro de obras custa caro e reativar custa mais ainda”, disse a ministra.

Os Dispute Board são indicados principalmente para contratos de infraestrutura, grandes construções e contratos de longa duração, embora também possa ser usado por obras de menor porte.

 

Custos

A ministra explicou ainda que um estudo recente feito na Austrália mostrou que entre 8% e 10% dos custos totais de um projeto têm a ver com as despesas jurídicas que envolvem, por exemplo consultorias e a própria elaboração de contratos. Deste percentual, metade, ou seja, de 4% a 5%, é de gastos com a judicialização, o que pode cair para 1% com o uso dos Dispute Board._ . Ela conta que o método tem se tornado cada vez mais familiar aos brasileiros porque o Banco Central tem exigido o uso em seus contratos. Ela mesma sugeriu a adesão aos _dispute boards_ para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), o que também tem sido colocado em prática. Entidades como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Mundial também têm exigido o método nos seus contratos.

A Dispute Resolution Board Foundation é uma das principais entidades que tem por finalidade promover a utilização do método, com mais de 2.800 casos catalogados de 1975 a 2017, com valor de US＄ 278 bilhões e 90% de sucesso na resolução de conflitos.