Os brasileiros
bem informados – que analisam os fatos com sensatez – reconhecem que o país passa por momento difícil, complicado e preocupante. A pandemia do coronavírus avança, a economia declina, os governantes disseminam discórdias.
Na semana
passada, a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril de 2020 – contendo ataques ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal, a governadores estaduais e prefeitos municipais – deixou muita gente de orelha em pé.
O episódio
renovou a tese de observadores políticos, dentro e fora do país, de que o presidente Jair Messias Bolsonaro (com seus familiares, colaboradores e apoiadores) pretende e vai dar um golpe de estado. Dizem que o golpe é certo; falta saber quando será.
Em fevereiro
deste ano, o jornal espanhol El País publicou matéria sob o título “O golpe de Bolsonaro está em curso”, começando com a frase “Só não vê quem não quer”. Neste mês de maio, a revista brasileira Carta Capital – em artigo sob o título “O golpe não está distante da hora presente” – analisou formas de poder que Bolsonaro poderá adotar.
Esta semana,o Instituto de Pesquisas Datafolha divulgou resultados de um levantamento de opiniões de brasileiros que assistiram ao vídeo da reunião ministerial. A maioria (61%) dos entrevistados afirmou que o presidente Bolsonaro quis mesmo interferir na Polícia Federal.
Ficou claro
que a maioria dos brasileiros dá razão ao ex-ministro Sérgio Moro e contraria o presidente Bolsonaro. Agora, há dois ex-ministros (Sérgio Moro e Luiz Henrique Mandetta) com mais aceitação junto ao público do que o presidente Bolsonaro.
Sem dúvida,
Jair Messias Bolsonaro gosta do poder. Foi deputado federal por 28 anos. Hoje está presidente do país e tem o direito de se reeleger. Porém, a possibilidade de ser reeleito dentro das regras democráticas fica cada dia mais difícil.
É aí onde
mora o perigo. Para o presidente Bolsonaro, é mais segura a ruptura do seu Governo com os demais Poderes da República (Legislativo de Judiciário). Desmantela-se a democracia, finca-se um governo autoritário. Para ele e seu grupo, o poder. Para os outros, o jugo.
Golpes de estado
e governos autoritários não são novidades. O clima político no Brasil hoje (cheio de radicalismos) pode mesmo levar a maiores conflitos. Não é possível prever como a pandemia vai afetar os acontecimentos futuros. Nem como será a reação do povo.
Em Minas Gerais,
um projeto-piloto de monitoramento do coronavírus está fazendo contagens de amostras de esgoto com a presença do vírus. Mas a OMS Organização Mundial de Saúde registra que milhões de brasileiros (nas cidades e no campo) dependem de saneamento básico precário e que muitos não recebem água tratada nem possuem sanitários.
Esta situação
sanitária vem fazendo o Governo Federal – através do Ministério do Desenvolvimento Regional – liberar novos recursos para investimentos em obras de saneamento básico. Nesta semana, R$ 8,1 milhões foram liberados para beneficiar obras em oito estados.
No mundo,
a pandemia do coronavírus – ainda sem controle – causa sofrimentos dramáticos: infectados em isolamento, enfermos tratados em UTI, vidas interrompidas, pessoas enfrentando miséria. É preciso, no mínimo, pensar nessas pessoas com compaixão.
Em função
da pandemia, o ministro Luís Roberto Barroso – que assumiu a presidência do TSE Tribunal Superior Eleitoral – está em sintonia com a Câmara dos Deputados e com o Senado Federal para decidirem sobre as eleições municipais deste ano.
Em princípio,
o ministro Barroso e os legisladores do Congresso Nacional pensam – se for preciso – em adiar as eleições por pouco tempo, sem necessidade de prorrogar mandatos atuais. Por isto, é muito provável que as eleições aconteçam neste ano.
O vereador
Luiz Henrique Viotto “Macetão” (PP), na sessão ordinária do dia 26, apresentou requerimento para saber da Prefeitura e do IMPSJ Instituto Municipal de Previdência Social de Jales o que será feito no curto prazo para reduzir o déficit da previdência municipal.
Macetão explicou
que o déficit do IMPSJ é de cerca de R$ 400 mil mensais e tende a aumentar no decorrer dos anos. Em 2020, há 120 servidores aguardando o deferimento de suas aposentadorias. Isto vai aumentar a despesa em aproximadamente R$ 500 mil por mês.
O Instituto
tem receita de R$ 1,3 milhão por mês e despesas de R$ 1,7 milhão por mês. A Prefeitura supre o déficit de R$ 400 mil todos os meses. Uma projeção, utilizando técnicas de cálculo atuarial, indicou que – no ano de 2021 – a Prefeitura terá que dispor de R$ 10,5 milhões ou R$ 8,8 milhões se aprovada a reforma da previdência.
Comentando
sobre o seu requerimento, Macetão informou: “Semana passada, tivemos duas reuniões. Não estamos discutindo idade e tempo de serviço; só alíquotas. Acho importante este requerimento porque, quanto mais informações, melhor”.
Outro vereador,
Vanderley Vieira dos Santos “Deley” (PPS), informou: “Até 2010, tinha mais funcionários na ativa do que aposentados. No ano que vem, vai igualar. Se não tiver uma reforma e os prefeitos não cuidarem do fundo de pensão, a conta vai passar para a Prefeitura”.
Macetão indagou
ainda o que o Instituto e a Prefeitura estão fazendo para amenizar o problema no longo prazo; quais os valores mensais repassados pela Prefeitura ao IMPSJ em 2020; se todos os parcelamentos estão sendo pagos; e outras questões.
Na mesma
sessão ordinária do dia 26, os vereadores Claudecir José dos Santos “Tupete” (DEM) e Luiz Henrique Viotto “Macetão” (PP) apresentaram requerimento, indagando à Prefeitura se vai afastar das suas lides os servidores que se enquadram em grupo de risco da covid-19.
Os autores
do requerimento ainda justificaram que as pessoas idosas, hipertensas, com insuficiência renal e doença respiratória crônicas são as mais vulneráveis à doença. Várias repartições dispensaram os funcionários de grupo de risco para evitar que fiquem expostos e tenham complicações decorrentes da contaminação pelo vírus.
Sobre o
requerimento, Macetão comentou: “É para saber o que, oficialmente, está sendo feito com os funcionários; se foi feito o afastamento. No CEO Centro de Especialidades Odontológicas também tem uma funcionária que foi diagnosticada com vírus e o Centro continua aberto. Qual protocolo o prefeito está seguindo?”
Sobre o assunto,
o vereador Vanderley Vieira dos Santos “Deley” (PPS) comentou: “As cidades que não fecharam os estabelecimentos antes, estão com muitos casos. Vai morrer muita gente sem socorro. Não sei até quando o Estado de São Paulo vai suportar”.
Macetão e Tupete
indagaram sobre quantos servidores são de grupo de risco e quais medidas serão adotadas para evitar que outros servidores se contaminem. Também solicitaram informações sobre a servidora do Centro de Especialidades Odontológicas que teria contraído a covid-19.
O requerimento
foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que terá até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo.
bem informados – que analisam os fatos com sensatez – reconhecem que o país passa por momento difícil, complicado e preocupante. A pandemia do coronavírus avança, a economia declina, os governantes disseminam discórdias.
Na semana
passada, a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril de 2020 – contendo ataques ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal, a governadores estaduais e prefeitos municipais – deixou muita gente de orelha em pé.
O episódio
renovou a tese de observadores políticos, dentro e fora do país, de que o presidente Jair Messias Bolsonaro (com seus familiares, colaboradores e apoiadores) pretende e vai dar um golpe de estado. Dizem que o golpe é certo; falta saber quando será.
Em fevereiro
deste ano, o jornal espanhol El País publicou matéria sob o título “O golpe de Bolsonaro está em curso”, começando com a frase “Só não vê quem não quer”. Neste mês de maio, a revista brasileira Carta Capital – em artigo sob o título “O golpe não está distante da hora presente” – analisou formas de poder que Bolsonaro poderá adotar.
Esta semana,o Instituto de Pesquisas Datafolha divulgou resultados de um levantamento de opiniões de brasileiros que assistiram ao vídeo da reunião ministerial. A maioria (61%) dos entrevistados afirmou que o presidente Bolsonaro quis mesmo interferir na Polícia Federal.
Ficou claro
que a maioria dos brasileiros dá razão ao ex-ministro Sérgio Moro e contraria o presidente Bolsonaro. Agora, há dois ex-ministros (Sérgio Moro e Luiz Henrique Mandetta) com mais aceitação junto ao público do que o presidente Bolsonaro.
Sem dúvida,
Jair Messias Bolsonaro gosta do poder. Foi deputado federal por 28 anos. Hoje está presidente do país e tem o direito de se reeleger. Porém, a possibilidade de ser reeleito dentro das regras democráticas fica cada dia mais difícil.
É aí onde
mora o perigo. Para o presidente Bolsonaro, é mais segura a ruptura do seu Governo com os demais Poderes da República (Legislativo de Judiciário). Desmantela-se a democracia, finca-se um governo autoritário. Para ele e seu grupo, o poder. Para os outros, o jugo.
Golpes de estado
e governos autoritários não são novidades. O clima político no Brasil hoje (cheio de radicalismos) pode mesmo levar a maiores conflitos. Não é possível prever como a pandemia vai afetar os acontecimentos futuros. Nem como será a reação do povo.
Em Minas Gerais,
um projeto-piloto de monitoramento do coronavírus está fazendo contagens de amostras de esgoto com a presença do vírus. Mas a OMS Organização Mundial de Saúde registra que milhões de brasileiros (nas cidades e no campo) dependem de saneamento básico precário e que muitos não recebem água tratada nem possuem sanitários.
Esta situação
sanitária vem fazendo o Governo Federal – através do Ministério do Desenvolvimento Regional – liberar novos recursos para investimentos em obras de saneamento básico. Nesta semana, R$ 8,1 milhões foram liberados para beneficiar obras em oito estados.
No mundo,
a pandemia do coronavírus – ainda sem controle – causa sofrimentos dramáticos: infectados em isolamento, enfermos tratados em UTI, vidas interrompidas, pessoas enfrentando miséria. É preciso, no mínimo, pensar nessas pessoas com compaixão.
Em função
da pandemia, o ministro Luís Roberto Barroso – que assumiu a presidência do TSE Tribunal Superior Eleitoral – está em sintonia com a Câmara dos Deputados e com o Senado Federal para decidirem sobre as eleições municipais deste ano.
Em princípio,
o ministro Barroso e os legisladores do Congresso Nacional pensam – se for preciso – em adiar as eleições por pouco tempo, sem necessidade de prorrogar mandatos atuais. Por isto, é muito provável que as eleições aconteçam neste ano.
O vereador
Luiz Henrique Viotto “Macetão” (PP), na sessão ordinária do dia 26, apresentou requerimento para saber da Prefeitura e do IMPSJ Instituto Municipal de Previdência Social de Jales o que será feito no curto prazo para reduzir o déficit da previdência municipal.
Macetão explicou
que o déficit do IMPSJ é de cerca de R$ 400 mil mensais e tende a aumentar no decorrer dos anos. Em 2020, há 120 servidores aguardando o deferimento de suas aposentadorias. Isto vai aumentar a despesa em aproximadamente R$ 500 mil por mês.
O Instituto
tem receita de R$ 1,3 milhão por mês e despesas de R$ 1,7 milhão por mês. A Prefeitura supre o déficit de R$ 400 mil todos os meses. Uma projeção, utilizando técnicas de cálculo atuarial, indicou que – no ano de 2021 – a Prefeitura terá que dispor de R$ 10,5 milhões ou R$ 8,8 milhões se aprovada a reforma da previdência.
Comentando
sobre o seu requerimento, Macetão informou: “Semana passada, tivemos duas reuniões. Não estamos discutindo idade e tempo de serviço; só alíquotas. Acho importante este requerimento porque, quanto mais informações, melhor”.
Outro vereador,
Vanderley Vieira dos Santos “Deley” (PPS), informou: “Até 2010, tinha mais funcionários na ativa do que aposentados. No ano que vem, vai igualar. Se não tiver uma reforma e os prefeitos não cuidarem do fundo de pensão, a conta vai passar para a Prefeitura”.
Macetão indagou
ainda o que o Instituto e a Prefeitura estão fazendo para amenizar o problema no longo prazo; quais os valores mensais repassados pela Prefeitura ao IMPSJ em 2020; se todos os parcelamentos estão sendo pagos; e outras questões.
Na mesma
sessão ordinária do dia 26, os vereadores Claudecir José dos Santos “Tupete” (DEM) e Luiz Henrique Viotto “Macetão” (PP) apresentaram requerimento, indagando à Prefeitura se vai afastar das suas lides os servidores que se enquadram em grupo de risco da covid-19.
Os autores
do requerimento ainda justificaram que as pessoas idosas, hipertensas, com insuficiência renal e doença respiratória crônicas são as mais vulneráveis à doença. Várias repartições dispensaram os funcionários de grupo de risco para evitar que fiquem expostos e tenham complicações decorrentes da contaminação pelo vírus.
Sobre o
requerimento, Macetão comentou: “É para saber o que, oficialmente, está sendo feito com os funcionários; se foi feito o afastamento. No CEO Centro de Especialidades Odontológicas também tem uma funcionária que foi diagnosticada com vírus e o Centro continua aberto. Qual protocolo o prefeito está seguindo?”
Sobre o assunto,
o vereador Vanderley Vieira dos Santos “Deley” (PPS) comentou: “As cidades que não fecharam os estabelecimentos antes, estão com muitos casos. Vai morrer muita gente sem socorro. Não sei até quando o Estado de São Paulo vai suportar”.
Macetão e Tupete
indagaram sobre quantos servidores são de grupo de risco e quais medidas serão adotadas para evitar que outros servidores se contaminem. Também solicitaram informações sobre a servidora do Centro de Especialidades Odontológicas que teria contraído a covid-19.
O requerimento
foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que terá até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo.
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