FolhaGeral

Relatando

O desembargador José Luiz Germano, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado, é o relator no Agravo de Instrumento impetrado pelo prefeito Humberto Parini, a primeira dama Rosângela Alves de Souza Parini e a assessora Marli Mastelari na ação movida pelo Ministério Público Estadual contra eles por improbidade administrativa.

Favorável

Quem está rindo a toa é a pré-candidata a prefeita Nice Mistilides (PTB), com as boas notícias que circularam nos últimos dias. Seus correligionários então, nem se fala.

Nova regras

Os vereadores que foram a favor e contra a eleição de Macetão à presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal, querem mudar as regras dando plenos poderes à Mesa e não ao presidente.

Na LOM

Está escrito na Lei Orgânica do Município de Jales em seu inciso VIII, artigo 16, do Capítulo III, da Mesa da Câmara, que à Mesa dentre outras atribuições compete: nomear, promover, comissionar, conceder gratificações, licenças, colocar em disponibilidade, exonerar, demitir, aposentar e punir funcionários ou servidores da Secretária da Câmara nos termos da lei". Salvo qualquer engano, além do presidente, a Mesa tem ainda, os cargos de vice-presidente, ocupado por Pérola Cardoso (PT), 1° Secretário que é Luiz Especiato (PT) e Riva Rodrigues (PMDB) como 2° secretário. No entanto, ao invés desse estardalhaço todo na mídia que só desgasta o Legislativo perante a opinião pública, e que está mais para briga de comadres do que para por fim à polêmica, era só os demais membros da Mesa Diretora tomarem as devidas providências.

Contradição

Já o Regimento Interno da Câmara Municipal diz na letra A, do inciso VII, artigo 26, Seção II, das Atribuições do Presidente, que compete ao presidente "remover e readmitir funcionários da Câmara, conceder-lhes férias e abono de faltas;". Não diz que o presidente pode exonerar sem a autorização da Mesa de acordo com a Lei Orgânica.

Meios legais

O Judiciário existe para dirimir dúvidas.

Se desgastando

Essa discussão toda por causa de cargos em confiança e, segundo seus apoiadores ( Tatinha, JR, Nishimoto e Salatiel) um acordo havia sido firmado verbalmente que Macetão não exoneraria seus ocupantes, está desgastando perante a opinião pública, não só o Legislativo, como os vereadores envolvidos na pendenga. Olhem o caso do vereador Luis Especiato. Pré-candidato a prefeito pelo PT, disse na mídia que renunciaria ao cargo de 1° secretário em represália ao ato de Macetão. Pode ficar queimado politicamente, se não cumprir.

Não saio

Dias destes numa inauguração, Macetão confidenciou a amigos que não renuncia ao cargo de presidente da Mesa Diretora. A pressão dos nove vereadores é nesse sentido: que ele entregue os pontos, e a pressão vai ficar maior depois de ameaçar uma auditoria interna nas contas dos presidentes a partir de 2007.

Despesas

Segundo o Portal do Cidadão, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), em 2.010, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Urânia, presidida pelo vereador Donizeti Mussato, empenhou despesas e pagou R$ 376.7l2,77 durante o exercício. Em 2.010, a Câmara Municipal devolveu à Prefeitura de Urânia, a importância de R$ 70 mil, em virtude da redução de gastos.

Despesas 1

Em compensação, em 2011, segundo o Portal do Cidadão, a Câmara de Urânia, presidida pelo vereador David Cesar de Freitas, o popular David do Garção, empenhou despesas no valor de R$ 438.8l4,64, e, até outubro, havia pago R$ 362.970,06. Mediante os valores empenhados no ano de 2.011, houve um acréscimo em torno 14% nas despesas autorizadas pela presidência da Câmara, em relação a 2.010.

Será que vai

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, afirmou nesta terça-feira que pretende votar a Lei da Ficha Limpa em até 15 dias. O ministro Marco Aurélio que era contra a Ficha Limpa, alterou seu entendimento e votará a favor da lei. Os ministros Joaquim Barbosa e Luis Fux já votaram pela constitucionalidade da lei. Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto também devem acompanhá-los, o que já garante maioria pela aprovação. Caso a lei seja aprovada e seja aplicada às eleições municipais desse ano, não poderão ser eleitos os candidatos os candidatos condenados em 2ª instância nos últimos oito anos, cujas contas tenham sido rejeitadas por improbidade administrativa ou que tenham renunciado para evitar a cassação. (fonte JUSBrasil).

Barbas de molho

Os pretensos candidatos a vereador, vice e prefeito com pendência judicial, devem se preparar para o que virá pela frente sendo a lei da "Ficha Limpa" validade pelo STF.

Radar

"Visite Jales e ganha uma multa" é a piada do momento em relação a Jales por causa radares que mudam de lugar para flagrar os motoristas com pé pesado.

Inaugurações

O prefeito Toninho Favaleça se recupera da pequena cirurgia que se submeteu na última semana para retirada de nódulo da garganta e já deve anunciar várias inaugurações após o carnaval.

Pedindo

Quando se pede e nada é feito, o jeito é falar com a pessoa certa. Num valetão na esquina da rua São Paulo com a Centurião Verde, pedras, caco de tijolos, areia ali ficavam, e empoçava água . O contribuinte, quer dizer moradores próximos, com carriolas faziam a limpeza para não acontecer do mosquito da dengue fazer ali um criadouro, Mas se cansa e acumulo de sujeira e água causava um certo mal estar. Antes que a coisa acabasse num B.O, um telefonema ao secretário municipal de Administração, José Shimomura, na quinta-feira pela manhã, à tarde tudo foi limpo. Será que a equipe de serviços urbanos não pode cada vez em quando dar uma voltinha pela periferia para acabar com esses probleminhas?