Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo encerraram, nesta quarta-feira (26/5), a etapa de discussão do projeto que cria distritos turísticos no Estado de São Paulo e incorpora a logomarca "SP pra Todos" aos materiais de promoção turística. A proposta está pronta para ser votada em sessão extraordinária, ainda sem data definida.
O Projeto de Lei 723/2020, enviado pelo Executivo, visa ampliação econômica ligada ao turismo; o desenvolvimento da economia local, com geração de emprego e renda; o fortalecimento da competitividade do turismo de São Paulo; e a melhoria de infraestruturas por meio de investimentos públicos e privados.
Para a criação dos distritos turísticos, o governo do Estado vai considerar áreas territoriais situadas em um ou mais municípios paulistas que tenham relevância paisagística, natural, arquitetônica, histórica, cultural ou étnica; complexos de lazer ou parques temáticos; praias; e potencial para o desenvolvimento do turismo nacional ou internacional.
Poderão ser adotadas pelo governo e municípios novas políticas sobre créditos e tributos, a fim de incentivar o desenvolvimento dos distritos. Além disso, será incorporada a logomarca "SP pra Todos" às campanhas de divulgação do turismo paulista.
Caso aprovado, o texto assinado pelo governador João Doria e o secretário de Turismo, Vinicius Lummertz, possibilitará a criação do distrito da região do Serra Azul, que reúne os municípios de Itupeva, Jundiaí, Louveira e Vinhedo. Com cerca de 10 milhões de visitantes ao ano, a região de Itupeva abriga os parques Hopi Hari, Wet n’ Wild e os shoppings Outlet Premium e Serra Azul.
"A região de Itupeva já é um distrito de fato, mas ainda não tem uma organização nesse sentido. É preciso ordenar para permitir que os empreendimentos venham. Teremos aqui um polo mundial de turismo na prática. Temos outras regiões de grande potencial, como o Vale do Ribeira, por sua vocação para o ecoturismo", afirmou Lummertz.
Morador do município, o deputado Adalberto Freitas (PSL) disse acreditar que a proposta será benéfica para a região. "Em Itupeva existem dois parques temáticos que são famosos, por isso as pessoas acabam frequentando muito aquela região. Eu entendo que se a iniciativa privada consegue colocar equipamentos como esse, que atrai turistas para as cidades, obviamente, com a ajuda do governo, com incentivo de empresários que possam participar, nós teremos uma condição melhor de levar para a população entretenimento e lugares para as pessoas visitarem. Isso trará para a nossa região um ganho a mais na questão turística", afirmou.
Segundo o Anuário Estatístico de Turismo 2020, desenvolvido pela Coordenação-Geral de Dados e Informações do Ministério do Turismo, o Estado de São Paulo é o que mais recebeu turistas internacionais no Brasil. Cerca de 2,3 milhões de pessoas vindas do exterior visitaram o Estado em 2019.
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