Formação prática em Justiça Restaurativa acontecerá nessa quinta-feira (30)

 urso presencial promovido pelo IPAM dará continuidade a introdução realizada em julho para facilitadores da comunidade de Heliópolis, em São Paulo, e a imprensa poderá ter acesso às atividades

Na próxima quinta-feira (30) acontecerá mais uma aula da "Formação Prática de Facilitadores de Processos Circulares Restaurativos", voltada para um grupo de pessoas ligadas a diferentes atividades da comunidade de Heliópolis, em São Paulo. O curso será realizado das 8h30 às 17h30, de forma totalmente presencial, no Salão da Diretoria de Ensino Região Centro Sul - Rua Dom Antônio Galvão, 95, Vila Gumercindo, na cidade de São Paulo.  A primeira parte da formação, "Introdução à Justiça Restaurativa", aconteceu em julho desse ano e foi realizada on-line, na plataforma disponibilizada pelo Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) , com a participação de 61 facilitadores.

A imprensa poderá cobrir a formação e ter acesso a todas as atividades do curso, nas quais os participantes colocarão em prática as técnicas de Justiça Restaurativa ensinadas na primeira etapa, revisitarão crenças e, ao longo do exercício, passarão por transformações pessoais profundas em benefício da comunidade. Os jornalistas interessados em produzir matérias sobre o curso podem enviar um e-mail para ana.purchio@convergenciacom.net ou ligar para (11) 99978-9787.

A capacitação teve início dia 16 de setembro, a segunda aula foi no último dia 23, a terceira nesta quinta-feira (30) e ainda terão mais três nos dias 7, 14 e 21 de outubro. Os temas são: Introdução aos Processos Circulares; Elementos estruturais dos Círculos; Planejamento e organização de Processos Circulares; Papel do Facilitador e instrumentais; Facilitação de processos circulares pelos alunos e Planejando as ações em seus locais de trabalho.

"Como estamos ainda em pandemia, a formação será realizada inteiramente no formato presencial, mas com a adoção das cautelas necessárias à contenção da Covid-19, como a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os participantes. Dividimos também os formandos da primeira etapa em duas turmas, a primeira que começa agora e a segunda que tem previsão para o dia 4 de novembro", diz o juiz Marcelo Nalesso Salmaso, membro do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do TJSP, do Conselho Consultivo e Fiscal e coordenador da Comissão Científica e do Projeto de Justiça Restaurativa do IPAM, um dos coordenadores do curso.

"O curso é fechado e terá participação de funcionários de órgãos do Poder Judiciário, servidores de escolas estaduais e colaboradores de ONGs, que foram inscritos no projeto criado por meio de parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), através do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa na Coordenadoria da Infância e da Juventude, o próprio IPAM, a Escola Paulista da Magistratura (EPM), a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e a Diretoria de Ensino Região Centro-Sul da Secretaria Estadual de Educação", acrescenta Andréa Svicero, supervisora do serviço de Justiça Restaurativa da Coordenadoria da Infância e Juventude, além de professora, tutora e coordenadora do curso.

A opção por um segundo módulo presencial, segundo o juiz Salmaso, "é fundamental, pois, para além de aprenderem uma técnica, os participantes colocarão as técnicas em prática e também revisitarão as suas crenças, quem são e as transformações pessoais acontecerão nesse percurso. A Justiça Restaurativa é um convite à mudança de um paradigma de convivência social, para que nós deixemos essa lógica e essas diretrizes do individualismo, do utilitarismo, do consumismo e da exclusão, que fomentam a competição e a guerra de todos contra todos em todas as ambiências do convívio, seja nas relações interpessoais, familiares ou institucionais, para passarmos a construir uma sociedade e uma estrutura de convivência social pautada por outras diretrizes, ou seja, baseada na tolerância, no diálogo, no atendimento das necessidades, reparação de danos e construção de novos caminhos e responsabilidades individuais, porque quem faz tem, sim, a responsabilidade pelo dano que causou. Mas é, ao mesmo tempo, baseada na consciência da responsabilidade coletiva de toda uma comunidade, que se corresponsabiliza pelo que aconteceu, no sentido de garantir suporte às necessidades das pessoas e atuar nos fatores que motivam o conflito e a violência, para que eles não gerem novos conflitos e novas violências", afirma.

A primeira formação surgiu dentro de um projeto que já existia na região da Comunidade de Heliópolis desde 2005, e durante muitos anos foi um dos primeiros no Brasil a ter uma iniciativa de Justiça Restaurativa, que depois foi interrompida. "Esse curso é um projeto-piloto que era para ter acontecido presencialmente em 2020 com a finalidade de retomar o projeto antigo. Mas com a pandemia, dos 100 inscritos, 61 apenas concluíram o curso on-line. Importante dizer que as pessoas tiveram dificuldades, primeiramente pela falta de recursos tecnológicos, e também por questões de trabalho. As dinâmicas mudavam muito, e essas pessoas não davam conta de conciliar trabalho e a frequência do curso. E o terceiro motivo envolveu questões pessoais: alguns familiares, ou a própria pessoa, contraíram Covid", ressalta.

Andréa Svicero conta ainda que, a "partir da pesquisa de satisfação com os participantes das três turmas do curso on-line, resolvemos nesse módulo aplicar mais atividades práticas, e além disso, vamos montar um Grupo Gestor, que não existe na região, formado por representantes de todas as entidades inscritas, para que com a formação atuem como facilitadores para dar continuidade ao projeto e implementar várias ações na região", finaliza.

Sobre o IPAM - O Instituto Paulista de Magistrados é uma associação civil de cunho científico e cultural, sem finalidade lucrativa, idealizada para valorizar o Poder Judiciário e a Magistratura. Foi fundado em 8 dezembro de 1999, por 21 juízes de primeiro grau, com o objetivo de defender as prerrogativas e a dignidade dos magistrados e propor demandas coletivas na defesa desses interesses. Está sediado na cidade de São Paulo e conta atualmente com mais de 1 mil associados, entre membros titulares, colaboradores e honorários. Desenvolve estudos dos direitos internos e internacionais, promove pesquisas, incentiva projetos sociais e edita livros e revistas que favoreçam a divulgação da ciência jurídica e da cultura em geral. Mantém uma biblioteca com material específico relacionado ao Poder Judiciário; realiza eventos e debates sobre temas relacionados à magistratura e projetos em parceria com outras instituições visando fortalecer a sociedade e esclarecer informações sobre a posição e as atribuições dos profissionais do Judiciário, além de promover cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional.