Imposto de Renda, não deixe pra lá

 

* Priscila Maluzza Pissinato

 

Quantas pessoas apresentam problemas sérios com a Receita Federal, porcausadedeclaraçõesdeImpostodeRendanãoentregues,ouentreguescompendênciase queficaramretidasnamalha fiscal?

Noanode2021,dadosdaprópriaReceitaFederal,cercade800mildeclaraçõesficaram retidas por problemas. Dessas, a maioria são de declarações com imposto arestituir.

Umadeclaraçãoficaretidaporváriosmotivos,simplificadamenteasinformaçõesentregues não satisfazem o fisco por estarem em desacordo com o que ele já tinha dedados em sua base,ou porque a conta financeira não “fecha”.Esses problemasimpedemque adeclaração sejaprocessadaadequadamente.

Masoqueacontececomumadeclaraçãoqueficaretida,équeofisconotificaocontribuinte,namaioriadasvezes,paraqueocontribuinterevejaosdadosdeclarados,retificando quando há alguma informação inconsistente, ou que apresente uma defesa com documentos comprobatórios, através de um processo digital via e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), que são analisados pelo fisco e se estiverem dentro do previsto na legislação, a declaração éliberadae passaaserprocessada.

Uma declaração “Processada”, significa que passou pelo primeiro crivo daReceitaFederal,masestamesmadeclaraçãoaindapodeseralvodefiscalizaçãopelospróximoscincoanoscompletos,sendoassim,seuprocessamentonãogarantesegurança dequeestejatudocerto.

O contribuinte que recebe uma notificação do fisco sobre sua declaração, deveprocurar imediatamente um contador para acessar o sistema da Receita Federal eidentificar qualéoproblemaquebloqueou oprocessamento.

Ignorar notificações ou pendência com a Receita Federal pode transformar umproblema que antes era simples de ser solucionado, num caso grave ou numa “bola deneve” tributária, haja vista que as multas e outros encargos são progressivos. Issosignificaqueumdébitotributáriodeumvalornãotãoalto,poderáterencargostãoaltosquanto maior for o tempo que ficar sem solução, chegando a triplicar ou quadruplicar ovalor original devido.

Ao ter problemas com o fisco poderá ter o CPF bloqueado por quanto tempodurarapendênciafiscal,eissopoderáimpedirocontribuintedeparticipardeconcursos,vagasdeempregos,tirarpassaporte,fazerfinanciamentos,entreoutrosproblemas.

AspendênciastributáriasficamnaesferadaReceitaFederalduranteumdeterminadoperíodoesenãoforemsolucionadas,seguemparaDívidaAtiva,junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. E lá funciona como um “Serasa” tributário. Ocontribuinte passa a ter sua certidão de débitos “positiva” e significa que está comproblemase poderáteras diversasrestriçõesjácitadas.

Então, se está com pendências junto ao fisco, ou conhece alguém nessascondições, procurem um contador ou profissional tributário o mais rápido possível parasolucioná-los, um profissional poderá identificar a falha, corrigi-la e parcelar possíveisdívidas de modo que fique acessível ao contribuinte para realizar o pagamento e evitarproblemasmaiores.

 

*PriscilaMaluzzaPissinato, Professora de Ciências Contábeis e de Gestão Fiscal e Tributária no Centro Universitário Paulistano – UniPaulistana