Por Ernesto Puglia Neto e Marcelino Fernandes da Silva
Retreinar o policial militar é a solução? Segundo os melhores dicionários da língua portuguesa, retreinar é treinar novamente.
As cenas de violência policial que têm sido noticiadas recentemente já têm um culpado: os comandantes da Polícia Militar!
Pelo menos
aos olhos do governador do estado, João Doria, que anunciou o programa
Retreinar, que se iniciará “pelo Comando”, “no QG” e atingirá todos os
policiais militares do estado. Segundo o anúncio, em “15 ou 20 dias” o
treinamento, ou melhor, retreinamento, chegará “na ponta da linha”,
embora não tenha sido explicitada qual será a estratégia para disseminar
um treinamento para mais de 80 mil pessoas, distribuídas em 645
municípios do Estado, e que diminua as poucas e indesejadas cenas de
não-conformidade que temos visto.
Uma dica
ficou clara no anúncio: serão realizadas reuniões! Primeiro com os
coronéis, depois com os tenentes-coronéis, majores, capitães, tenentes e
sargentos. Ou seja, os comandantes do efetivo. Pela lógica do
governador, esses são os responsáveis pelo que está acontecendo.
Seriam reuniões com o próprio governador, com broncas no estilo da que foi dada em um coronel,
num evento do QG, só pelo fato de o oficial, por ordem superior, estar
anotando a fala do governador no celular? Ou seriam reuniões mais
amplas, como um comício em que o governador perdeu a compostura e chamou os militares aposentados de vagabundos?
A dúvida é
pertinente, pois sabemos que a própria Polícia Militar já havia
programado um treinamento para os tenentes, que está acontecendo na
Academia do Barro Branco. No treinamento de uma semana, 50 oficiais, por
vez, passarão por aulas sobre Direitos Humanos, Policiamento de Choque,
Polícia Judiciária, Comunicação Social, Estudos de Caso entre outros
temas.
Se tomarmos
por base o anúncio feito pelo governador, não se trata dos mesmos
cursos, pois, caso fossem, a 50 policiais por semana, seriam necessárias
mais de 1.600 semanas (ou quase 31 anos) para passar todo o efetivo.
Paralelamente
a isso, soubemos que estão sendo gravadas videoaulas sobre diversos
assuntos. Seria essa a estratégia do governador: fazer reuniões com os
coronéis e outros líderes da Instituição e depois exibir videoaulas para
os demais integrantes?
Seja qual for
a estratégia, não custa lembrar ao nosso mandatário máximo estadual que
estamos falando de um tema extremamente complexo, que extrapola o mero
“conhecimento” sobre o que é certo; conhecimento esse que certamente já é
de domínio de cada policial!
O que temos
hoje é o seguinte quadro: um efetivo de colaboradores que ganha mal e
que por isso faz horas-extras constantemente para equilibrar seu
orçamento; que em razão das horas-extras realizadas está cansado e
estressado; que tenta acertar a qualquer custo e resolver problemas que
nem sempre são da sua competência, e está desmotivado pelo fato de não
ter reconhecida sua autoridade legal para resolver aquilo que está em
sua alçada; que recebe mensagens ambíguas de seu mandatário maior; e
que, em razão desses fatores, está cometendo não-conformidades em sua
atuação!
A solução para esse quadro, segundo o governador João Doria, é um retreinamento!
Treinar
sempre é importante. Talvez por isso, a Polícia Militar mantenha, há
décadas, um programa de Atualização Profissional anual, em que o
policial militar, de todos os postos e graduações, se afasta um
determinado tempo do serviço operacional, para se atualizar em normas e
procedimentos. Ou seja, o que o governador quer que a polícia faça, ela
já faz, sem a interferência ou determinação dele!
Falando em
interferências, o governador propaga, quase que diariamente, ao falar
sobre a pandemia, que se deve ouvir os técnicos. Mas, por ser uma doença
nova, todos os técnicos (médicos e cientistas) estão em constante
pesquisa para sugerir a melhor saída, como verdadeiros heróis na ponta
da linha. Porém, quando se trata de segurança pública, a ciência e os
técnicos são ignorados, como fez no caso de Paraisópolis, afastando policiais sem ouvir o corregedor da PM que apurava o caso. E como fez agora, sem ouvir os policiais militares.
Seria
magnífico se o governador consultasse os técnicos – os policiais
militares – e propusesse algo inovador, que fugisse ao tradicional
ambiente da sala de aula. Se ele propusesse um programa de treinamento
humanizado, que permitisse ao colaborador recuperar sua saúde física e
mental, além de sua autoestima. Um treinamento comportamental, que
atingisse o mais importante dos 3 aspectos da chamada competência, que é
a atitude.
Mas,
parece-nos que a proposta vai seguir a linha do treinamento à distância,
complementado por reuniões presenciais. Algo que a ciência não
recomendaria para um caso como esse!
O governador,
antes de tomar sua decisão de afogadilho, talvez devesse ter consultado
seus assessores, ou como ele gosta de chamar, os técnicos. Muito
provavelmente, se ele tivesse falado com o Secretário-Executivo da
Polícia Militar, na Secretaria de Segurança Pública, o Cel Álvaro
Batista Camilo, ou utilizado o serviço de inteligência da PM, que se
diga é um dos melhores do país, o resultado tivesse sido diferente. Ele
poderia, ainda, ter consultado o próprio Comandante Geral da PM, o Cel
PM Fernando Alencar Medeiros, um dos mais conceituados e reconhecidos
“técnicos operacionais” que a Polícia Militar tem!
Mas fiquemos
com cargo político, criado pelo próprio governador, para tratar de
assuntos da Polícia Militar. O secretário executivo, Cel Camilo, quando
Comandante Geral da PM, teve a oportunidade de conhecer trabalhos muito
profícuos de mudança comportamental. Ele mesmo, quando no comando,
participou de um treinamento comportamental em imersão, voltado aos 61
coronéis da Polícia Militar. Nada de aula, nada de vídeo, somente
atividades de mudança comportamental, que ressaltavam competências como a
liderança, a comunicação e o relacionamento interpessoal.
Ainda como
Comandante Geral, Camilo teve a oportunidade de participar, como
palestrante, de dois treinamentos comportamentais: um voltado aos alunos
oficiais que se formavam e assumiriam funções de Comando; e outro
voltado aos alunos oficiais que ingressavam na Instituição, dentre eles o
seu próprio filho. O mesmo coronel Camilo criou o “Café com o
Comandante”, programa que é um sucesso, que valoriza o policial militar e
que foi copiado pelo programa chamado “policial nota 10”, do qual os
policiais reclamam por terem que se deslocar ao Palácio dos Bandeirantes
e ficar horas esperando o governador, só para fazer propaganda de
governo.
Se o
Secretário Executivo tivesse sido consultado, utilizado o Estado Maior
da PM para estudar e propor uma solução, e levado em conta a sua
experiência como Comandante Geral, acreditamos que a proposta seria
diferente e possibilitaria recolocar nos eixos o comportamento dos
policiais militares. Como foi exposto, exemplos disso não faltam.
Diversos
treinamentos comportamentais foram colocados em prática, ao longo da
última década, em várias unidades da Polícia Militar, gerando resultados
extremamente satisfatórios. Praticamente todos esses treinamentos estão
relatados, alguns, inclusive, em forma de trabalhos monográficos de
mestrado ou doutorado. Ou seja, com evidências científicas que
corroboram sua eficácia.
Para saber
disso, o governador só precisava ter se informado, perguntado aos
técnicos. Mas, se fizesse isso, não poderia ter anunciado que o programa
se iniciaria e terminaria em um mês. Mais ainda: ao adotar estratégia
diferente da anunciada, estaria implícito o reconhecimento a todos os
problemas que citamos e que afetam os policiais militares, atualmente.
Seria
necessário concordar que o efetivo está doente psicologicamente. Que sua
saúde mental está no limite e que o índice de suicídio 5 vezes maior
que o do restante da população é um sinal evidente dessa doença.
Seria
concordar que o efetivo está cansado e estressado, trabalhando em
jornadas cada vez maiores, em atividades extras regularmente oferecidas
pelo próprio estado, por meio de convênios com os municípios ou através
da famigerada DEJEM. Seria admitir que o salário está baixo e que todas
as promessas feitas pelo então candidato João Doria têm se provado inverdades, falácias, que agora terão as desculpas da pandemia para seu não cumprimento.
Seria admitir
que o policial militar é constantemente desvalorizado, diminuído em
suas funções, entre outras razões, pela não aplicação de um instituto
legal chamado Termo Circunstanciado de Ocorrência, que, além de
valorizar a autoridade do policial militar que está na ponta da linha,
ainda economiza dinheiro público e melhora o atendimento à população (ver recomendação conjunta PGJ-CGMP Nº 03/2020, do MPE do Estado de Pernambuco).
Por fim,
seria preciso admitir que, com suas falas e atos, o governador João
Doria está enviando mensagens ambíguas ao efetivo policial, como quando
afirmou categoricamente durante a campanha que “a partir de 1º de janeiro, a polícia vai atirar para matar!” ou pela criação de BAEP, os Batalhões de Ações Especiais de Polícia, que têm como missão a repressão.
A medida
anunciada ainda traz um fator extremamente prejudicial à imagem de uma
das melhores polícias do Brasil – como fala o próprio Governador. Ela
generaliza um fato que é exceção. O erro na polícia militar é a exceção!
O número de não-conformidades é infinitamente menor que o das
ocorrências bem atendidas e com resultado desejável. Menor até que o
número de ocorrências em que o policial militar expõe a sua própria
vida, sacrificando-a, em alguns casos, em nome de seu juramento.
Se o
governador quisesse realmente reduzir as não-conformidades, ele deveria
agir para diminuir as condições que levam os policiais a cometerem essas
não-conformidades. E não falamos somente de cumprir as promessas de
campanha, que trariam uma melhora na qualidade de vida dos profissionais
da segurança pública, mas também agir como Chefe do Executivo e
minimizar as condições que levam ao cometimento de crimes, como o
desemprego da população, por exemplo.
Mas não! A
escolha do governador foi estabelecer um retreinamento, anunciado às
pressas e sem preparação prévia, jogando a culpa na Polícia Militar,
principalmente em seus comandantes nos diversos níveis, que são, na
verdade, uma das vítimas da má gestão realizada na área da Segurança
Pública! Uma pena que a outra grande vítima dessa má gestão, que é a
população, continuará penalizada e continuará lidando com os efeitos das
péssimas condições de trabalho impostas aos policiais militares, que continuarão podendo redundar em não conformidades!
- Ernesto
Puglia Neto é Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São
Paulo e ex-Diretor de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos
(2016/2017). É Secretário-Executiva da DEFENDA PM
- Marcelino Fernandes da Silva é Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo e ex-Corregedor da PM (2017/2020). É associado da DEFENDA PM
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