A Campanha da Fraternidade e a defesa do SUS

*Edinho Silva

Começou oficialmente, nesta Quarta-feira de Cinzas, a Campanha da Fraternidade. Promovida desde 1964 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a campanha tem como preceito estimular as ações evangelizadoras durante a quaresma.

A Campanha deste ano traz como tema "Fraternidade e Saúde" e vai dedicar-se ao lema "Que a Saúde se difunda sobre a Terra". Com esta iniciativa, a CNBB pretende sensibilizar a população para a "dura realidade de irmãos e irmãs que não têm acesso à assistência de Saúde Pública condizente com suas necessidades e dignidade".

A CNBB ressalta que o SUS (Sistema Único de Saúde), inspirado no princípio da universalidade, cuja proposta é atender a todos, indiscriminadamente, ainda não conseguiu ser implantado em sua totalidade. E propõe o envolvimento da comunidade, por meio das pastorais, para agir no enfretamento dos problemas concretos e urgentes da vida de nosso povo.

A CNBB destaca que a Campanha da Fraternidade 2012 defende a saúde integral. Esta é uma reivindicação antiga da população brasileira que, no governo Lula, e agora no governo da presidenta Dilma, vem se consolidando, cada vez mais, como política de saúde pública.

O governo Lula ampliou significativamente o Programa Saúde da Família (PSF), que dá ênfase à atenção básica em saúde. Hoje, mais de 100 milhões de brasileiros – ou mais da metade da população – já têm acesso ao programa. Com Dilma não é diferente. A nova Política Nacional de Fortalecimento da Atenção Básica, em 2011, liberou até novembro, R$ 526 milhões para construção de 1.922 novas unidades básicas de saúde pelos municípios, todas em áreas prioritárias do Brasil Sem Miséria.

Em Araraquara, quando prefeito (2001-2008), ampliamos o número de pessoas assistidas via PSF de 3 mil para mais de 54 mil pessoas. Com isso, elevamos o atendimento a hipertensos em mais de 77% e a diabéticos em 86%. Com o investimento em atenção básica, por meio do PSF, conseguimos reduzir a internação hospitalar geral em mais de 48%. Na esfera nacional, programas como o Brasil Sorridente e Rede Cegonha, que investem na saúde bucal e em ações de pré-natal para mulheres grávidas, são exemplos da nova realidade da saúde pública oferecida à população pelo governo federal.

Até em função do gigantismo do SUS, falhas existem, porém o governo atua para que a gestão tripartite, que inclui estados e municípios, funcione em todas os seus aspectos e, dessa forma, o Sistema Único de Saúde possa, de fato, garantir atendimento universalizado e qualificado a toda a população.

Enquanto estabelece novos critérios, como o Índice SUS, que define metas a ser cumpridas pelos prestadores de serviços e municípios, o governo federal cria mecanismos como a Farmácia Popular, que oferece medicamentos a preços reduzidos e oferece remédio de graça para doenças crônicas como diabetes e hipertensão.

Por isso, mais que cobrança, a Campanha da Fraternidade 2012 traz propostas. Por uma lado, pretende disseminar o conceito de bem viver e sensibilizar para a prática de hábitos de vida saudável. Por outro, dentro do espírito cristão, sensibilizar as pessoas para o serviço aos enfermos, o suprimento de suas necessidades e a integração na comunidade.

Defende ainda o fortalecimento das pastorais da saúde e sua criação nas comunidades onde elas não existam, assim como a difusão de informações sobre a realidade da saúde no Brasil como forma de orientar novas políticas públicas para o setor.

A meu ver, o mais importante aspecto da CF 2012 vem ao encontro do que defendo desde o início da minha vida pública – "despertar nas comunidades a discussão sobre a realidade da saúde pública, visando à defesa do SUS e a reivindicação do seu justo ûnanciamento". *Edinho Silva é deputado estadual e presidente do PT do estado de São Paulo.