MPF denuncia dois por contrabando de celulares apreendidos após pouso forçado

Valor da mercadoria é de quase R$ 286 mil. O contrabando teria evitado o recolhimento de R$ 130 mil em impostos. Carga estava em avião que fez pouso forçado em pista privada
Após o pouso forçado de um avião em uma fazenda no município de Piacatu, interior de São Paulo, policiais militares encontraram quase R$ 286 mil reais em celulares fabricados no exterior e acessórios ilegalmente introduzidos no território nacional. O Ministério Público Federal denunciou à Justiça dois irmãos residentes na capital pelo contrabando da mercadoria. Segundo a Receita Federal, o valor em tributos não recolhidos é de R$ 129.970,77 mil.
Um dos denunciados confirmou ter comprado os aparelhos de uma empresa com sede na capital e alega que revenderia a mercadoria para outra empresa, também no estado de São Paulo, mas as notas fiscais apresentadas eram "frias", pois a emitente não tinha mais autorização para tal.
O transporte dos celulares seria feito de avião, um Embraer 721-C, que teve de realizar pouso forçado devido a problemas no motor nas proximidades da fazenda Santa Maria. A polícia, comunicada sobre a emergência, vistoriou a aeronave e encontrou as mercadorias sem nota fiscal.
O arrendamento da aeronave foi confirmado pelo outro acusado. Ele disse que o avião precisava de reparos e seria levado a Penápolis. O pouso forçado ocorreu durante voo de teste.
O procurador Thiago Lacerda Nobre, que ofereceu a denúncia durante itinerância na PRM de Araçatuba, pede a condenação dos dois denunciados pelo crime de contrabando. A pena pode ser aplicada em dobro por causa do uso de transporte aéreo, como estipula o artigo 334 do código penal.

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