Por G1 Presidente Prudente
Um cubano e uma brasileira, moradora de Presidente Venceslau, foram detidos nesta segunda-feira (23) por fazer declaração falsa em processo de registro. A prisão ocorreu no momento em que o estrangeiro tentava protocolar na sede da Delegacia da Polícia Federal em Presidente Prudente o pedido de permanência definitiva no Brasil com base em casamento. O estrangeiro casou-se formalmente com a brasileira no Cartório de Registro Civil de Presidente Venceslau. Mas, após investigações, foi constatado que o casamento não existia de fato, conforme a PF.
A prisão em flagrante aconteceu na sede da Delegacia da Polícia Federal em Presidente Prudente. O estrangeiro, de nacionalidade cubana, e a brasileira foram autuados pela prática do crime de fazer declaração falsa em processo de registro, conforme previsto no artigo 125, XIII, da lei 6.815/80 – Estatuto do Estrangeiro – e permaneceram à disposição da Justiça.
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