Nove municípios da região: Aparecida d’Oeste, Jales, Marinópolis, Nova Canaã Paulista, Rubinéia, Santa Fé do Sul, Santa Rita d’Oeste, Santana da Ponte Pensa, Três Fronteiras receberão um incentivo R$ 56.660,25 para ampliar as ações contra a dengue. Para garantir os recursos, os gestores devem apresentar um plano de contingência ao Ministério da Saúde até 15 de dezembro. São metas como a manutenção do número adequado de agentes de controle de endemias para uma maior cobertura das visitas domiciliares, realização do LIRAa (levantamento da infestação de larvas do mosquito), além de adequar a rede de atenção primária para atender os casos na sua área de abrangência.
O incentivo equivale a 20% a mais do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde (PFVPS) de R$ 283.301,20 repassados durante o ano para os nove municípios (ver quadro ao lado). A estratégia foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no último mês.
As ações devem ser aprovadas na Comissão Intergestores Bipartite dos estados (onde municípios e o Estado entram em acordo sobre atuação regional). Na região, 97401 de pessoas serão beneficiadas com as medidas.
São diversas metas que os municípios precisam cumprir como: garantir quantitativo adequado de agentes de controle de endemias; garantia de cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; a adoção de mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realização do LIRA (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti) com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais; notificação dos casos graves suspeitos de dengue, entre outras.
"Hoje contamos com cerca de 90 mil agentes de vigilância em saúde no país e os municípios devem qualificar o trabalho desses agentes. Para isso, existem várias formas, como oferecer alguns incentivos e aumentar a fiscalização", ressalta o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.
Município Pop/ 2010 PFVPS Anual (R$) Incentivo (R$)
fonte:Ministério da SaúdeAparecida d’Oeste 4.450 12.000,00 2.400,00
Jales 47.012 133.829,40 26.765,88
Marinópolis 2.113 12.000,00 2.400,00
Nova Canaã Paulista 2.114 12.000,00 2.400,00
Rubinéia 2.862 12.000,00 2.400,00
Santa Fé do Sul 29.239 65.471,88 13.094,37
Santa Rita d’Oeste 2.543 12.000,00 2.400,00
Santana da Ponte Pensa 1.641 12.000,00 2.400,00
Três Fronteiras 5.427 12.000,00 2.400,00
Apoio técnico - As secretarias municipais e estaduais de Saúde devem prestar apoio técnico no acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações para prevenção e controle da dengue. Também devem cumprir as ações estabelecidas no Plano Municipal de Saúde.
O Ministério da Saúde irá analisar os planos de contingência e os termos de compromisso, emitindo parecer técnico e propondo adequações, quando necessário. O Ministério da Saúde já vem desenvolvendo uma série de atividades para garantir a adesão dos municípios, como, por exemplo, o envio de correspondência às cidades selecionadas; realização de vídeo conferência com as secretarias estaduais para esclarecer dúvidas com relação aos planos de contingência; reuniões com dirigentes estaduais de vigilância em saúde, entre outras.
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