Ministro Alexandre de Moraes determinou notificação da AGU quanto ao conteúdo da decisão
Paulo Moura
Alexandre Ramagem teve a nomeação suspensa Foto: Agência Brasil/Valter Campanato
Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação do novo diretor-geral da
Polícia Federal, Alexandre Ramagem. Moraes é o relator da ação
protocolada pelo PDT que questionou a nomeação feita pelo presidente
Jair Bolsonaro.
– Diante de todo o exposto, defiro a medida liminar para suspender a
eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no
que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o
cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal – escreveu Moraes na decisão.
O ministro ainda solicitou que a AGU seja notificada com urgência da
decisão. A posse do novo gestor da PF, juntamente com o novo ministro da
Justiça, André Mendonça, estava marcada para a tarde desta quarta-feira
(29).
– Determino, ainda, que, imediatamente, notifique-se a autoridade
impetrada. Dê-se ciência imediata, inclusive por Whatsapp em face da
urgência, ao Advogado-Geral da União – completou.
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