Eles têm todos os meios legais para fiscalizar e ajudar a sanar os problemas do município. Mas sempre buscam fazer requerimentos – para isso e para aquilo –, sabendo que haverá demora em serem respondidos. Até lá, o assunto cai no esquecimento e a resposta será engavetada sem providência.
Por força
da tradição, nossos edis repetem os comportamentos estabelecidos pelos edis de tempos passados. Um erro dramático porque o tempo passa, as realidades se modificam e os comportamentos antigos nada decidem. É preciso inovar para se atualizar.
Por enquanto,
os comportamentos tradicionais dos edis estão só começando a ser atropelados por aplicativos eletrônicos criados por empresas e grupos técnicos da chamada TI Tecnologia da Informação. Em nome da Transparência Pública, as ações praticadas no âmbito dos órgãos oficiais caem imediatamente no conhecimento dos contribuintes.
Uma prova
disso foi lançamento, neste ano de 2019, do novo Portal da Transparência Municipal pelo TCESP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Fácil de navegar, este novo Portal permite que os cidadãos fiscalizem como os recursos públicos estão sendo aplicados pelas prefeituras em todo o Estado.
Todos viram
o que aconteceu com o Bosque Municipal de Jales. Agora, depois que a porta foi arrombada pelo fogo que lá entrou – devastando a reserva legal de mata –, começam as cobranças. Poderia ter acontecido com o pequeno bosque na COHAB JACB, uma casa ou um prédio grande. Ainda bem, pois poderia causar vítimas.
O vereador
Chico do Cartório (MDB) foto, protocolou na sessão ordinária da segunda-feira (dia 23) – uma semana depois do bosque quase ser devastado – um requerimento solicitando que o Poder Executivo explicasse qual o valor total de recursos orçamentários a ser repassado ao FEBOM Fundo Especial de Bombeiros em 2019.
Então, Chico
do Cartório diz que recebeu “informação de que a Prefeitura não tem repassado as parcelas dos recursos orçamentários municipais referentes ao Fundo”. Sem repasses de recursos, é natural que os veículos e equipamentos dos bombeiros não recebam a devida manutenção, o que só pode prejudicar o trabalho da corporação.
Prosseguindo,
o vereador Chico alega: “Acho que não está sendo repassada a quantia necessária aos bombeiros. Isso pode gerar um problema para nós, porque os bombeiros estão na linha de frente nos casos de emergência. Os bombeiros fizeram o possível e o impossível – com os materiais que tinham para trabalhar – diante daquela tragédia, mas infelizmente não deu para salvar todo o Bosque”.
Já o vereador
Macetão (PP), foto abaixo em aparte ao colega Chico do Cartório (MDB), enfatizou: “No combate ao incêndio no Bosque Municipal só foi um caminhão-pipa dos bombeiros porque o outro estava quebrado. Procuramos apontar soluções, mas a resposta é que não tem recursos no orçamento”.
Macetão ainda
afirmou que prefeito Flávio Prandi (DEM) não colocou recursos no orçamento e que “não tem uma política pública de combate a queimadas e não adianta esconder”. Por fim, Chico do Cartório quis saber quanto de valor foi repassado e se o FEBOM vai receber a totalidade dos recursos neste ano.
Esta coluna
tem batido na tecla de que – em vez de os vereadores ficarem requerendo e requerendo informações do poder executivo, cujas respostas em muitos casos evasivas vão parar em arquivos – os vereadores devem através das Comissões Permanentes convocar os responsáveis para prestarem esclarecimentos em reuniões públicas.
A propósito,
os vereadores devem avaliar como anda a audiência popular em relação às sessões camarárias regulares. Não se trata de fazer aumentar a audiência com discussões egocêntricas e partidárias. Discussões vivas sobre assuntos importantes do município – estas, sim – devem ser providenciadas contando com a audiência popular.
A ALESP
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo iniciou neste mês de setembro a última etapa da análise do Projeto de Lei 259/2017, de autoria do deputado Edmir Chedid (DEM), que fixa em R$ 2,1 mil a remuneração profissional dos Conselheiros Tutelares para uma jornada de trabalho de 40h semanais.
As eleições
para escolha dos Conselheiros Tutelares em todo o Brasil, inclusive no município de Jales, acontecerão no próximo dia 6 de outubro (domingo). A votação é livre para todos os eleitores maiores de 16 anos que possuam título eleitoral e domicílio eleitoral no município.
Os Conselheiros
Tutelares – cinco titulares e cinco suplentes com quatro anos de mandato – têm uma função social importante e difícil de ser bem realizada. Cabe a eles fazer cumprir as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, em harmonia com as famílias dos menores atendidos, as entidades sociais e os órgãos públicos. Para isto, precisam agir com retidão e muita coragem.
Se o Projeto
de Lei do deputado Edmir Chedid for aprovado, no Estado de São Paulo o conselheiro tutelar passará a receber o equivalente a 2,02 salários mínimos vigentes em 2.020. O salário mínimo em 2020 poderá ser de R$ 1.039,00.
Nesta sexta-feira
(dia 27), o Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo, em Jales, completou meio século – Bodas de Ouro – de existência. A Orquestra Caipira de Aparecida d´Oeste (SP), abrilhantou a festividade de comemoração da instituição que é muito bem presidida pelo incansável trabalhador social Alício Frassato.
Nos Estados Unidos,
na cidade de Nova York, na sede da ONU Organização das Nações Unidas, o presidente do Brasil – Jair Bolsonaro (PSL) – discursou na abertura da Assembléia Geral da entidade, na terça-feira (dia 24). Falou em tom de confrontação, cheio de convicções pessoais, sem admitir abertura a diálogos. Ele faz isso há muito tempo. Não aprende a ser construtivo.
Enquanto isso,
aqui na República Federativa do Brasil, dos 12,6 milhões de trabalhadores desempregados, 26% procuram por vagas de trabalho há mais de dois anos. São milhões de pessoas empobrecidas pelo desemprego. A crise (política, econômica, social) faz aumentar escandalosamente o fosso entre a minoria dos mais ricos e a maioria dos mais pobres.
Em Brasília DF,
o Congresso Nacional – com seus 513 deputados federais e 81 senadores – e gastos anuais bilionários, continua na sua rotina arrastada, sem perspectivas de inovação. Em compensação, o STJ Superior Tribunal de Justiça – órgão máximo do Poder Judiciário – indica que o ex-presidente Lula (PT) possa em breve ficar fora da prisão na Polícia Federal.
Os analistas
lá do botequim da vila gostam de provérbios que ajudam a compreender a vida. Num dia desses, um analista pensou alto: “Não há lugar para sabedoria onde não há paciência (Santo Agostinho)”. Um outro retrucou: “Espere com paciência, ataque com rapidez (provérbio chinês)”. Em outras palavras: “Brasileiros, cultivem a sabedoria enquanto esperam, mas não percam a oportunidade de agir quando encontrarem a solução”.
Por força
da tradição, nossos edis repetem os comportamentos estabelecidos pelos edis de tempos passados. Um erro dramático porque o tempo passa, as realidades se modificam e os comportamentos antigos nada decidem. É preciso inovar para se atualizar.
Por enquanto,
os comportamentos tradicionais dos edis estão só começando a ser atropelados por aplicativos eletrônicos criados por empresas e grupos técnicos da chamada TI Tecnologia da Informação. Em nome da Transparência Pública, as ações praticadas no âmbito dos órgãos oficiais caem imediatamente no conhecimento dos contribuintes.
Uma prova
disso foi lançamento, neste ano de 2019, do novo Portal da Transparência Municipal pelo TCESP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Fácil de navegar, este novo Portal permite que os cidadãos fiscalizem como os recursos públicos estão sendo aplicados pelas prefeituras em todo o Estado.
Todos viram
o que aconteceu com o Bosque Municipal de Jales. Agora, depois que a porta foi arrombada pelo fogo que lá entrou – devastando a reserva legal de mata –, começam as cobranças. Poderia ter acontecido com o pequeno bosque na COHAB JACB, uma casa ou um prédio grande. Ainda bem, pois poderia causar vítimas.
O vereador
Chico do Cartório (MDB) foto, protocolou na sessão ordinária da segunda-feira (dia 23) – uma semana depois do bosque quase ser devastado – um requerimento solicitando que o Poder Executivo explicasse qual o valor total de recursos orçamentários a ser repassado ao FEBOM Fundo Especial de Bombeiros em 2019.
Então, Chico
do Cartório diz que recebeu “informação de que a Prefeitura não tem repassado as parcelas dos recursos orçamentários municipais referentes ao Fundo”. Sem repasses de recursos, é natural que os veículos e equipamentos dos bombeiros não recebam a devida manutenção, o que só pode prejudicar o trabalho da corporação.
Prosseguindo,
o vereador Chico alega: “Acho que não está sendo repassada a quantia necessária aos bombeiros. Isso pode gerar um problema para nós, porque os bombeiros estão na linha de frente nos casos de emergência. Os bombeiros fizeram o possível e o impossível – com os materiais que tinham para trabalhar – diante daquela tragédia, mas infelizmente não deu para salvar todo o Bosque”.
Já o vereador
Macetão (PP), foto abaixo em aparte ao colega Chico do Cartório (MDB), enfatizou: “No combate ao incêndio no Bosque Municipal só foi um caminhão-pipa dos bombeiros porque o outro estava quebrado. Procuramos apontar soluções, mas a resposta é que não tem recursos no orçamento”.
Macetão ainda
afirmou que prefeito Flávio Prandi (DEM) não colocou recursos no orçamento e que “não tem uma política pública de combate a queimadas e não adianta esconder”. Por fim, Chico do Cartório quis saber quanto de valor foi repassado e se o FEBOM vai receber a totalidade dos recursos neste ano.
Esta coluna
tem batido na tecla de que – em vez de os vereadores ficarem requerendo e requerendo informações do poder executivo, cujas respostas em muitos casos evasivas vão parar em arquivos – os vereadores devem através das Comissões Permanentes convocar os responsáveis para prestarem esclarecimentos em reuniões públicas.
A propósito,
os vereadores devem avaliar como anda a audiência popular em relação às sessões camarárias regulares. Não se trata de fazer aumentar a audiência com discussões egocêntricas e partidárias. Discussões vivas sobre assuntos importantes do município – estas, sim – devem ser providenciadas contando com a audiência popular.
A ALESP
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo iniciou neste mês de setembro a última etapa da análise do Projeto de Lei 259/2017, de autoria do deputado Edmir Chedid (DEM), que fixa em R$ 2,1 mil a remuneração profissional dos Conselheiros Tutelares para uma jornada de trabalho de 40h semanais.
As eleições
para escolha dos Conselheiros Tutelares em todo o Brasil, inclusive no município de Jales, acontecerão no próximo dia 6 de outubro (domingo). A votação é livre para todos os eleitores maiores de 16 anos que possuam título eleitoral e domicílio eleitoral no município.
Os Conselheiros
Tutelares – cinco titulares e cinco suplentes com quatro anos de mandato – têm uma função social importante e difícil de ser bem realizada. Cabe a eles fazer cumprir as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, em harmonia com as famílias dos menores atendidos, as entidades sociais e os órgãos públicos. Para isto, precisam agir com retidão e muita coragem.
Se o Projeto
de Lei do deputado Edmir Chedid for aprovado, no Estado de São Paulo o conselheiro tutelar passará a receber o equivalente a 2,02 salários mínimos vigentes em 2.020. O salário mínimo em 2020 poderá ser de R$ 1.039,00.
Nesta sexta-feira
(dia 27), o Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo, em Jales, completou meio século – Bodas de Ouro – de existência. A Orquestra Caipira de Aparecida d´Oeste (SP), abrilhantou a festividade de comemoração da instituição que é muito bem presidida pelo incansável trabalhador social Alício Frassato.
Nos Estados Unidos,
na cidade de Nova York, na sede da ONU Organização das Nações Unidas, o presidente do Brasil – Jair Bolsonaro (PSL) – discursou na abertura da Assembléia Geral da entidade, na terça-feira (dia 24). Falou em tom de confrontação, cheio de convicções pessoais, sem admitir abertura a diálogos. Ele faz isso há muito tempo. Não aprende a ser construtivo.
Enquanto isso,
aqui na República Federativa do Brasil, dos 12,6 milhões de trabalhadores desempregados, 26% procuram por vagas de trabalho há mais de dois anos. São milhões de pessoas empobrecidas pelo desemprego. A crise (política, econômica, social) faz aumentar escandalosamente o fosso entre a minoria dos mais ricos e a maioria dos mais pobres.
Em Brasília DF,
o Congresso Nacional – com seus 513 deputados federais e 81 senadores – e gastos anuais bilionários, continua na sua rotina arrastada, sem perspectivas de inovação. Em compensação, o STJ Superior Tribunal de Justiça – órgão máximo do Poder Judiciário – indica que o ex-presidente Lula (PT) possa em breve ficar fora da prisão na Polícia Federal.
Os analistas
lá do botequim da vila gostam de provérbios que ajudam a compreender a vida. Num dia desses, um analista pensou alto: “Não há lugar para sabedoria onde não há paciência (Santo Agostinho)”. Um outro retrucou: “Espere com paciência, ataque com rapidez (provérbio chinês)”. Em outras palavras: “Brasileiros, cultivem a sabedoria enquanto esperam, mas não percam a oportunidade de agir quando encontrarem a solução”.
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