Presidente Gilson Lemes abre Fórum Nacional dos Juizados do Torcedor

Evento online reuniu magistrados, atletas, jornalistas, comentaristas, dirigentes e interessados

Paixão nacional, o futebol é uma das atividades que reúne num mesmo espaço contingentes elevados de pessoas (Foto ilustrativa)

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, participou da abertura do II Fórum Nacional dos Juizados do Torcedor e dos Grandes Eventos (II Fonajut) nesta terça-feira (28/9). A programação, que se estende até 29/9, discute a segurança e a pacificação proporcionada pelo Judiciário em shows, festas, exposições e competições esportivas.

O presidente Gilson Lemes, que também está à frente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, destacou a importância da iniciativa, que ele definiu como "uma oportunidade privilegiada e qualificada de reflexão e congraçamento", particularmente num momento tão desafiador como o atual, ainda em meio à pandemia.

Segundo o desembargador Gilson Soares Lemes, a retomada de eventos que envolvam público expressivo é um anseio de muitos, mas dependerá da articulação de uma rede focada na responsabilidade individual e coletiva, no comprometimento, na segurança e na cooperação para o bem comum.

O presidente participou da abertura do II Fonajut, destacando a importância da cooperação para a paz nos campos (Foto: Mirna de Moura/TJMG)

"Todos os atores envolvidos devem estar juntos, somando esforços, para que os estádios sejam ambientes de convivência pacífica, para que possamos ver cada vez mais o retorno das famílias às partidas de futebol, com pais, filhos e netos em um ambiente de harmonia e paz. Sigamos com confiança na ciência e muito trabalho, sem jamais perder a esperança", afirmou.

O presidente relembrou episódios traumáticos, como a decisão da Supercopa São Paulo de Juniores, em 1995, e ressaltou que o Fonajud pode ajudar a evitar ocorrências do tipo, mostrando alternativas bem-sucedidas na gestão de eventos de massa e refletindo sobre as condições sociais, históricas e culturais que explicam tais situações.

"Na chamada ‘Batalha Campal do Pacaembu’, integrantes de torcidas organizadas invadiram o campo e se enfrentaram, causando a morte de uma pessoa e deixando 102 feridos. Por isso, é tão significativo que, durante três dias, magistrados, dirigentes de clubes, ex-jogadores, árbitros de futebol, jornalistas, especialistas em segurança, prefeitos e representantes de instituições públicas se encontrem e dialoguem, contribuindo para a pluralidade dos pontos de vista sobre o assunto", disse.

Pacificação e segurança

O juiz Luiz Felipe Severo Desessards (TJRS), presidente do Fórum Nacional dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos (Fonajut), iniciou sua participação homenageando as vítimas da covid-19 e suas famílias. Segundo o magistrado, a segunda edição decorre do sucesso e dos bons frutos do primeiro encontro, realizado em Porto Alegre, em outubro de 2019. Ele disse estar convicto de que "haverá ganhos para o aprimoramento da prestação jurisdicional e para todos os profissionais envolvidos em espetáculos".

"Naquela ocasião, à luz da percepção de que era urgente uma aproximação do Judiciário e do cidadão, foram discutidos o comportamento violento das torcidas, a prevenção e o combate de delitos em campo, a integração do público feminino em eventos do tipo, projetos sociais como a campanha ‘Adote um Torcedor’, a proteção do consumidor e boas práticas ao redor do Brasil. Tivemos expressiva repercussão em todo o País e, hoje, estamos dando continuidade a tudo isso", disse.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB/MG), Raimundo Cândido Júnior, salientou que o Brasil segue como "o país do futebol", razão pela qual o fórum vai servir para a conscientização das pessoas, desde os atletas até os espectadores, incorporando a serenidade, a mansidão, a paciência e o respeito. Ele elogiou a realização do fórum, incentivou os participantes a preservar a fé, a esperança e a caridade para encarar as dificuldades presentes e desejou a todos um bom evento.

O vice-presidente e secretário-geral do Fonajut, desembargador Caetano Levi Lopes, frisou que é uma honra para Minas sediar o evento. "Ficou acertado que o II Fonajut seria em Belo Horizonte, em maio de 2020, mas fomos colhidos pela pandemia. Tínhamos a esperança de que ela não impediria a modalidade presencial, mas, lamentavelmente, a crise sanitária se estendeu. Resolvemos manter a proposta, então, na forma remota, mas com a expectativa de que em breve possamos abraçá-los a todos de novo", afirmou.

O desembargador Caetano Levi, coordenador do II Fonajut, expressou seu desejo de que os eventos presenciais sejam retomados em breve (Foto: Mirna de Moura/TJMG)

O magistrado, responsável pela Coordenadoria dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos do Estado de Minas Gerais e coordenador do II Fonajut, agradeceu à comissão organizadora, às equipes envolvidas e a todos os participantes e colaboradores. "Espero que nosso evento seja tão fecundo quanto aquele encontro realizado na aprazível Porto Alegre, e que tenha amplo sucesso", concluiu.

Acompanharam a abertura do evento os desembargadores José Flávio de Almeida, 1º vice-presidente; Agostinho Gomes de Azevedo, corregedor-geral de Justiça; o desembargador Alexandre Quintino Santiago; a juíza Flávia Birchal de Moura, coordenadora dos Juizados Especiais da Comarca de Belo Horizonte.

O 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida, substituiu o presidente, que precisou se ausentar devido a compromissos (Foto: Mirna de Moura/TJMG)

Mesas redondas

A primeira mesa redonda, presidida pela juíza Dóris Muller Klug (TJRS), falou sobre a importância da mídia na pacificação das torcidas, e contou com o comentarista esportivo Marcos Guiotti; o presidente do América Futebol Clube, deputado estadual Alencar da Silveira Júnior; o desembargador Alexandre Santiago; e a jornalista Dimara Oliveira, da Super FM e do jornal O Tempo.

O desembargador Alexandre Santiago frisou que a segurança nos estádios consta do Estatuto do Torcedor e é uma obrigação do poder público, dos torcedores, das mídias. "Enquanto julgadores, podemos impedir a entrada de torcedores problemáticos e causadores de conflitos, com o auxílio da tecnologia, como a de reconhecimento facial. Temos que educar o torcedor e fazer que ele se lembre dos bons exemplos. Vejam o caso da tranquilidade das arquibancadas nos jogos de vôlei e das atitudes de fair-play de atletas do skate e de outras modalidades nas Olimpíadas de Tóquio. Infelizmente, no Brasil, isso ainda não é uma realidade; vimos recentemente até jogadores brigando em campo. É preciso segregar o atleta que concorre para a falta de paz no esporte", afirmou.

Magistrados, dirigentes, comentaristas e interessados trataram de questões relacionadas aos juizados do torcedor (Foto: Mirna de Moura/TJMG)

O juiz Luís Antônio de Abreu Johnson (TJRS) presidiu a segunda mesa redonda, que congregou o diretor de Planejamento Integrado da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Alexis Eustáquio da Silva Pedra, representando o secretário Rogério Greco; o coronel Flávio Godinho Pereira, diretor de Operações, representando o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Rodrigo Souza Rodrigues; o coronel Sérgio José Ferreira, comandante do 1º Comando Operacional de Bombeiros, representando o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel Edgard Estevo da Silva; Márcio Nabak, superintendente de Investigação e Polícia Judiciária da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Álvaro Homero Huertas dos Santos, coordenador de Operações da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, e a delegada Flávia Portes, da Delegacia Especializadas de Eventos, representando o delegado-geral da PCMG, Joaquim Francisco Neto e Silva; o presidente da Federação Mineira de Futebol, Adriano Aro; e a coordenadora da Comissão de Monitoramento da Violência em eventos Esportivos e Culturais, Jussara Torres.

Os trabalhos serão retomados amanhã e quinta-feira. Acesse a programação completa no site da Ejef:https://www.ejef.tjmg.jus.br/

II Fonajut

O Fonajut 2021, com o tema "A Justiça na Segurança e Pacificação de Torcidas e Grandes Eventos", foi organizado pelo Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e o Fonajut.