Com o documento, pequenos produtores têm acesso a crédito e assistência técnica
Mais de 30.201 famílias de agricultores de assentamentos e glebas públicas federais no Pará irão receber, a partir desta quinta-feira (28), o título de propriedade rural. A ação faz parte da Campanha Abril Verde e Amarelo, lançada pelo Governo Federal, e que já contemplou famílias de 91 municípios no estado. É o maior número de títulos concedidos durante a campanha.
Para marcar a iniciativa, foi realizado evento em Paragominas (PA), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes; o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho; e o prefeito João Lucídio Lobato Paes.
Desde 2019, foram emitidos 80.363 documentos, entre Contratos de Concessão de Uso e Títulos de Domínio (provisórios e definitivos, respectivamente), no estado. No Brasil, a quantidade chega a 345.205, considerando-se o mesmo período.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, destacou que o título de propriedade rural trará dignidade aos produtores rurais e independência para trabalharem na terra. Ele também citou a força do agro na região. “O agro mudou Paragominas, elevou o IDH. Paragominas mostra a força do agro”, disse. O município é um dos maiores produtores nacionais de mandioca, dendê, açaí, cacau, pimenta-do-reino e abacaxi, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, lembrou que mais de 50 mil documentos foram emitidos no Pará, há 10 meses. Agora, são mais 30 mil para ampliar a regularização de famílias em assentamentos e glebas federais no estado. “É um prova de respeito com as pessoas que estavam na fila aguardando o seu título, muitas há mais de 30 anos.” Ele destacou também que o instituto inicia hoje, em outros 15 estados, a emissão de mais de 52 mil documentos.
Décadas
Dona Olímpia Cardoso Maciel nasceu em dezembro de 1922 e é a beneficiária mais idosa a receber o título definitivo de propriedade rural na solenidade desta quinta-feira, em Paragominas. Ela aguardava pelo documento da área de 24,6 hectares, à beira do rio Bujaru, desde 1969. Ao lado do marido, Mário Porcino da Conceição, teve cinco filhos e dez netos. Construiu uma história plantando mandioca, milho, maxixe, jambu, coletando castanhas, palmito e açaí, além de pescar jandiás.
O marido faleceu há cinco anos. Por isso, Olímpia Maciel fez questão de levar a filha, Jamaína Farias Maciel, de 66 anos, e o neto para participar do momento. "Eu digo a eles, a terra está aí. Pode plantar o que quiser. Eu estou parando por aqui", conta, ao ressaltar a alegria pela segurança de que a terra ficará para filhos e netos.
"Se a gente trabalhar, vamos ter muito com o título definitivo. Temos que zelar por nossa terra", diz Jamaína Maciel.
A agricultora Olímpia Maciel recebeu o título definitivo da terra após 53 anos de espera - Foto: Guilherme Martimon/Mapa
Aos 82 anos, Maria Teixeira Soares, do Assentamento Maria Bonita, localizado no município de Irituia (PA), também recebeu a titulação definitiva do lote. Beneficiária da reforma agrária desde a implantação do projeto em 2007, ela e o marido cultivam açaí, banana, citros e outras frutíferas. “Estava ansiosa pela obtenção do título para finalmente dizer que sou a legítima dona de minha terra”, afirma.
Crédito
O Incra, ligado ao Mapa, priorizou ainda a disponibilização de recursos a famílias assentadas por meio do Crédito Instalação. As linhas de financiamento garantem desde a fixação na área de reforma agrária até a estruturação de empreendimentos nessas comunidades.
Os investimentos ultrapassaram R$ 41,8 milhões nos últimos três anos, beneficiando 9.034 famílias. Deste total, aproximadamente R$ 7,7 milhões foram destinados à construção ou reforma de moradias em assentamentos paraenses.
Abril Verde e Amarelo
O Governo Federal iniciou neste mês a campanha Abril Verde e Amarelo, uma força-tarefa para garantir a regularização fundiária em diversas partes do país.
A titulação é realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Com o título, o produtor se torna o dono da terra, passa a ter acesso a crédito rural para investir, assistência técnica, elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento de atividades produtivas em sua área.
Além de garantir segurança jurídica aos assentados, a titulação movimenta a economia local, reduz conflitos fundiários, grilagem de terras e desmatamento ilegal.
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