O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, assinaram na manhã desta segunda-feira, 17, o Termo de Adesão com 100 municípios paulistas de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A assinatura do termo é um compromisso firmado entre o município e o Estado para a elaboração do Retrato Social, por meio da Busca Ativa. Essa iniciativa visa a localização de famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, cuja renda mensal por pessoa não atinge o piso de R$ 70.
Juntos, os cem municípios possuem uma população total de 1,3 milhão de pessoas, sendo que 6% encontram-se em situação de extrema pobreza, ou seja, cerca de 80 mil pessoas sobrevivem com uma
"O programa vai melhorar não só a renda, mas ofertar perspectivas de desenvolvimento e mobilidade social. O Estado dará o peixe nesse momento, mas vai ensinar a pescar", disse o secretário.
Na cerimônia estiveram presentes alguns visitadores sociais, que farão a Busca Ativa nos municípios, identificando as mais graves privações sociais dessas famílias extremamente pobres e onde elas se encontram. O secretário Rodrigo Garcia entregou ao governador o kit do visitador, contendo camiseta de identificação do programa, boné, folder, material de capacitação e o questionário do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
"Hoje já começa a capacitação, o treinamento dos nossos visitadores. Vamos investir R$ 1,3 milhão nesse trabalho que será concluído até dezembro. Começaremos pelas 100 cidades com menor IDH", afirmou o governador.
O programa para erradicar a miséria no estado possui três etapas: Busca Ativa - Retrato Social, Agenda da Família e, por fim, a Transferência de Renda, por meio do cartão único.
"Nós vamos unir o programa Bolsa Família, do Governo Federal, e o Renda Cidadã, do Governo do Estado, em um cartão só. Vamos atender as famílias que ainda estão fora do programa, mas mais do que completar os R$ 70 per capita/mês, isso é uma agenda da família. Então, vamos contemplar crianças que estejam desnutridas; pessoas que não estejam estudando, nós vamos colocar para fazer o EJA, a Escola de Jovens e Adultos, o Via Rápida, de qualificação profissional. Investir em saneamento básico, moradia, enfim, toda uma agenda, por isso envolve nove secretarias de Estado", esclareceu o governador.
Pacto Brasil Sem Miséria
O Pacto Brasil Sem Miséria - Região Sudeste e o termo de cooperação do cartão único foi assinado no Palácio dos Bandeirantes dia 18 de agosto, pelo governador Geraldo Alckmin e pela presidente da República Dilma Rousseff, unindo os programas de transferência de renda "Renda Cidadã" e "Bolsa Família". A iniciativa garantirá o benefício individual mensal de R$ 70,00 a 300 mil famílias paulistas, que não atingem este piso, tirando-as da linha da extrema pobreza até 2014.
A primeira etapa do programa é a realização do "Retrato Social", que visa localizar as pessoas em situação de extrema pobreza por meio de Busca Ativa.
Com base nos dados, será elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) o Mapa de Privação Social, que norteará o município na construção da "Agenda da Família" nas dimensões da Educação, Saúde e Padrão de Vida da população.
Para receber o benefício, as famílias deverão firmar compromisso juntamente com a Prefeitura, buscando superar as suas mais graves privações sociais. O benefício será transferido por meio do cartão único, somando recursos dos programas Renda Cidadã e Bolsa Família.
A Secretaria de Desenvolvimento Social planeja iniciar efetivamente suas ações de combate à extrema pobreza em 2012, incluindo os cem municípios paulistas de menor IDH. Em 2013, o alcance atingirá mais 480 municípios e, em 2014, completará o ciclo com os 65 municípios das regiões metropolitanas São Paulo, Campinas e Baixada Santista. (Danielle Teixeira)
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