Julgamento do vereador Riva Rodrigues (PMDB) por infidelidade partidária será segunda-feira

Está marcado para a sessão plenária de segunda-feira, 12 de novembro, do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-SP, o julgamento do recurso Nº 2403-27.2011.6.26.0000 do vereador Rivelino Rodrigues (PMDB) contra a decisão da PRE-SP que pediu a cassação de seu cargo por infidelidade partidária.
A Procuradoria Regional Eleitoral, em 18 de abril deste ano, solicitou em decisão a decretação da perda do cargo do vereador Rivelino Rodrigues, que se desfilou sem justa causa aparente em 30/09/2011 do Partido Popular Socialista – PPS,  vinculando-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB,   e posse ao suplente imediato do PPS.
É relatora do processo a juíza desembargadora Clarissa Campos Bernardo.
O vereador Rivelino Rodrigues não concorreu à reeleição neste ano  à Câmara Municipal de Jales e encerrará seu mandato em 31 de dezembro, portanto 49 dias após o julgamento.
Em Câmaras Municipais da região onde vereadores tiveram seus cargos cassados por infidelidade partidária, o TRE-SP comunicou rapidamente o Juiz Eleitoral da 152ª Zona Eleitoral da decisão e determinação para empossar o suplente.

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