Flá representa prefeitos do estado no painel técnico do TCU e defende prorrogação antecipada da Malha Paulista em Brasília

Os prefeitos Flávio Prandi, Edinho Araújo (Rio Preto), Angelo Peruguni (Hortolândia), João Teixeira Júnio (Rio Claro) e Fernando Galvão (Bebedouro) defenderam a prorrogação antecipada da Malha Paulista em Brasília

Representando os 645 municípios do Estado de São Paulo, o prefeito de Jales, Flávio Prandi Franco, o Flá, discursou no painel técnico realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para debater sobre a renovação antecipada do contrato de concessão com a Rumo, empresa que explora a malha paulista de ferrovias, que pertence ao governo federal. O encontro aconteceu no Auditório Ministro Pereira Lira, em Brasília, na manhã da última quinta-feira, dia 26 de setembro.

Fizeram parte do painel o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o ministro do TCU, Augusto Nardes, o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (SeinfraPortoFerrovia), Jairo Cordeiro, o presidente do TCU, José Mucio Monteiro, o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Davi Barreto, o diretor de regulatório da Rumo, Guilherme Penin, o procurador do MTCU, Júlio Marcelo de Oliveira, o subprocurador-geral do Ministério Público Federal, Luiz Augusto Santos Lima, o presidente da Associação dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), Luís Henrique Baldez e José Manoel Gonçalvez, da ONG FerroFrente.

Flá, que também é presidente da AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense), defendeu a prorrogação antecipada da Ferrovia Malha Paulista e ressaltou que a realização do painel, pelo TCU, será decisiva para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e do Brasil. O ministro do TCU Augusto Nardes, analisa desde 2016 o pedido de antecipação da concessão, que já recebeu aval de órgãos do governo federal, como a ANTT, autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura, mas tem resistência dentro de setores técnicos do próprio TCU. A Rumo afirma que a renovação da concessão irá resultar em investimentos no Estado que chegam a R$ 4,5 bilhões. A concessão termina em dezembro de 2028 e o pedido é de prorrogar por mais 30 anos.

"Estamos diante de uma oportunidade única de mudanças históricas e extremamente necessárias que certamente irão transformar a vida de aproximadamente 5 milhões de pessoas que vivem em suas cidades que são atravessadas pela malha ferroviária paulista, atingindo regiões inteiras por todo o estado de São Paulo", argumentou Flá.

O prefeito de Jales ainda ressaltou que "represento aqui a voz dos municípios que clamam por melhorias. O cenário é preocupante, pois temos relatos de inúmeros conflitos urbanos: descarrilamentos, acidentes, mortes, fatalidades, que aconteceram ao longo desses anos e que está, até hoje, impactando a vida das pessoas de forma muito séria e muito grave. Quantas mortes podem ser evitadas? Quantas vidas podem ser salvas? Quantos acidentes podem ter impacto menor na vida de tantas pessoas? Quanto mais de riqueza podemos gerar em nosso Estado?".

O chefe do Poder Executivo jalesense explanou que "em Jales, uma cidade de 50 mil habitantes, temos alguns serviços de vital importância, como por exemplo 1.100 atendimentos diários no Hospital de Amor, 1.300 atendimentos diários no nosso Consórcio Intermunicipal de Saúde, no Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e na nossa Santa Casa, que estão sempre sendo comprometidos com as paralisações ocasionadas pelas passagens de trens, tumultuando o fluxo do trânsito em nossas principais avenidas".

No aspecto jurídico entendemos que essas obras são de responsabilidade da união, através do DENIT, órgão que tem seu orçamento comprometido com seus ativos ferroviários, hidroviários e rodoviários. Já para nós, municípios, não temos competência de executar obras em áreas da União, nem equipe técnica para realizá-las e fiscalizá-las, por suas complexidades, muito menos recursos financeiros para tais investimentos, ponderou o prefeito de Jales.

"O crescimento populacional e o desenvolvimento econômico da nossa região e cidades paulistas estão ligadas ao desenvolvimento da ferrovia. Tal crescimento que, às vezes, aconteceu de forma desordenada e sem regulamentação, gerou vários conflitos entre a ferrovia e as vias urbanas das nossas cidades. E se expectativa da empresa concessionária é de triplicar o fluxo de trens nos próximos anos, imagine o caos que pode se instalar em nossos municípios. Tenho convicção de que a prorrogação antecipada da concessão da Malha Paulista será um fator decisivo para não somente mudar esse cenário, mas também para assegurar uma melhor mobilidade urbana com as prestações de serviços emergenciais com maior agilidade, dando mais segurança ao cidadão, até mesmo a diminuição da poluição sonora e emissão de poluentes. Também temos a certeza que poderá ser garantida e eficiência do escoamento das produções, bem como o melhor aproveitamento de todo o serviço do transporte ferroviário para favorecer efetivamente o desenvolvimento, a geração de emprego e renda das cidades que vivem no entorno da malha", finalizou Flá.