CGU e PF combatem fraudes com recursos da saúde em Santo André (SP)

Operação Protocletos investiga irregularidades em contratação pela Prefeitura para fornecimento de fraldas descartáveis ao Hospital de Campanha

 A Controladoria-Geral da União (CGU) colaborou com informações de inteligência para a Operação Protocletos, deflagrada nesta quinta-feira (27) pela Polícia Federal (PF). O objetivo é combater supostas irregularidades na contratação, pela Prefeitura de Santo André (SP), para fornecimento de 689 mil fraldas descartáveis, custeadas com recursos federais, para atender a demanda de pacientes infectados com o novo coronavírus.

 Investigação

 O trabalho conjunto da CGU e PF verificou que a Prefeitura utilizou a situação de emergência provocada pela pandemia para fundamentar e adquirir, por meio de dispensa de licitação, não somente o quantitativo de fraldas descartáveis a serem utilizados no Hospital de Campanha, mas também para abastecimento geral de diversas unidades de saúde do município.

 Nas investigações, foram detectadas as seguintes irregularidades: estreita ligação entre a empresa contratada pela Prefeitura e outra empresa supostamente concorrente, que seria de “fachada”; existência de sócio “laranja” na empresa contratada; além de fortes indícios de sobrepreço de 79,50% na aquisição dos insumos.

 Impacto social

 Em 2020, até meados de agosto, Santo André (SP) havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) cerca de R$ 78 milhões para ações de enfrentamento da Covid-19.  A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para toda a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia. 

 Diligências

 A Operação Protocletos consiste no cumprimento de três mandados de busca e apreensão em endereços localizados na cidade de São Paulo (SP). Os investigados podem responder por crimes de fraude à licitação e associação criminosa.

 A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”