O vereador Luiz Henrique Viotto (Macetão), do PP, e um ex-funcionário da Câmara Municipal de Jales, Renato Luis de Lima Silva estão sendo investigados por fraude pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O fato foi divulgado pela TV Tem de Rio Preto nesta semana.
Segundo o Grupo, Macetão e Renato teriam participado do esquema comandado por Daniel Palmeira (PR), vereador de Catanduva preso em setembro na Operação Arquivos Deslizantes, por fraudar licitações para venda de arquivos em diversas cidades do estado.
O vereador Viotto negou que houve fraudes e que a troca de e-mails entre ele e Palmeira foram normais em trâmites de licitações. Por telefone, a defesa de Daniel Palmeira disse que não foi notificada oficialmente sobre o novo processo. Não foi posspivel um contato com Renato Luis,
A fraude teria ocorrido também em Jales, em 2012, quando o vereador ocupava o cargo da presidência da Câmara. A nova denúncia do Ministério Público mostra a troca de e-mails entre Palmeira, Viotto e Renato Luis.
Segcundo foi divulgado, as provas apresentam dados para a compra dos arquivos, lista de empresas participantes da licitação e, em um dos textos, uma vereadora alega que Palmeira teria oferecido propina para ela em 2008. No depoimento, ela diz ter negado o dinheiro.
O processo do Gaeco também mostra a solicitação da modificação de cláusulas do edital de licitação e, ao final da decisão, três empresas apresentaram propostas e a de Palmeira foi a que venceu.
Segundo o Ministério Público, a prova foi encontrada em um e-mail onde o ex-presidente da Câmara solicita o repasse do valor da empresa vencedora para a de Palmeira.
A Justiça acatou a denúncia feita pelo MP e, agora, Viotto e o ex-funcionário da Câmara serão réus nos processos civil por ato de improbidade administrativa e outro criminal por fraudar licitação e corrupção ativa com penas que podem chegar a 16 anos de prisão.
Na ação civil, a Justiça de Jales determinou o bloqueio dos bens dos envolvidos, no valor de quase R$ 70 mil. Já no processo criminal não há decisão.
A operação - A operação foi denominada “Arquivos Deslizantes”, que investiga organização criminosa voltada à prática de fraudes em licitações nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
A operação decorre de investigação iniciada no ano de 2015 e conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Piracicaba (SP).
Além de Catanduva, os núcleos do Gaeco da Grande São Paulo, Campinas, e Franca, bem como o Ministério Público de Minas Gerais, prestam apoio na operação.
Ao todo estão sendo cumpridos 50 mandados, sendo 28 de busca e apreensão e 22 de prisão temporária. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo e Belo Horizonte e em diversas cidades do interior de São Paulo.
Segundo as investigações, foi apurado que ao menos 15 empresas de várias regiões do Estado de São Paulo, Minas Gerais e de Pernambuco, todas com atuação no ramo de arquivos deslizantes estavam envolvidas no esquema, sendo que seus sócios possuem comprovada vinculação entre si e participavam de licitações simulando concorrência que, na verdade, não existia.
As empresas participavam das licitações após prévio ajuste entre elas para que uma do grupo vencesse, havendo registro de alternância entre elas como vencedoras. A investigação apontou também a participação de agentes públicos, que sabiam dos ajustes entre as empresas e agiam de modo a preparar editais
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