A reação ostensiva
do público na Câmara Municipal de Jales, durante toda a Sessão Extraordinária na manhã do dia 17 de janeiro de 2022, mostrou claramente que existe insatisfação popular contra as atitudes dos representantes do povo no Executivo e no Legislativo.
A criação de taxas
relativas a serviços de saneamento (a serem cobradas no carnê de IPTU a partir de 2022) exigiu Projetos de Lei elaborados pela Prefeitura e aprovados pela Câmara, em decorrência de uma lei federal. Onerou os contribuintes numa época econômica difícil.
Na época, houve
pessoas que avaliaram as taxas previstas e disseram que as contas poderiam chegar a valores salgados. Por isto, depois consideraram que os administradores e legisladores locais poderiam ter agido de forma melhor.
Outro fato que
desagradou a população foi a péssima situação do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales. Hoje, em fase de vacas magras, seu patrimônio é insuficiente; suas receitas são menores do que suas despesas. Isso foi revelado numa Audiência Pública.
Essa situação
do IMPSJ, conjugada com outra lei federal, fez a Prefeitura elaborar e a Câmara aprovar mais um Projeto de Lei, com novas normas no sistema de aposentadorias dos servidores municipais. Nada para melhorar nem para resolver as dificuldades.
Agora, fala-se
numa manifestação social que contará com argumentos técnicos robustos para revisar os valores da lei que autorizou a criação das taxas de serviços de saneamento. Se isso vier a acontecer, numa demanda judicial, haverá vencedores e perdedores.
De toda forma,
os contribuintes vão arcar com os custos (com ou sem revisão). Talvez com isso venham a ter uma cidade mais limpa e conservada. Mas as ações futuras dos representantes municipais também terão que melhorar.
Os analistas
lá do botequim da vila andaram se perguntando se os candidatos a deputados neste ano virão mostrar suas figuras em Jales, visando amarrar compromissos e obter apoio dos seus vereadores para colheita de votos dos eleitores locais.
Este é mais um
motivo para que os vereadores jalesenses superarem o desgaste político junto à população. A conexão dos políticos locais com os deputados é uma avenida de duas mãos: os votos vão, os benefícios vêm.
Mas os nobres
parlamentares da ALESP, que desejam ser agraciados com os votos daqui da terrinha, também precisam melhorar seus conceitos. Eles também andaram aprovando Projetos do Executivo que mexeram no bolso dos aposentados.
Faz só um ano
que o Executivo e o Legislativo municipais receberam seus novos ocupantes dos cargos. Em Jales, os partidos que formaram a coligação de apoio ao então candidato Luís Henrique (PSDB) estão preocupados com os acontecimentos.
A mesma coisa
aconteceu a partir de 2016, quando 13 partidos locais formaram uma frente ampla para apoiar a candidatura única de Flá Prandi (DEM). Os quatro anos de gestão se passaram sem rumo dado pelos coligados, sem expectativas.
Apesar de as
eleições estarem ainda bem distantes e de poder acontecer muitas coisas, os pretendentes às cadeiras no Legislativo Estadual vão ter que rebolar sem a coligação partidária. Antes era possível unir forças com vários partidos.
Em 2018
o quociente eleitoral foi de 221.824 votos. O candidato para obter uma vaga precisava de 10% do quociente eleitoral (22.182,4 votos). O MDB elegeu 2 candidatos pelo quociente eleitoral: Jorge Luís Caruso com 83.778 votos e Itamar Borges com 82.185 votos. E Ocimar Oliveira (76.703) pela média. O MDB recebeu 598.084 votos.
Naquela eleição,
a maré estava alta, bem diferente dos dias atuais e dos que virão pela frente. Os bons de votos no município de Jales, como Analice Fernandes (3.200), Itamar Borges (1.300), Carlão Pignatari (298) tiveram votação irrisória.
A candidata
Janaína Paschoal (PSL), que com certeza nunca ouvira falar de Jales, teve 1.194 votos aqui. Vão falar que Jales teve dois candidatos que juntos somaram 11.211 e que esses dois fatores atrapalharam.
A Petrobrás
informa aos brasileiros: “Desde 2002 não existe monopólio no setor de combustíveis do Brasil, com base na Lei nr. 9.478 (Lei do Petróleo). Há muitas empresas no setor, as importações e exportações são livres e os preços praticados são os de mercado.”
Aumentos e quedas
na produção interna de petróleo e nos custos da sua extração não afetam os preços do petróleo nas refinarias. Todas as companhias seguem preços internacionais. Assim, também os preços dos combustíveis nas refinarias seguem preços internacionais.
Fazem parte do
valor final dos combustíveis aos consumidores: preço do petróleo, valor do dólar, custos de adição de etanol ou biodiesel, custos de transportes, custos de revendas, custos de impostos e lucros das empresas.
Um levantamento
da Petrobrás – realizado em dezembro/janeiro (2021/2022) – avaliou a formação dos custos da gasolina e do diesel vendidos aos consumidores nos postos de abastecimento dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal.
No Estado de SP,
a gasolina teve os custos: valor cobrado pela Petrobrás = R$ 2,27; valor de distribuição, revenda e adição de etanol = R$ 1,86; valor dos impostos federais = R$ 0,69; valor do imposto estadual = R$ 1,50. Valor total = R$ 6,32.
Ainda no Estado
de SP, o diesel teve os custos: valor cobrado pela Petrobrás = R$ 3,03; valor de distribuição, revenda e adição de biodiesel = R$ 1,33; valor dos impostos federais = R$ 0,33; valor do imposto estadual = R$ 0,66. Valor total = R$ 5,35.
Na época do
levantamento, o preço do petróleo (em dólar) e o valor do dólar (em real) estavam relativamente altos. O custo da gasolina nas refinarias representou 35,92% do valor total nos postos. O custo do diesel nas refinarias representou 56,64% do valor total nos postos.
Hoje os preços
da gasolina e do diesel nas bombas dos postos estão muito altos. Para reduzi-los, é preciso baixar a cotação do dólar, diminuir as despesas de logística e refrear a cobrança de impostos. Ou seja, é preciso melhorar e estabilizar a economia nacional.
A imponente
Confederação Nacional do Transporte (CNT) publicou: “Hoje o diesel representa 35% do custo operacional do transporte de carga. É o custo que mais pesa no valor do frete. Isso atinge a vida de todos os brasileiros.”
Faz lembrar a
Greve dos Caminhoneiros de 2018 no Brasil, no governo de Michel Temer. Foi uma paralisação geral dos caminhoneiros autônomos, contra os reajustes frequentes no preço do diesel e contra a alta carga tributária incidente.
Dez dias de greve
dos caminhoneiros (21 a 30 maio 2018) foram suficientes para paralisar muitas atividades no país. Houve falta de produtos no comércio, inclusive remédios. Faltou gasolina nos postos para abastecer automóveis e utilitários, inclusive ambulâncias.
O ano de 2018
teve eleições presidenciais. Durante a greve dos caminhoneiros, os pré-candidatos se posicionaram em favor dos grevistas. Jair Bolsonaro teve encontros com alguns líderes dos caminhoneiros e foi eleito com apoio deles.
No ano de 2021,
terceiro ano do governo de Jair Bolsonaro, ocorreram novas altas de preços do diesel e aconteceram novos movimentos dos caminhoneiros. Por isto, agora em 2022 os caminhoneiros estão de olho vivo em todos os pré-candidatos.
Os pretendentes
ao cargo de presidente da República sabem: aquele que for eleito terá que encarar quebra-cabeças complicados, como inflação alta, dólar alto, crescimento econômico baixo, desemprego alto, insegurança alimentar alta.
Em especial,
os preços elevados dos combustíveis carregam um componente explosivo: podem gerar greve dos caminhoneiros. Quando caminhoneiros autônomos cruzam os braços, sem cometerem abusos, em poucos dias causam grandes privações.
Neste ano de 2022,
no abrandamento da pandemia e no entardecer do atual governo, a disputa eleitoral vai esquentar, envolvendo candidatos e eleitores. O vencedor de bom senso terá que estar bem preparado e contar com uma equipe forte de colaboradores.
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