Outras possibilidades devem ser consideradas.
Quem
acompanhou, na manhã desta terça-feira (26), as ponderações de dois
grandes conhecedores das questões que afetam o Poder Judiciário
brasileiro, pelo webinar O Impacto da Pandemia sobre o Sistema de Justiça,
promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, ouviu do presidente
do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco
Pinheiro Franco, relato sincero das ações e dos esforços implementados,
nesse período atípico nunca antes experimentado nos setores público,
privado, econômico e social, para que não houvesse interrupção da
prestação jurisdicional aos cidadãos paulistas.
O
professor Armando Castelar, especialista em instituições financeiras e
em economia do Judiciário, apontou as possíveis demandas que serão
geradas para o sistema de Justiça a partir da pandemia, em razão do
custo gigantesco que afetará a economia brasileira e mundial. Segundo
ele, “a conta está sendo paga pelo contribuinte em forma de dívida.
Quando chegar a hora do acerto haverá uma grande disputa para ver quem
pagará”. Em sua concepção, a justiça tem que se preparar para o futuro
pós-pandemia para dar conta de questões que vão de desbloqueio de
depósitos a reequilíbrio de contratos, não sem passar por situações que
envolvem a segurança no ambiente de trabalho e diferentes relações de
consumo frente aos perigos de contágio do novo coronavírus.
Com
a mediação do professor Flávio Yarshell, participação do cientista
político Sergio Fausto e o envio de perguntas, via chat, de
desembargadores, juízes, professores, advogados, servidores e
interessados no tema, a videoconferência, com duração de 1h30, focou as
inovações nos procedimentos, a cultura da sentença, a excessiva
judicialização e as necessárias ações não judiciais que devem permear a
solução dos conflitos sem que haja a saturação do sistema de justiça no
país.
Nas
palavras do presidente Pinheiro Franco, “é uma grande oportunidade de
mudar a cultura do brasileiro. A Constituição Federal de 1988 trouxe
essas possibilidades, mas, hoje, o brasileiro não resolve seu conflito
como há 30 anos. Todos os tribunais viabilizam possibilidades de
conciliação e mediação e funciona muito bem. É preciso que o cidadão se
valha desses recursos”. Para Pinheiro Franco, a pandemia trouxe para o
Judiciário quebra de paradigmas como o trabalho remoto, por exemplo.
“Algumas coisas que iríamos fazer só daqui a cinco anos estamos fazendo
hoje. Quando retornarmos vamos considerar uma forma de trabalho remoto
parcial. Robótica e inteligência artificial são tópicos que terão
investimento maciço. Estamos dotando o Tribunal de Justiça de meios
econômicos para que possamos investir em tecnologia da informação, com
um novo datacenter, sistema de nuvem e digitalização. Tudo para que o
serviço seja feito em curto espaço de tempo, seja mais efetivo, mais
rápido e mais seguro e sem que percamos o contato com o cidadão e o
profissional do Direito.”
Quem participou:
Flávio Luiz Yarshell –
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1986), mestrado em
Direito pela Universidade de São Paulo (1992), doutorado em Direito pela
Universidade de São Paulo (1997), livre-docência em Direito pela
Universidade de São Paulo (2004) e aprovado em concurso para professor
titular em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2009).
Membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual, do Instituto
Brasileiro de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito
Processual, da Associação dos Advogados de São Paulo, membro benemérito
da Academia Brasileira de Direito Processual, além de sócio do
Escritório de Advocacia Yarshell e Camargo Advogados, atuando
principalmente nos seguintes temas: direito processual, tutela
antecipada, processo civil, responsabilidade civil e reforma do código
de processo civil.
Armando Castelar Pinheiro – Formado
em matemática pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada,
Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ), economia pela Universidade de Berkeley e engenharia
eletrônica no Instituto Tecnológico de Aeronáutica. É professor da UFRJ,
membro da Comissão de Economia da Federação Brasileira de Bancos,
analista da firma de private equity Gávea Investimentos e da
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e coordenador do
Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Castelar
lecionou na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e foi o
chefe do Departamento Econômico do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social. Foi pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada, mas saiu da instituição em 2009. É um especialista em
instituições financeiras e em economia do Judiciário, e é articulista
dos jornais Correio Braziliense e Valor Econômico.
Sergio Fausto – Cientista
político e superintendente da Fundação Instituto Fernando Henrique
Cardoso. É codiretor do projeto Plataforma Democrática e da Coleção “O
Estado da Democracia na América Latina”. Organizador de Difícil
Democracia (Paz e Terra, 2011) e coautor, pela mesma coleção, de Brasil y América del Sur: Miradas Cruzadas (2011) e Brasil e América Latina: que tipo de liderança é possível (2012). Escreve regularmente para o jornal O Estado de S.Paulo e para Infolatam - Información y Análisis sobre América Latina. É expert contribuitor do Latin American Program do James Baker Institut da Rice University
e membro do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da
Universidade de São Paulo (GACINT-USP). Foi assessor do Ministério da
Fazenda, do Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior e do
Ministério do Planejamento entre 1995 e 2002.
Geraldo Francisco Pinheiro Franco – Formado
pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1979.
Antes de ingressar na Magistratura, foi procurador do Estado. Em 1981,
assumiu o cargo de juiz substituto da 25ª Circunscrição Judiciária, com
sede em Ourinhos. Ao longo de sua trajetória foi juiz em Santos, Santo
André, Paraibuna, Vicente de Carvalho e São Paulo. Também foi juiz
efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de Juiz de Direito,
eleito em 1994 e reeleito em 1996. Foi promovido em 2001 para o Tribunal
de Alçada Criminal. Em 2005 foi promovido a desembargador do Tribunal
de Justiça de São Paulo. Presidiu a Seção de Direito Criminal no biênio
2014/2015, foi corregedor-geral da Justiça paulista no biênio 2018/2019 e
é o presidente da Corte do biênio 2020/2021.
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