Com o objetivo de orientar a população sobre os riscos à saúde e à segurança, causados por queimadas em áreas urbanas e rurais neste período de seca e estiagem, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da Defesa Civil e da secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente, inicia uma Campanha sobre incêndios, com o alerta “Não Coloque Fogo”.
A campanha vem para reforçar que, apesar de bastante comum, a queima de lixo, vegetação e resíduos sólidos, com o intuito de limpeza ou diminuição de volume de material, é crime e as consequências são graves para o ser humano, em especial para crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios, bem como para o meio ambiente.
Neste período, com o tempo sem chuvas e com baixa umidade do ar, o número de pessoas que desenvolvem problemas respiratórios aumenta, logo, a prática de queimadas afeta gravemente um número ainda maior de pessoas. Além disso, o meio ambiente também sofre as consequências dessas queimadas, uma vez que os gases emitidos são altamente poluentes para a atmosfera.
Assim, o município reforça a informação de que “Queimadas” tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas rurais são proibidas por lei. A prática na área urbana é crime previsto na Lei Municipal nº 4.076/2016 e a fiscalização deve ser feita pelo município. Ao infrator, cabe multa de 50 UFESP (valor correspondente de R$ 1.713,00), dobrando em caso de reincidência.
Para denúncias, o morador pode entrar em contato com a Ouvidoria do município, pelo telefone 162 ou pelo site http://olimpia.eouve.com.br, ou ainda na Secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente pelo telefone (17) 3281-6252, ou pelo canal 199 da Defesa Civil.
Se a queimada estiver atingindo a área rural, a fiscalização ambiental é feita pela Polícia Ambiental e a denúncia pelo telefone 0800 132060. Nestes casos o Corpo de Bombeiros através do 193 também pode ser acionado para o combate ao incêndio.
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