Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O ministro da
Economia, Paulo Guedes, disse hoje (27) que não será necessário
suspender o teto de gastos pois os recursos para a saúde estão
garantidos, para os gastos extras em função da pandemia do novo
coronavírus. “Para que falar em derrubar o teto se é o teto que nos
protege contra tempestade?”, argumentou ao lado do presidente Jair
Bolsonaro, ao sair de uma reunião no Palácio da Alvorada.
Guedes explicou que o governo está usando
outros instrumentos para garantir os recursos. Com o reconhecimento do
estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional, o Executivo ficou
dispensado de cumprir a meta de superávit. “Pela regra de ouro você não
pode se endividar para pagar gasto corrente. Mas como é gasto
emergencial, é gasto de saúde, então pode endividar. Se faltasse
dinheiro para saúde, poderíamos romper o teto, mas não é o caso”, disse.
Em vigor desde 2017, o teto de gastos limita
o aumento das despesas federais ao aumento da inflação do ano anterior.
A medida vale por 20 anos.
De acordo com Guedes, deve ser aprovado esta
semana no Senado Federal mais um programa de envio de recursos aos
estados e municípios. Em contrapartida, o governo negocia com o
Congresso uma proposta de suspensão de reajuste de salário dos
servidores públicos por um ano e meio.
“Precisamos também que o funcionalismo
público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo
Brasil, não vai ficar em casa trancado com geladeira cheia, assistindo a
crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego. Eles
[servidores públicos] vão colaborar, eles vão ficar sem pedir aumento
por algum tempo”, disse Guedes, garantindo que nenhum direito existente
será retirado.
Reformas e investimentos
Para o ministro Paulo Guedes, o Congresso é
reformista e apoia a pauta de reformas do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo ele, nesse momento, por causa da pandemia de covid-19, o governo
fez uma reversão na política, de reformas estruturantes para medida
emergenciais, mas os investimentos deverão ser retomados em breve, em
setores como saneamento, petróleo e gás, infraestrutura, setor elétrico e
logística.
“Isso vai ser feito dentro do programa de
recuperação e estabilidade fiscal. Estamos no caminho da prosperidade,
não no caminho do desespero. Vamos aumentar os salários com aumento de
produtividade, estamos privatizando, abrindo a economia, aumentando os
investimentos”, disse.
Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, apresentou o programa Pró-Brasil,
um conjunto de ações de investimentos, ainda em estudo, para gerar
emprego e recuperar a infraestrutura do país, em resposta aos impactos
trazidos pela pandemia do novo coronavírus.
De acordo com Guedes, as projeções apontavam
que a economia do país já estava crescendo acima de 2%. “O Brasil já
estava decolando quando bateu a crise do coronavírus, isso cria esse
impacto inicial, a segunda onda, mas sabemos que vamos sair disso.
Queremos reafirmar a todos que acreditam na política econômica que ela
segue, é a mesma política econômica, vamos prosseguir com as reformas
estruturantes, vamos trazer bilhões em investimento”, previu o ministro.
Os ministros da Agricultura, Tereza
Cristina, da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, da Controladoria-Geral da
União, Wagner Rosário, e do Banco Central, Roberto Campos Neto, também
participaram da reunião com o presidente Jair Bolsonaro na manhã
desta segunda-feira.
Freitas contou que, em breve, o governo vai
lançar novos editais de concessões de portos, e outros de concessões de
rodovias e ferrovias já estão em análise pelo Tribunal de Contas da
União. Segundo ele, os juros continuam caindo pelo mundo, há liquidez no
mercado e os investidores estão esperando pelas melhores oportunidade.
“Temos excelentes ativos de infraestrutura.
Estamos falando com os investidores e eles estão dizendo: pode publicar
editais que vamos estar presentes, confiamos no Brasil e na
infraestrutura e estamos enxergando que esses ativos são muito bons.
Nosso programa [de venda e concessão de ativos] continua andando e no
segundo semestre vamos os leilões para chegar nos R$ 250 bilhões de
investimento privado [até 2022] que é nossa meta”, disse o ministro da
Infraestrutura.
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