Selo de Excelência - Duas redes de ensino - Sobral (CE) no Nordeste, e Jales (SP) no Sudeste, atingiram os critérios necessários no Ensino Fundamental e na Educação Infantil para a obtenção do selo, o mais exigente de todos

E.M Profª Iracema Pinheiro Candeo – Lola,  uma das escolas da rede municipal de ensino (foto mecarvalho/26/6/2020)

Redes de ensino visitadas

Os  auditores  dos Tribunais  de  Contas  estiveram  em  116    escolas  de  69  redes  de  ensino municipais,  além  de  quatro  divisões  regionais  nas  cidades  do  Rio  de  Janeiro  e  de  São  Paulo.  Em  todas as redes, realizaram entrevistas com o secretário de Educação e equipe técnica, professores, diretores, coordenadores pedagógicos e estudantes, além de observações de aulas. Das 69 redes estudadas em profundidade, 41 são redes tratamento (com bons resultados educacionais no Ensino Fundamental). 
As  demais  28  redes  são  denominadas  redes  controle,  já  que  possuem  resultados  educacionais  não  tão  satisfatórios  –  em  geral,  na  média  do  Estado  ou  da  região  em  que  estão  localizadas. O estudo de redes com perfis distintos e a comparação entre elas foram fundamentais para  os  pesquisadores  mapearem  as  estratégias  e  práticas  comuns  às  redes  de  destaque  e  que  fazem a diferença para os bons resultados educacionais. Tais ações não estão presentes nas redes controle ou não são adotadas nestas com a mesma ênfase. Isso possibilitou compreender por que redes de ensino muitas vezes semelhantes no número de escolas e no nível socioeconômico dos alunos  obtêm  resultados  diversos  de  aprendizagem.  É  importante  reiterar  que,  por  questões  logísticas, de equipe, tempo e custo, nem todas as redes que alcançaram os critérios de qualidade do estudo receberam a visita in loco dos pesquisadores.
A  pesquisa  qualitativa  foi  feita  a  partir  do  que  foi  verificado  nas  41  redes  tratamento  – destas, nem todas são agraciadas com um dos selos Excelência,
Bom Percurso e Destaque Estadual. Isso  porque,  apesar  dos  resultados  de  destaque  no  Ensino  Fundamental  e  da  importância  que  tiveram  para  o  estudo  qualitativo,  algumas  não  atingiram  os  critérios  de  atendimento  e  alunos/turma na Educação Infantil.  Para a concessão dos selos, o estudo levou em consideração as redes municipais como um todo, englobando Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Os textos a seguir fornecem um breve contexto sobre as redes tratamento visitadas. Eles foram escritos a partir de dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério  da  Educação  (MEC),  do  Instituto  Nacional  de  Estudos  e  Pesquisas  Educacionais  Anísio Teixeira  (Inep)  e  também  de  impressões  e  análises  dos  pesquisadores  após  as  visitas  de  campo,  realizadas durante os meses de agosto, setembro e outubro de 2019.
Todas as informações sobre a quantidade de escolas e número de matrículas foram extraídas do Censo Escolar 2019.
Novo Horizonte e Jales, no interior de São Paulo, possuem políticas públicas estruturadas e intencionais para a área de Educação, que se mantêm ao longo dos anos.
Em Novo Horizonte, onde há 3.752 estudantes em 8 escolas urbanas de Ensino Fundamental, o monitoramento da aprendizagem é levado muito a sério. Todas as escolas realizam 41 avaliações semanais para verificar se os alunos estão de fato se apropriando dos conteúdos abordados.
Caso grande parte da sala apresente dificuldade, os professores retomam os tópicos ensinados na semana seguinte. A ideia é corrigir os problemas de aprendizagem tão logo eles sejam identifi cados.
Há ainda Avaliações de Resultado do Ensino Fundamental (AREF) bimestrais e simulados gerais, com periodicidade semestral. No contraturno de aulas, há programas de reforço para alunos com baixo desempenho e de aprofundamento para aqueles que se destacam, visando a participação em olimpíadas do conhecimento.
É importante esclarecer, todavia, que, embora tenha sido visitada dada sua importância para o mapeamento das boas práticas no Ensino Fundamental, Novo Horizonte não é reconhecida neste estudo por não ter atingido os critérios de Educação Infantil.
Tal qual Novo Horizonte, Jales também busca olhar tanto para os estudantes que apresentam dificuldades como para aqueles de alto desempenho, por meio de programas específicos no contraturno de aulas. Segundo os educadores entrevistados, a rede adota bons materiais pedagógicos, há condições de trabalho satisfatórias e políticas salariais atrativas em comparação aos Municípios do entorno. Nos dois casos, vale destacar os esforços das redes em envolver outros serviços do Município, como Conselho Tutelar, postos de saúde, entidades assistenciais etc., para atuar em questões envolvendo os estudantes que a pasta de Educação não consegue solucionar sozinha. Jales tem 7 escolas urbanas de Ensino Fundamental, onde estudam 2.203 alunos dos anos iniciais apenas. 

A máxima de que trabalho sempre traz boas notícias nunca foi tão forte. Na quinta-feira, 25 de junho, o prefeito de Jales, Flávio Prandi Franco (foto), o Flá, a secretária de Educação, Lourdes Marcondes Rezende e servidores da pasta foram convidados a participar de uma live (evento online) organizada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), em parceria com a empresa Interdisciplinaridade e Evidências no debate Educacional (IEDE), e recebeu uma excelente notícia: Jales foi destaque por ter sido a única cidade da Região Sudeste ao ser premiada com o “Selo Excelência” do projeto “Educação que Faz a Diferença”. Outros 43 municípios da Região Sudeste receberam o “Selo Bom Percurso”. 118 redes municipais do país foram reconhecidas com bons resultados identificados por meio de um estudo realizado no mês de agosto, pelo CTE-IRB, em articulação com os todos os Tribunais de Contas do país e com a IEDE. Vale ressaltar que apenas duas redes de ensino atingiram os critérios necessários no Ensino Fundamental e na Educação Infantil para a obtenção do selo de Excelência, o mais exigente de todos: Jales e Sobral, no Ceará.
O projeto consiste em reconhecer e dar visibilidade a redes de ensino que realizam um trabalho de destaque em todo o país, bem como identificar e documentar as práticas de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo, para que possam servir de inspiração a outras redes de ensino visando à concretização da política pública da educação com equidade e qualidade.
Em Jales o trabalho foi realizado nas escolas municipais Jacira de Carvalho da Silva e Professora Eljácia Moreira. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em agosto de 2019, autorizou dois técnicos a visitarem o município para a validação de informações do projeto. Luís Valdir Morales e Rodrigo Lazar Magalhães estiveram durante uma semana nas duas escolas de Jales e também na Secretaria Municipal de Educação, onde foram entrevistados a secretária Lourdes Marcondes Rezende e os profissionais que atuam no desenvolvimento das políticas do setor, iniciativas e projetos educacionais. Nas duas escolas selecionadas pelos gestores do “Educação que Faz a Diferença”, foram ouvidos diretores, coordenadores, alunos, professores e também os pais.
Depois disso, a pesquisa nacional mapeou redes municipais com bom desempenho no Ensino Fundamental. O presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, destaca que “não basta o investimento de recursos, o treinamento de professores e a adoção de ações para motivar as famílias, também precisamos de processos de gestão capazes de dar oportunidade, talvez a única, a milhões de brasileiros de mudar a sua realidade por meio da Educação”. E agora, no contexto da pandemia, ressalta, “os referenciais identificados no estudo podem ajudar na mitigação das perdas na aprendizagem e, sobretudo, no enfrentamento da previsível evasão escolar”. Para compreender em profundidade as práticas e estratégias utilizadas, 65 técnicos de todos os 28 Tribunais de Contas brasileiros com jurisdição na esfera municipal realizaram pesquisas em campo. 
O levantamento identificou 118 redes de destaque, que foram agrupadas segundo características semelhantes: redes de Excelência, Bom Percurso e Destaque Estadual. Foram analisados indicadores como aprendizado dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb 2017); Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), atual e evolução desde 2005; e taxas de aprovação, conforme o Censo Escolar.
A iniciativa tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Os auditores dos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) e dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCMs) tiveram papel fundamental no estudo, já que, após passarem por capacitação e com o apoio ininterrupto dos pesquisadores do IEDE e do IRB, foram os responsáveis por realizar as pesquisas de campo.



 

A secretária municipal de Educação, Lourdes Marcondes Rezende (foto), disse que “a escolha de Jales para integrar o projeto Educação que faz a Diferença, comprova que a Educação do município é referência nacional, o que é revelado em índices como o Ideb, por exemplo, onde atingimos a média 7,8, superando, dessa forma, a média do Estado (6,6) e a brasileira (5,8). Também foi apontado pelo último Ideb que Jales tem a melhor educação municipal do Estado entre as cidades com mais de 48 mil habitantes e, além disso, uma de nossas escolas, que oferece ensino de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental, atingiu a incrível nota de 8,7, o que a classificou como a melhor do Estado de São Paulo. Ficamos orgulhosos em poder ostentar esses altos índices de qualidade em Educação e agora sermos reconhecidos entre 118 redes municipais do país com bons resultados identificados no estudo feito pelo CTE-IRB, Tribunais de Contas e com a IEDE, instituições de grande credibilidade”.
O prefeito Flávio Prandi (Flá) disse se sentir honrado em saber que a Educação de Jales está entre as melhores do Brasil e pelo fato de o município ter feito parte e se destacado nesse importante projeto, principalmente no Selo Excelência, em que o grau de exigência dos indicadores era muito superior aos outros selos entregues na premiação. “Jales ser escolhida para integrar o ‘Educação que faz a Diferença’ já é uma grande conquista, mas saber que fomos a única cidade da Região Sudeste a receber o Selo Excelência nos enche de orgulho. Esse é mais um reconhecimento dos avanços alcançados e mostra o interesse que a Educação jalesense tem despertado. Temos feito grandes investimentos no setor, na capacitação dos profissionais, no transporte dos alunos, na qualidade da merenda e dos uniformes escolares, entre outros aspectos que contribuem para o sucesso de nossa Educação. Parabenizo nossa secretária de Educação, Lourdes Marcondes, dirigentes, supervisores, diretores, coordenadores, professores, pais, alunos e toda a equipe que integra nosso sistema educacional do município. Essa conquista é de vocês”.