Equipe de fiscalização constatou fraude em aplicação
de aula prática veicular
de aula prática veicular
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na tarde de quinta-feira (18/01) irregularidade na aplicação de aula prática da categoria B (carro) em um Centro de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola, localizado em Pontalinda.
A equipe de fiscalização constatou que uma aula prática da autoescola Pontalinda não estava sendo ministrada como constava do sistema e-CNH, que rastreia todas as etapas do processo de habilitação. O veículo estava estacionado em frente a outro estabelecimento em posse de uma terceira pessoa.
Foi registrado boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Pontalinda por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, passível de pena de 2 a 12 anos de reclusão.
Além disso, a autoescola terá sua atividade suspensa preventivamente por 30 dias e responderá a processo administrativo instaurado pelo Detran.SP que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo ao denunciante.
A equipe de fiscalização constatou que uma aula prática da autoescola Pontalinda não estava sendo ministrada como constava do sistema e-CNH, que rastreia todas as etapas do processo de habilitação. O veículo estava estacionado em frente a outro estabelecimento em posse de uma terceira pessoa.
Foi registrado boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Pontalinda por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, passível de pena de 2 a 12 anos de reclusão.
Além disso, a autoescola terá sua atividade suspensa preventivamente por 30 dias e responderá a processo administrativo instaurado pelo Detran.SP que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo ao denunciante.
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